DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.010/2025
Processo 14/2025.
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão
eletrônico para aquisição produtos de higiene pessoal para atender a Sede e os Programas
mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de
Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 10/11/2025 a partir das 18:00 horas até
25/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 25/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 10/11/2025.
Em 6 de novembro de 2025.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo 001/2025.
O IPDSA torna público a contratação de empresa para fornecimento de
software em nuvem (SaaS), incluindo licenciamento/locação, implantação, conversão de
dados, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e atendimento aos
usuários. Acolhimento das propostas dia 11/11/2025 a partir das 13:00 horas até
27/11/2025 às 09:00 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 27/11/2025 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.ipdsa.org.br no dia 07/11/2025. Telefone: (34) 3661-3675.
Araxá-MG, 6 de novembro de 2025.
VINICIUS SANTOS MARTINS
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO Nº 14/2025
Ratificação do Processo nº 87/2025. Adesão nº 14/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Ratificação do Processo
87/2025. Empresa: COFARMINAS COMÉRCIO DE ´RODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
02.537.890/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo maior desconto sobre os
catálogos de preços da CIMED, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Bela Vista de Minas. R$3.700.000,00. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 6 de novembro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Processo nº 87/2025. Município de Bela Vista de Minas torna público Contrato nº
102/2025. Empresa: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ:02.537.890/0001-09.Objeto: contratação de empresa especializada para Fornecimento
Futuro e Eventual de Medicamentos, conforme as especificações e condições constantes da
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2024 e do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 005/2024 do CIS. Vigência: 12 meses. Valor total: R$3.700.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Homologação, Ratificação e Adjudicação de Credenciamento 05/2025, Inexigibilidade
42/2025. Processo nº 75/2025.
AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025.
Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico
em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação
física,
fisioterapia,
fonoaudiologia,
neuropsicologia, nutrição,
psicologia e terapia
ocupacional. Credenciados: DFP Saúde Ltda - CNPJ 51.081.241/0001-43, ACSMED Serviços
Médicos Ltda CNPJ 53.455.778/0001-51, Cristiane Mendes Carneiro, CNPJ 30.665.100/0001-
06 e Neomed Gestão Clínica e Saúde Ltda - CNPJ 26.714.417/0001-00.
Bela Vista de Minas, 6 de novembro DE 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE CONTRATO Nº 5/2024, PREGÃO nº 05/2024, Processo nº 11/2024
O Município de Bela Vista de Minas torna público Ata de Registro nº 05/2024.
Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE ENTRE OS
VALES MUCURI E
JEQUITINHONHA. CNPJ Nº 01.613.126/0001-02. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo
maior desconto sobre os catálogos de preços da CIMED, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista de Minas. R$3.700.000,00). Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 6 de novembro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo nº: 041/2025 do Processo Licitatório Nº: 063/2025,
Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Licitante: PREMOLDADOS E EMPREENDIMENTOS
CARIOCA LTDA, CNPJ: 16.599.463/0001-51 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para
pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu e do
Perímetro Urbano, com recursos oriundos das Emendas Especiais Federais 2023, Emenda
Parlamentar
nº
202314050005
-
Plano de
Ação
nº
09032023-034019
e
Emenda
Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-0333128 - Valor: R$
139.900,00 - Vigência: 14/07/2025 a 31/12/2025.
Espécie: Contrato Administrativo nº: 033/2024 do Processo Licitatório Nº: 031/2024,
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Licitante: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA,
CNPJ: 36.053.290/0001-89 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de
empreitada
por
preços
unitários
pelo valor
global,
de
obras
para
pavimentação
intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu, com recursos oriundos
da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº 202314050005 - Plano de Ação
nº 09032023-034019 - Valor: R$ 149.09,00 - Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024.
Espécie: Contrato Administrativo nº: 117/2023 do Processo Licitatório Nº: 104/2023,
Tomada de Preços nº 016/2023. Licitante: GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTACAO LTDA ,
CNPJ: 52.638.047/0001-89 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de
empreitada
por
preços
unitários
pelo valor
global,
de
obras
para
pavimentação
intertravada com blocos sextavados e drenagem de via de acesso inferior ao Cemitério
Municipal, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar
nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-033128 - Valor: R$ 90.232,44 - Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025 do Processo Licitatório nº
081/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 006/2025. Partes: Município de Bom Jesus do Galho
- MG e a empresa M & P PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 12.047.016/0001-39. Alteração: Fica
alterada a Cláusula 6ª (Do Preço) do Contrato Nº: 056/2025, acrescentado no contrato o
valor de R$ 68.456,99 (vinte e sete mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos), que
se refere a 23,98% do valor inicial do contrato, totalizando o valor contrato de R$
353.980,42 (trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e dois
centavos). Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 056/2025,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base
legal: artigo 124, I-b da Lei 14.133/2021.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 do Processo Licitatório nº
104/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG
e a empresa GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001-89.
Alteração: Fica alterada a Cláusula 6ª (Do Preço) do Contrato Nº: 117/2023, acrescentado no
contrato o valor de R$ 10.018,89 (dez mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos), que se
refere a 11,3034% do valor inicial do contrato, totalizando o valor contrato de R$ 100.251,33
(cem mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Ratificação: ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 117/2023, desde que não contrariem o que
ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 65, I-a da Lei 8.666/93.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 do Processo Licitatório nº
104/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG
e a empresa GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001-89.
Alteração: Fica alterada a Cláusula 6ª (Do Preço) do Contrato Nº: 117/2023, suprimido do
valor total do contrato a importância de suprimido do valor total do contrato a importância
de R$ 11.792,82 (onze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos),
que corresponde a 13,0694% do valor original do contrato, sendo que o valor do contrato
passará a ser de R$ 88.458,51 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta e um centavos). Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
nº 117/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo
Aditivo. Base legal: artigo 65, I-a da Lei 8.666/93.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de
Homologação do Processo Licitatório nº 063/2025, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2025 - nos termos das legislações vigentes e com base nos
documentos
constante
no
processo
e nas
informações
da
ata
de
julgamento,
HOMOLOGO o resultado da Licitação do Concorrência Eletrônica Nº: 002/2025,
adjudicando o resultado a Licitante: PREMOLDADOS E EMPREENDIMENTOS CARIOCA
LTDA, CNPJ: 16.599.463/0001-51, objetivando a Contratação de empresa especializada
para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de
obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do
Iguaçu e do Perímetro Urbano, com recursos oriundos das Emendas Especiais Federais
2023, Emenda Parlamentar nº 202314050005 - Plano de Ação nº 09032023-034019 e
Emenda Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-0333128.
Bom Jesus do Galho-MG, 14 de julho de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de
Homologação do Processo Licitatório nº 031/2024, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 - nos termos das legislações vigentes e com base nos
documentos
constante
no
processo
e nas
informações
da
ata
de
julgamento,
HOMOLOGO o resultado da Licitação do Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024,
adjudicando o resultado a Licitante: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
36.053.290/0001-89, objetivando a Contratação de empresa especializada para a
execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras
para pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu,
com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº
202314050005 - Plano de Ação nº 09032023-034019.
Bom Jesus do Galho-MG, 28 de maio de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de
Homologação do Processo Licitatório nº 104/2023, na modalidade Tomada de Preços nº
016/2023 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no
processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação do
Tomada de Preços nº 016/2023, adjudicando o resultado a Licitante: GSF PRE MOLDADOS E
PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001-89, objetivando a contratação de empresa
especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor
global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados e drenagem de via
de acesso inferior ao Cemitério Municipal, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal
2023, Emenda Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-033128.
Bom Jesus do Galho-MG, 7 de dezembro de 2023.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025
Pregão Eletrônico 30/2025, PL 189/2025. RP aquisição de coberturas para curativos e
outros insumos, fornecimento p/ 12 meses. Abertura: 25.11.2025 às 09h, horário de
Brasília;
Plataforma
Licitar
Digital www.licitardigital.com.br.
Edital retificado ver
www.brumadinho.mg.gov.br.
CINTHYA PEDROSA
Secretária de Saúde
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