DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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322
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2025
Objeto: contratação de empresa destinada ao fornecimento de gêneros
alimentícios de panificação (pães, torradas, bolos, bolachas e salgados), com execução
parcelada, visando o suprimento das necessidades da prefeitura e fundos municipais de
São Vicente Férrer - Pe, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$
810.709,81 (oitocentos e dez mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos). -Edital
disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -
Abertura das Propostas: 18.11.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 18.11.2025 às
09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 5 de novembro de 2025.
HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O
Município de Serra Talhada - PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ N.º 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltico na zona urbana
do município de Serra Talhada - PE, conforme processo n° 59336.005761/2023-11,
convênio n° 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 13 de outubro de 2025. Serra Talhada - PE, 07 de
outubro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico
- Gestor do Fundo
Geral e Novatec
Construções e
Empreendimentos Ltda - Alexandre Albuquerque Teixeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Nº: 087/2025. Comissão de Contratação. compras.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão-PE. Valor Global
Estimado: R$ 1.068.003,53. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 19/11/2025, às 08:00
hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações na Prefeitura: R Luiz
Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-38301141/1140,
horário de 8h às 14h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em, 6 de novembro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9463/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos (zero
km) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ:
11.346.080/0001-58. CONTRATADO: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA -
ME. CNPJ: 24.033.613/0001-93. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão
Eletrônico Nº 030/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 80.900,00
(Oitenta Mil e Novecentos Reais). Fonte de Recurso: FPM, FMS, Proposta FAF-FNS nº
11346080000125001/2025-Dotação Orçamentária:10.301.005.1013.0000; Elemento de
Despesa: 44.90.52 - Fonte: 500; 601. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/02/2026 - 03 (três) meses
da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES
E SERVICOS LTDA - ME: Jesse Vinute Silva Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 015/2025,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI. ABERTURA DO CERTAME: 20/11/2025 às
10:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 3 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 077/2025, pregão eletrônico srp nº 046/2025/pmbp, contrato
nº 139/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e medicamentos odontológicos, visando atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde", contratante: o município de betânia do
piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa odontopharma
distribuidora ltda - epp, inscrita no cnpj sob nº55.606.569/0001-97, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025,
valor do contrato: r$ 388.468,84 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), data de assinatura do contrato: 21 de outubro
de 2025, vigência: de 21 de outubro de 2025 até 20 de outubro de 2026, fundamento
legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº
034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 085/2025, pregão eletrônico srp nº 052/2025/pmbp, contrato
nº 141/2025, objeto: "constituição de registro de preços, para futura e eventual
aquisição de caminhas infantil empilháveis, visando atender as necessidades da secretaria
municipal de educação do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município
de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa pedro
guilherme xavier da silva ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 55.381.945/0001-92,
fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para
o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), data de
assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº
123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 100/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato
nº 142/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de
elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município
de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia
referente à construção de campo society na escola municipal josé marcolino do
nascimento, contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me,
inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do
município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato:
r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30
de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026,
fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto
municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 101/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato
nº 143/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de
elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município
de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia
referente à construção
de campo society na escola
municipal miguel arcanjo,
contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33,
contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº
21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do
piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 19.207,00 (dezenove
mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025,
vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei
no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023
e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 102/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato
nº 144/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de
elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município
de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia
referente à construção de campo society na escola municipal joão ramos, contratante: o
município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a
empresa
executiva
consultoria
pública
ltda
-
me,
inscrita
no
cnpj
sob
nº
21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do
piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 19.207,00 (dezenove
mil, duzentos e sete reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025,
vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei
no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023
e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 090/2025, pregão eletrônico srp nº 056/2025/pmbp, contrato
nº 145/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e
eventual contratação de empresa ou microempreendedor individual (mei), especializado
na prestação de serviços de motorista, destinado a atender às necessidades da secretaria
municipal de saúde de betânia do piauí/pi, especificamente no transporte de pacientes
e acompanhantes entre a casa de apoio localizada em teresina/pi e clínicas, hospitais
públicos ou particulares, bem como demais unidades de saúde daquela capital, além de
deslocamentos correlatos que se façam necessários.", contratante: o município de
betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa pedro
manoel de sousa 5628961854 - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 45.253.902/0001 -
78, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros
para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),
data de assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025, vigência: de 30 de outubro de
2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Processo administrativo n° 087/2025, pregão eletrônico srp nº 054/2025/pmbp, contrato
nº 146/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de professor de
música, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de betânia
do piauí", contratante: o município de betânia do
piauí - pi, cnpj sob o nº
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 61.211.398 geraldo de carvalho ferreira - me,
inscrita no cnpj nº 61.211.398/0001-08, fonte de recursos: orçamento geral do município
de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$
28.000,00 (vinte e oito mil reais), data de assinatura do contrato: 30 de outubro de
2025, vigência: de 30 de outubro de 2025 até 29 de outubro de 2026, fundamento legal:
lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023
e demais normas pertinentes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º termo aditivo, processo administrativo nº 114/2024, contrato nº 064/2023,
tomada de preços nº 005/2023-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 064/2023, estendido o prazo
para 01.01.2025 até 31/12/2025, das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob
o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no
cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 31 de dezembro 2024,
fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima
quarta do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57 da lei
8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos
pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união.
Extrato da 4ª apostila, contrato nº 035/2024, concorrência nº 004/2024/pmbp, processo
administrativo n° 115/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a
elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de
betânia do piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o
ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de betânia do
piauí-pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-
33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº
21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 31 de dezembro de 2024, atualização
da vigência do contrato: 05 de janeiro de 2025 até 04 de janeiro de 2026, fundamentação
legal: art. 111, 115, § 5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021.
Extrato do 4º termo aditivo, contrato nº 062/2021, tomada de preço nº 005/2021-pmbp,
processo administrativo nº 098/2025, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 062/2021, contratante: o
município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33,
contratada: a empresa renato martins do nascimento - me, inscrita no cnpj sob o nº
30.656.662/0001-85, data da assinatura: 07 de outubro 2025, vigencia: de 08 de outubro
de 2025 á 07 de outubro de 2026, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro
legal embasado no inciso i, c/c § 1º, inciso ii, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21
de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Extrato do 1º termo aditivo, contrato nº 005/2025, pregão eletrônico srp nº. 025/2024 -
pmbp, processo administrativo nº 097/2025, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo
quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato
nº 005/2025, destinado à aquisição de passagens rodoviárias, oriundo do pregão
eletrônico srp 025/2024, totalizando o valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), onsoante
os limites prescritos pelo art. 125 da lei 14.133/21, contratante: o município de betânia
do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa jose de
sa sousa - me, inscrita no cnpj sob nº 27.476.873/0001-21, data da assinatura do aditivo:
13 de outubro de 2025, Fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal
embasado no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima
do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
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