DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Na Forma On-Line
A Prefeitura DIVISA ALEGRE - MG, a Leiloeira Patrícia Graciele de Andrade
Sousa, JUCEMG 945, torna público que, a mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG,
realizará o Leilão 001/2025, DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTE N C E N T ES
AO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, NA FORMA ON-LINE COM O FECHAMENTO NA DATA DE:
03/12/2025, a partir de 10:00 horas.
INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.patricialeiloeira.com.br.
Divisa Alegre-MG, 6 de novembro de 2025.
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
Processo n° 562/2025 - Pregão Eletrônico n° 30/2025. Objeto: Aquisição de
poltronas - altera o prazo de entrega e a data da etapa de lances para o dia 19/11/2025
às 9h. Mantida as demais condições editalícias. Mais informações e edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro,
pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelos sites
www.divisanova.mg.gov.br e bllcompras.com.
Em 6 de novembro de 2025.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 316/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
contenção de processo erosivo, recuperação e reforço da "Ponte da Cerâmica", localizada sobre
o Rio Mata Cavalo, na Rua Brasil, no bairro Lajinha. A abertura da sessão será no dia 17/12/2025
às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Francisco Dumont, através da Secretaria Municipal de Educação
e Esporte, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, Acordo de
Cooperação Nº 001/2025, que tem por objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC) para celebração de Acordo de Cooperação, visando à execução de projeto de
fomento esportivo e capacitação de colaboradores, mediante licenciamento gratuito de
metodologia esportiva especializada e marca de alto nível para implementação na
escolinha municipal de futebol. As propostas deverão ser entregues até às 17h00min do
dia 18/11/2025 no protocolo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na
Rua Irmãs Moura, nº 482, Centro, Francisco Dumont/MG. 7.4. A abertura dos envelopes e
análise das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 19/11/2025, às 09:00h, no mesmo
endereço acima mencionado. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações:
esporte@franciscodumont.mg.gov.br, (38) 99929-5307. Maria Andréa Duarte - Secretária
Municipal de Educação e Esporte.
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para
aquisição de medicamentos, referente ao pregão eletrônico revogado nº 036/2025 processo
administrativo nº 0225/2025, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei
Gabriel, Frutal/MG, para o período de 6 (seis) meses, conforme, estudo técnico preliminar,
termo de referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 (horário de
Brasília) do dia 19 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal-MG, 6 de novembro de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 022/2024, entre a
Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina. Objeto: Trata-se de
repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda
Parlamentar. Sendo R$ 200.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de
Colaboração e R$ 8.603,00 de rendimento de aplicação. Publique-se.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 027/2024, entre a
Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Trata-se de repasse de
rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar.
Sendo R$
117.242,00 de repasse realizado
conforme previsto neste
Termo de
Colaboração e R$ 4.864,91 de rendimento de aplicação. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa MARKA VEICULOS E PEÇAS, CNPJ: 18.707.422/0001-67, o qual
rege a aquisição de dois veículos zero Km para atender as necessidades das Unidades
Socioassistenciais Fundação Casa da Menina Santa Bernadete e Abrigo Esperança,
localizadas no municipio de Governador Valadares/MG, custeada com recurso oriundos de
Emendas parlamentares, nº 202314030017 - Espelho de Programação 312770120230007
destinada ao favorecido Abrigo Esperança e a emenda de nº 202314030017 - Espelho de
Programação 312770120230005, oriundo do Pregão Eletrônico N° 053/2024 - PAC n°
257/2025 com início em 29/10/2025 e término em 29/10/2026, valor total estimado de R$
173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais). Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Republicação
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro
de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal,
Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador
Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 27 de novembro de 2025. O INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia
27 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 5 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo nº. 118/2025, Pregão Eletrônico nº 78/2025. Objeto: Aquisição de sistema de
ensino apostilado destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Guaranésia/MG,
contemplando fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação
continuada, plataforma educacional, sistema de monitoramento de gestão e sistema de
avaliação. Empresa vencedora: Gustavo Alves da Silva Serviços Educacionais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Processo nº. 117/2025, Pregão Eletrônico nº 77/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: GNC Automotores Ltda.
Guaranésia, 6 de novembro de 2025.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório nº 097|2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços para fornecimento de material elétrico. Data
da sessão pública:27/11/2025 às 08h15min. Plataforma de Licitações AMM LICITA:
www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site
através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.Guarani-MG,
Em 6 novembro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 94/2025. Processo nº 116/2025, Concorrência nº 03/2025. O
Município de Guidoval/MG celebra contrato com a empresa Alves e Freitas Engenharia
Ltda - CNPJ 42.778.523/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para a construção de quadra poliesportiva coberta, em área situada na Rua
Henrique Perna de Ferro, no Município de Guidoval/MG. Assinatura: 06/11/2025. Validade:
12 meses. Valor total: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Dotação: Fonte:
1706/1500. Ficha: 325 Dotação: 02.02.015.002.27.812.0035.1009.44905100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Processo nº 414/2025. Processo auxiliar.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
objetivando o Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento
das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço essencial da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às
pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades
decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/,
ou
https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes.
O
recebimento das documentações exigidas no edital serão através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias e dar-se-á a partir das 08h00min do dia 08/11/2025 até às
08h00min do dia 07/11/2026 conforme edital. Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br.
Iapu-MG, 6 de novembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Processo nº 432/2025. Processo auxiliar.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VISANDO À
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI),
ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG.