DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700305
305
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-017PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço
Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia
24/11/2025, através do site: https://bnccompras.com/. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Serviços De Engenharia, Com O Objetivo De Executar A Construção De
Totens Monumentais E A Implementação De Sinalização Turística Na Rota Do Cacau,
Conforme Estabelecido No Contrato De Repasse Nº 975473/2025/Mtur/Caixa, Celebrado
Entre O Município De Novo Repartimento-Pa E O Ministério Do Turismo. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: https://bnccompras.com/, e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 6 de novembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00019
Base Legal: Art.74, inciso III, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025-
00019, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento,
implantação, customização, integração, treinamento, sustentação e suporte técnico de
solução de transformação digital Municipal integrada em nuvem, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano, do
Município de Óbidos/PA. Com a empresa: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GES T AO
EM SERVICOS - CNPJ N° 00.165.960/0001-01. Ratificação: 06/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-012-PMO/25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, faz publicar o
extrato resumido do
processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
ESCULTURA COM 49 METROS DE ALTURA FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA (AÇO
CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRA DE VIDRO COM ACABAMENTO EM TINTA
ES P EC I A L .
FAVORECIDA: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - CNPJ:
38.309.864/0001-62.
VALOR GLOBAL: R$ 5.970.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PMO/2025
No dia 05/11/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005-PMO/2025. Objeto: Aquisição de material e componentes elétricos para uso na
manutenção da iluminação pública do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras:
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$
1.172.207,50 (Um Milhão, Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta
Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, no valor de R$
851.002,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil e Dois Reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, CONTRATO N° 057/2025-FMS, no
valor de R$ 285.190,22 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte e
dois centavos. Objeto: Aquisição de material odontológico e permanente, destinados a
atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de
Saúde - SUS do município de Oriximiná-Pará. Vigência: 05/11/2025 à 05/05/2026. Data da
assinatura: 05/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$
447.515,90 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quinze Reais e noventa
centavos); VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700040/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA; CONTRATADO: 34.680.823 LINDOMAR MARINHEIRO DOS SANTOS; OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de fones de ouvido Intra-Auricular, Bluetooth, sem
fio, personalizados, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 61.600,00; Vigência até 31/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700040/2025-SME; Processo Administrativo nº 0352/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de fones de ouvido Intra-Auricular, Bluetooth, sem fio,
personalizados, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia
do Norte - PA. Valor Total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais); com
fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da
Saúde; Contratado: PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA: inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes
odontológicos; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180
(Cento e oitenta) dias de vigência a contar de 09/11/2025 até 08/05/2026.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100037/2025-SRP
Tornar Nulo e Sem Efeito O Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
100037/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº
100037/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 258 de 08 de outubro de
2025; Amazônia, Pág. 04 de 8 de outubro de 2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 20250237 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50, Contratado:
U P
Ferreira dos
Santos Hotel
Eireli-ME, CNPJ
36.307.349/0001-18. Valor: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais)
Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Prefeitura municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência:
04/11/2025 a 04/11/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. André Rios de Rezende, prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: terceiro Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº
013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09.
Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto:
acréscimo de valor de 9,88%, nos termos do art. 65, inciso I, "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº
8.666/93, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da
EMEI Eduarda Monteiro dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE
Espaço Educacional Urbano, através do termo de compromisso PAC2 Nº 07140/2013
firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da
legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor do contrato: 1.857.424,47;
Valor do acréscimo: 183.513,54; Valor total atualizado: 2.040.938,01. Data da assinatura:
06/11/2025. Vigência: 07/11/2025 a 13/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Pacajá retifica o extrato de aditivo ao contrato 20220455, circulado
no Diário Oficial da União, dia 31/10/2025, Seção 3, página nº 277. Onde se lê: Terceiro
Aditivo, leia-se: Quarto Aditivo. Todas as outras informações permanecem inalteradas.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00032-PMP
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na
área de Cartografia através de imageamento aéreo, para a produção de imagem aérea
ortorretificada do perímetro urbano da cidade e outras atribuições pertinentes, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas/Pa". Data
de Abertura: 14/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 6 de novembro de 2025
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0028/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01109005/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de
gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinado a atender
as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.571.350,00 (dois milhões,
quinhentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS
COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor
total de R$ 824.250,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0029/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01109006/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a rede de urgência e
emergência, serviço móvel de urgência - SAMU e unidades básicas de saúde, pertencentes
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a
empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.200.014/0001-36, com o valor
total de R$ 2.225.600,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2025, onde se
lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.571.350,00 (dois milhões, quinhentos e setenta
e um mil, trezentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 824.250,00 (oitocentos
e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia
04/11/2025.
Em 6 de novembro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
Fechar