DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/276/2024. Partes: Município de
Congonhas X Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes totalizando o
percentual de 7,062%, a inserção de quantitativos de serviços novos totalizando o
percentual de 7,018%, conforme planilhas, e a prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 03 meses, sendo a vigência com início em 04/04/2026 e término em
04/07/2026, e a execução com término em 04/02/2026. Valor: R$ 399.939,32.
5 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADM. Nº: 112/2025
MODALIDADE Nº: PE.020/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA: 61.320.092
MARCIO MARCELINO DOS SANTOS - CNPJ: 61.320.092/0001-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LICENÇAS PERPÉTUAS DO MICROSOFT SQL SERVER® STANDARD, MICROSOFT SQL SERVER®
ENTERPRISE E MICROSOFT WINDOWS SERVER® STANDARD, AMBAS COM SOFTWARE
ASSURANCE (SA) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 142.412,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251
19.126.0011 2145 44904000 41754900
DATA DE
ASSINATURA: 24/10/2025 PRAZO DE VIGENCIA: 36 MESES DE 24/10/2025 A 24/10/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de licitação
052/2025, Pregão Eletrônico-SRP 021/2025, compreendendo a registro de preço para
futura
e eventual
contratação
de empresa
especializada
para
aquisição de
rolo
compactador, novo, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. O objeto a ser adquirido faz parte da celebração do convênio federal nº
980263/2025, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início
de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 07/11/2025, às 08:59h do dia
26/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 26/11/2025. Endereço
Acesso 
ao 
Edital: 
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. 
Endereço 
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
Corinto MG, 6 de outubro de 2025.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2025
Processo de Compra nº 280/2025 - Processo Licitatório nº 196/2025
Objeto: Contratação de empresa, para realização serviços de manutenção corretiva
e preventiva na usina fotovoltaica do Hospital Dr. Jose Maria Morais, incluindo reinstalação das
strings, limpeza de módulos e equipamentos, verificação e substituição de dispositivos de
proteção, reapertos, testes elétricos, inspeção térmica e reconfiguração do sistema de
monitoramento, com a aquisição e instalação de inversor fotovoltaico equivalente ao modelo
Canadian CSI-50KTL-GI, atualmente danificado, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 07/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2025
Processo de Compra nº 266/2025 - Processo Licitatório nº 170/2025
Futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as
demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de
Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, referente ao item 67:
; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, referente aos itens 110 à 111, 113 à 114, 116 à 117 e
119 ; TECNO SOLUTIONS LTDA, referente aos itens 10, 18, 59, 72, 84 e 88 ; E&E Materiais
de Construção LTDA, referente aos itens 1 à 3, 9, 16 à 17, 20, 25, 28 à 29, 43 à 44, 50, 60,
65, 68, 70, 76, 78, 100, 103 à 107, 118, 120 e 122 à 123; W LED ELETRICA LTDA, referente
ao item 66 ; Multi Negócios LTDA, referente aos itens 56 à 57, 69, 79 à 80, 83, 85, 89, 95,
97 e 102; JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente aos itens 4 à 8, 11 à 15, 21 à 24, 31,
33, 37, 41, 51 à 52, 61, 74 à 75, 81 à 82, 90 à 94, 108 à 109, 112, 115 e 121;
ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente aos itens 34 à
36, 38 à 40, 45 à 49, 55, 58, 64, 71, 73, 77, 86 à 87, 99 e 101; COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA, referente aos itens 30, 32, 42, 53 à 54 e 62 à 63; DEPOSITO PINHEIRO LTDA referente
aos itens 19, 26 à 27, 96 e 98.
Coronel Fabriciano, 4 de novembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
Processo de Compra n° 265/2025 - Processo Licitatório n° 159/2025
Objeto: Contratação de empresa, para locação de conjunto completo de
craniótomo, com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento (motor, trépano maestro, console, core, adaptadores, cabos, pedal, etc.)
e suporte técnico, durante todo o período contratual, para assistência contínua e
ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, tendo
como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes
do Governo Estadual. Comunico que a vencedora do referido processo foi a
proponente: XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 27.561.137/0001-
71, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 132.558,96.
Coronel Fabriciano, 4 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025
Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo
Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como
fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se 
disponível
pelos 
endereços
eletrônicos 
www.fabriciano.mg.gov.br 
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico n.° 067/2025 - Registro de Preços n.°
037/2025 - Processo de Compra n.° 170/2025 - Processo Licitatório n.° 266/2025
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, ao valor global de R$
R$ 1.900,00; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, ao valor global de R$ 59.565,00; T EC N O
SOLUTIONS LTDA, ao valor global de R$ 40.490,00; E&E Materiais de Construção LTDA, ao
valor global de R$ 312.060,30; W LED ELETRICA LTDA, ao valor global de R$ 2.000,00 ;
Multi Negócios LTDA, ao valor global de R$ 19.748,00; JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ao
valor global de R$ 432.540,00; ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTR I CO S
LTDA, ao valor global de R$ 31.476,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, ao valor global de
R$ 16.100,00; DEPOSITO PINHEIRO LTDA, ao valor global de R$ 161.760,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/25, PREGÃO ELETRONICO Nº 30/25
O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 30/25, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado destinados à diversos setores, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Administração de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances:
DIA: 18/11/2025, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 5 de novembro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório 091/2025 - Pregão Eletrônico 034/2025. Objeto: o registro de preços
para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, em atendimento a
Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 25/11/2025, às 08:00 h.
Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do
Santuário 
1373, 
Centro, 
pelo 
tel.: 
(34) 
3835-1222 
ou 
pelo 
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do instrumento
convocatório e
seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 6 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL
132/2025, CC 04/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas ruas Randolfo Amaral, Alcides A. Sobrinho, Jaime C. de Castro e Alameda
Dom Oscar de Oliveira no município de Desterro do Melo. Abertura: 26/11/2025 às 10:00 h.
Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo
email: compras@desterrodomelo.mg.gov.br Tel (32) 98414-8195.
JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025
Reabertura
Processo Licitatório nº 240/2025 - Pregão Eletrônico nº 90127/2025
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico
e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I. Nova data e
horário da abertura da sessão pública: dia 24/11/2025 às 9h. Disponibilização do edital e
informações 
nos 
portais
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128.
Divinópolis, 5 de novembro de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° TA - CT 45/2024 - PL 30/2024
Contratada: Secol Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
31/12/2025. Divinópolis, 01 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA 04/2025 - Contrato 010/2023 - Pl 346/2022
Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, ficando
acrescido o valor de R$ 286.402,66 que correspondem a aproximadamente 5,98%. Divinópolis,
30 de outubro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).