DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 27 de novembro de 2025 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 044/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LE D,
GERADORES DE ENERGIA, GRADES DE ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS
À REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DA AMIZADE PROMOVIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Estimado: R$ 100.777,00 (Cem mil e setecentos e setenta e sete reais).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de novembro de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objeto do processo: Fornecimento de móveis e equipamentos. Recebimento das
Propostas: até às 08:30 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: a partir
das 08:31 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30
horas do dia 24 de Novembro de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul - PR, 3 de Novembro de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 26/11/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial com Inversão de
Fases, tipo Técnica e Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a
"Construção de Unidades Habitacionais do "Programa Moradia Digna" em Alvenaria
Convencional com 47,46 M² de Área Construída cada, contendo Dois Quartos, Sala,
Cozinha, Banheiro, Area de Serviço e Varanda, Instalações Elétricas, Hidrosanitarias,
Hidraulicas, tudo conforme Orçamento, Projetos e Memoriais Descritivos". Período de
Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 07/11/2025 até dia 26/11/2025 às 08h:25min.
Início do Credenciamento: 26/11/2025 às 08h:30min. Início da Sessão: 26/11/2025 às 09h.
local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68, Centro, CEP:
85.565-000, Sulina/PR. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial
de Brasília (DF). Edital disponível no site: www.sulina.pr.gov.br. Informações e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/Fax: (46) 98800-1015 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina - PR, 6 de novembro de 2025.
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa
interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025, cujo objeto
é "Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para
atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O
serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino
às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de
Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os
da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que
serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em
tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino,
vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à
demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses,
abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias
letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos", SOFREU
RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br.
Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas
bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 26 de novembro de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 26 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA
DE PREÇOS: às 08h15 do dia 26 de novembro de 2025.
Toledo - PR, 4 de novembro de 2025.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e
eventual
aquisição de
Divisórias
Navais e
Drywall.
"Serão
utilizados recursos do
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta
a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2025, às
08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 969.246,76 (Novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e
quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Toledo - PR, 3 de novembro de 2025.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação
de empresa especializada na execução de serviços de instalação de paredes/divisórias em
gesso acartonado, aplicação de piso laminado e serviços de pintura, a serem realizados nas
diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Toledo/PR. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA
DE ABERTURA: 26 de novembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.243.086,00 (um
milhão trinta mil e cinquenta e sete reais).
Toledo - PR, 3 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 93/2025
RATIFICO E HOMOLOGO, em 05/11/2025, a Inexigibilidade de Licitação, nos
termos do Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, na forma
declarada pelo Departamento Jurídico do Município de União da Vitória/PR, em
conformidade com a justificativa constante na:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
93/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa para fornecimento de ÓLEO DIESEL S10,
para atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de
forma parcelada, conforme estipulado na Chamada Pública nº 4/2025 - Processo
Administrativo nº 40/2025 - PMUVA, em favor da empresa: AUTO POSTO CENTRAL UN I AO
LTDA, CNPJ/MF nº 25.102.772/0001-65, totalizando o valor global estimado em R$
1.557.400,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 05/11/2025 à 05/11/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná.
União da Vitória - PR, 5 de novembro de 2025.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia sua vigência após publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e terá vigência até dia 30/12/2025.
VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
OBJETO: Contratação de show artístico da dupla Leo & Raphael, para as
festividades do 43° aniversário do município de Vera Cruz do Oeste - PR.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Fundamenta-se,
baseando-se
no 
disposto
com
fundamento no art. Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
CONTRATADA: LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 24.535.705/0001-71,
localizado na R Euclides da Cunha, 443, Jardim Shangri-LA A, município de Londrina - PR,
CEP: 86.070-500.
CONTRATANTE: Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná, CNPJ:
78.101.821/0001-01, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 202, Centro, na cidade de Vera Cruz
do Oeste, Paraná, CEP 85845-056.
JUSTIFICATIVA: As Festividades de comemoração do 43º Aniversário do
Município de Vera Cruz do Oeste, que será realizada nos dias 22 a 24 de novembro de
2025 é um evento aberto ao público, não tendo cobrança de ingressos para acesso ao local
e para as atrações que se apresentarão durante a exposição. É uma oportunidade para
proporcionar momentos de confraternização e entretenimento para a população, melhorar
o convívio social e possibilitar as famílias vera-cruzenses assistirem a um show de
reconhecimento Nacional sem custo. Além disso, as comemorações tem como objetivo
valorizar a história e a identidade do município, promovendo a integração da comunidade
local e fortalecendo o sentimento de pertencimento, representando uma importante ação
de incentivo à cultura, ao lazer e ao turismo, movimentando a economia local por meio da
geração de emprego e renda, especialmente nos setores de comércio, alimentação e
serviços. Diante do exposto, o município buscou incentivos financeiros, através do
Programa Paraná + Eventos, para subsidiar o show, por meio da Secretaria de Turismo -
SETU, conforme Termo nº 982015/2025, possibilitando a efetivação desta contratação.
KÉLI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Em análise ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025, de 06 de
novembro de 2025, eu, Ednei Sgobi, portador do CPF nº xxx.181.089-xx e RG x.430.xxx-x
SESP/PR, no uso de minhas atribuições, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo,
corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações posteriores, em favor de LR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: 24.535.705/0001-71, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Vera Cruz do Oeste, 6 de novembro de 2025.
EDNEI SGOBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-PMV
O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em
vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO ZERO KM, TIPO FURGÃO, EQUIPADO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ELÉTRICO
E ACOPLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079111, COM ABERTURA PARA O DIA
25/11/2025. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de
Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da
plataforma https://comprasbr.com.br/ e no e-mail: licitacao.virmondpr@gmail.com.
Virmond - PR, 5 de novembro de 2025.
FERNANDO MIERZVA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
PL n° 165/2025 - IL n° 53/2025 - CREDENCIAMENTO n° 15/2025-Obj: contratação
de prestador de serviços médicos especializados, visando a realização de procedimentos de
infiltração e artrocentese (punção de articulação), a serem realizados nas dependências do
hospital municipal. Período: 09h do dia 07.11.2025 até as 09h do dia 27.11.2025. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
www.afranio.pe.gov.br Após esse período
documentação através do e-mail.
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde

                            

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