DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0029/2025, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.225.600,00 (dois milhões, duzentos
e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/11/2025.
Em 6 de novembro de 2025
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 121/2025
Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025
A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ Nº 57.317.748/0001-30. CONTRATO Nº
201/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da
contratação é de R$ R$ 5.974,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais).
ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº
202/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e
similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 613.838,14 (seiscentos e treze mil, oitocentos
e trinta e oito reais e quatorze centavos).
J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 49.735.708/0001-80.
CONTRATO Nº 204/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães,
roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil, novecentos e
oito reais e oitenta centavos).
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 205/2025. Objeto:
Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS.
Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de
R$ 94.333,90 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos).
OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ Nº 23.831.596/0001-77.
CONTRATO Nº 207/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães,
roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 82.375,00 (oitenta e dois mil, trezentos e
setenta e cinco reais).
TROPICAL
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ Nº
48.951.033/0001-43.
CONTRATO
Nº
209/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e
similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 196.526,10 (cento e noventa e seis mil,
quinhentos e vinte e seis e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 121/2025
Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025
ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº
203/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e
similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$11.173,74 (onze mil, cento e setenta e três reais e setenta
e quatro centavo).
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 206/2025. Objeto:
Registro de
preço para
a contratação
de empresa
para aquisição
de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares,
para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$1.536,60 (Um mil quinhentos e trinta e seis reais e
sessenta centavos).
OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ Nº 23.831.596/0001-77.
CONTRATO Nº 208/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros,
pães, roscas e similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito
da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em
03/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.580,90 (mil quinhentos e
oitenta reais e noventa centavos).
TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº
210/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e
similares, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente - FMDCA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$ 3.149,00 (três mil cento e quarenta e nove reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ 04.854.089/0001-04. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
715/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2022, PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 040/2022.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de cimento Portland composto - CP-II-32,
saco 50kg, em atendimento a prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura:
03/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
quantitativo de 25% de todos os itens do contrato, o valor inicialmente pactuado no
contrato nº 715/2022 era de R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e
quatrocentos reais), passando a ser de R$ 715.500,00 (setecentos e quinze mil e
quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 11.379.074/0001-05. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 672/2022. Processo Licitatório nº 171/2022, na modalidade Pregão
Presencial nº 037/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de
buffet, decoração e locação de brinquedos em geral, em atendimento a Prefeitura
Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 30/06/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 672/2022 por
mais 06 (seis) meses, com início em 30/06/2025 e término em 30/12/2025.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo
Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 15.495.243/0001-15.
OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEMADS. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em
03/11/2025 e término em 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025
Processo Licitatório nº 121/2025
Ata de Registro de Preços nº 056/2025 - empresa: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 57.317.748/0001-30, no valor total previsto e estimado em: R$
5.974,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais);
Ata de Registro de Preços nº 057/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$
613.838,14 (seiscentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos);
Ata de Registro de Preços nº 059/2025 - empresa J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e
estimado em: R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta
centavos);
Ata de Registro de Preços nº 060/2025 - empresa NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 94.333,90 (noventa e
quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos);
Ata de Registro de Preços nº 062/2025 - empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE
PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.831.596/0001-77, no valor total previsto e
estimado em: R$ 82.375,00 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais.);
Ata de Registro de Preços nº 064/2025 - empresa TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$
196.526,10 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis e dez centavos).
Maria Jucema Furtado Cappellesso
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, inscrito no CNPJ sob o nº
CNPJ 20.403.947/0001-50.
OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para
atender as necessidades do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente -
FMDCA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em
03/11/2025 e término em 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Pregão Eletrônico/SRP nº 036/2025
Processo Licitatório nº 121/2025
Ata de Registro de Preços nº 058/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$ 11.173,74
(onze mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavo);
Ata de Registro de Preços nº 061/2025 - empresa NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 1.536,60 (Um mil
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos);
Ata de Registro de Preços nº 063/2025 - empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE
PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.831.596/0001-77, no valor total previsto e
estimado em: R$ 1.580,90 (mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos);
Ata de Registro de Preços nº 065/2025 - empresa TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$
3.149,00 (três mil cento e quarenta e nove reais);
Maria Jucema Furtado Cappellesso
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250250; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2025-SRP, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065.2025-000026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: MIN E R AC AO
SERRA DOURADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.520.594/0005-09; OBJETO: Aquisição
de calcário dolomítico tipo A, a presente contratação destina-se à execução das ações
previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA
e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), no âmbito
do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil,
quatrocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de
Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250251; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: ALFA
DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.327.161/0001-37;
OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas
especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às
demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o
acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR
TOTAL: R$ 448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e
sessenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da