DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento
contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim -
Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 20250252; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA:
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.996.377/0001-01;
OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas
especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às
demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o
acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR
TOTAL: R$ 519.947,44 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da
prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento
contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim -
Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 20250253; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA:
HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.422.658/0001-00; OBJETO:
Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas
na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do
município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da
população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$
458.731,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de
serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da
Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 20250254; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: L. F.
SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.587.405/0001-55; OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e
contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito
de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade,
garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que
necessário; VALOR TOTAL: R$ 32.558,50 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da
prestação de serviços é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento
contratual; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim -
Presidente da Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025.
CONTRATO Nº 20250255; ORIGEM: Processo Administrativo nº 055.2025-000002.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO MARIA-PA, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: MORAIS
& MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.704.821/0001-01; OBJETO:
Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas
na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do
município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da
população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário; VALOR TOTAL: R$
63.143,75 (sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do fornecimento da prestação de serviços é de
12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento contratual; DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim - Presidente da
Comissão de Contratações; Decreto n.º 513 de 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA
CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar
e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito
de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade,
garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que
necessário; FAVORECIDO: ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 59.327.161/0001-37, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.996.377/0001-01, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.422.658/0001-00, L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55, MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01; VALOR: R$ 1.522.811,40 (um
milhão quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos).
Empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA com o valor total de R$
448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e
nove centavos), HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, com o valor total de R$
519.947,44 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, com o valor total de R$ 458.731,02
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos), L. F.
SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, com o valor total de R$
32.558,50 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos),
MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 63.143,75 (sessenta
e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a)
Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto nº 001/2025, na qualidade
de ordenador de despesas. RIO MARIA - PA, 03 de novembro de 2025. Marco Antônio Lage
Rolim, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 513/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Por Credenciamento N° 002/2025
O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o
nº 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário
Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais
e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente
declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentado
no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para
contratação do presente objeto de "Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e
contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de
atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo
o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário", as
empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.327.161/0001-37, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.996.377/0001-01, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.422.658/0001-00, L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55, MORAIS & MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01. Assim, cumprindo o rito processual previsto na
lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da
presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por
credenciamento, caso esteja de acordo.
Rio Maria - PA, 3 de novembro de 2025.
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação das empresas; ALFA DIAGNOSTICO E SE R V I CO S
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.327.161/0001-37 com o valor total de R$
448.430,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e
nove centavos), HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.996.377/0001-01 com o valor total de R$ 519.947,44 (quinhentos e dezenove mil,
novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), HOSPITAL SAUDE DA
FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00 com o valor total de R$
458.731,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois
centavos), L. F. SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO EM PRONTO SOCORRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.587.405/0001-55 com o valor total de R$ 32.558,50 (trinta e dois mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), MORAIS & MOREIRA S E R V I ÇO S
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.821/0001-01 com o valor total de R$
63.143,75 (sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos),
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento,
destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Rio Maria - PA, 3 de novembro de 2025.
ALEX DA COSTA PESSOA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA torna público que, por motivo de
feriado no dia 20 de novembro de 2025, retifica o Aviso de Licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2025, publicado anteriormente nos meios oficiais. Onde se lê: ABERTURA
DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 20
de
novembro
de
2025.
Leia-se:
ABERTURA
DA
SESSÃO:
Site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 21 de novembro de 2025. As
demais informações permanecem inalteradas. O edital atualizado encontra-se disponível
para
consulta
e
download
nos
portais
oficiais:
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Rio Maria-PA, 5 de novembro de 2025.
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250249
Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para a prestação de serviços de análise química de solo, aração mecanizada do
solo a 20 cm de profundidade com trator de pneus e arado de disco, bem como a
aquisição de calcário dolomítico tipo A e de uma máquina distribuidora de calcário agrícola,
destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios
Sustentáveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, pessoa jurídica de direito
público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78, com sede na
Avenida Rio Maria, nº 660, Setor Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria-PA, representada
neste ato pela senhora MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº
026/2025-SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 065.2025-000026. Tipo:
menor preço por item. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR
GLOBAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DA
ATA: 05 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da sua
publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: MINERAÇAO SERRA DOURADA
LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento: 05.520.594/0005-09 - Endereço: ROD BR
158, KM 040, Zona Rural - CEP: 68560-000 - UF: PA - Município: Santana do Araguaia -
Telefone: (66) 99223-1480. Venceu o seguinte item: 0002 - CALCÁRIO DOLOMÍTICO TIPO A
- Quantidade: 70.000 kg - Valor unitário: R$ 0,52 - Valor total: R$ 36.400,00. Valor total
adjudicado: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 012-2024 PMRP Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: V A CAVALCANTE SANTANA
LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
14.488,20 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º abril de 2021 Contrato Adm. nº 20250147 Data de assinatua: 30/10/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 037/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para
transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de
assinatura: 03/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratada(o): FURTADO SAOUZA EMPRENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20250517 Valor
total R$ 106.000,00
Pregão Eletrônico nº 038/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para
transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de
assinatura: 03/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratada(o): FURTADO SAOUZA EMPRENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20250518 Valor
total R$ 99.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9-2023-058 FME Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250035
no valor de R$ 56.515,00 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 65, inciso I,
alínea 'b' § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 FUNDEB
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia
Higino, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002-2025 FUNDEB e torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa:
CONSTRUTORA ROCHA LTDA CNPJ Nº 04.514.607/0001-40 no valor total de R$ 603.386,19.
Data da Homologação: 06/11/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas
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