DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 1º termo aditivo, contrato nº 047/2024, pregão eletrônico srp nº. 006/2024 -
pmbp, processo administrativo nº 098/2025, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo
quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato
nº 047/2024, destinado à aquisição de passagens rodoviárias, oriundo do pregão
eletrônico srp 006/2024, totalizando o valor de r$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e
cinquenta e dois reais), consoante os limites prescritos pelo art. 125 da lei 14.133/21,
contratante: o município
de betânia do piauí-pi,
inscrito no cnpj sob
o n.º
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa e. Ferreira de araujo junior - me, inscrita no
cnpj sob o nº 30.467.810/0001-13, data da assinatura do aditivo: 13 de outubro de 2025,
fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no art. 124, inciso
i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21 e a clásuula sétima do contrato originário, para
melhor adequação às finalidades de interesse público.
Extrato do 3º termo aditivo, contrato nº 083/2022, tomada de preços nº. 001/2022 -
pmbp, processo administrativo nº 099/2025, objeto: o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/2022,
contratante: o município
de betânia do piauí-pi,
inscrito no cnpj sob
o n.º
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa renato martins do nascimento - me, inscrita
no cnpj sob o nº 30.656.662/0001-85, data da assinatura: 20 de outubro 2025, vigência:
21 de outubro de 2025 até 20 de outubro de 2026, fundamentação legal: este aditivo
encontra seu fulcro legal embasado na cláusula décima quarta do contrato originário c/c
o artigo 57, i e §1º, i e § 2º da lei 8666/93, para melhor adequação às finalidades de
interesse público.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 116/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº
022/2024, CONTRATANTE: Município de Betânia do Piauí - PI, CONTRATADA: V. R. Costa
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.336/0001-00, com sede na Rua José Martins de
Moura, nº 318, Centro, Paulistana - PI, representada pela Sra. Viviane Ribeiro Costa,
OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares destinados às unidades de ensino da Rede
Municipal de Educação de Betânia do Piauí - PI, FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência e do prazo de execução contratual por até 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2025 e término previsto para 31 de dezembro de 2025, sem alteração de valor
contratual, FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, VALOR:
Inalterado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mantidas as consignadas no contrato original, com
previsão para o exercício de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024,
SIGNATÁRIOS: Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal de Betânia do Piauí
(Contratante) e Viviane Ribeiro Costa - Representante Legal da empresa V. R. Costa Ltda.
(Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Adm. Nº 066/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para
execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, na
localidade malhada. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global.
Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de novembro de
2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de
novembro de 2025, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
bocainacpl@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Adm. Nº 067/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para
execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Bocaina/pi, nas
localidades audiência e cajueiro. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço
Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às
10h00min do dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de
novembro de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia
26 de novembro de 2025, a partir das 10h30min, após avaliação das propostas pelo
Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Adm. Nº 068/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para
execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de
Bocaina/pi, na avenida Madalena. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por
Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às
13h00min do dia 26 de novembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de
novembro de 2025, a partir das 13h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia
26 de novembro de 2025, a partir das 13h30min, após avaliação das propostas pelo
Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 5 de novembro de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 118/2025. A Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do
Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados, que, no dia 25 de novembro de 2025, às 09h30min. realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto:
Contratação
de
Pessoa
Jurídica
Especializada
para
Prestação
de
Serviço
de
Pavimentação em paralelepípedo na Localidade Belo Horizonte no Município de
Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522,
bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min
em dias úteis.
Coivaras - PI, 5 de novembro de 2025.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência eletrônica nº 012/2025 Processo Administrativo nº 163/2025. Contrato
Administrativo nº 230/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi.
Contratado: Construtora Caxe Ltda, Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Colônia Do
Gurgueia-Pi, Convenio Nº 925482/2021. Valor Global: R$666.052,58 (Seiscentos E Sessenta
E Seis Mil, Cinquenta E Dois Reais E Cinquenta E Oito Centavos).
Assinatura Do Contrato: 05/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Concorrência nº 016/2025,
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05
(CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO
HUGO NAPOLEÃO. TIPO: Menor GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/11/2025 às 08:00hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Av. Marcos Parente, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino
Castro/PI.
Cristino Castro - PI, 4 de novembro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Processo de Administrativo nº 120/2025. Objeto da licitação: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade e um automóvel
utilitário - Carroceria tipo picape para atividades da Assistência Social do município de Dom
Inocêncio - PI. Data da abertura: às 08h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, EME N DA
PARLAMENTAR
202512460007
e
outros recursos.
Valor
Previsto:
R$
491.191,50
(quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos),
Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom
Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-
5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Processo de Administrativo nº 121/2025. Pregão Eletrônico nº 019/2025.
Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para a confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais
removíveis, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários,
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 09h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, E OUTROS
RECURSOS. Valor Previsto: R$ 146.508,70, (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oito
reais e setenta centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N -
Centro, CEP 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min;
Fone:
(89)
98128-5327,
é
no
site
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.gov.br.
Dom Inocêncio - PI, 6 de novembro de 2025
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para contratação futura e parcelada de
locação de estruturas físicas para eventos. Fonte de recursos: Recursos
Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 1.496.509,71. Abertura das Propostas: 21
de novembro de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 06 de novembro de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato para publicação Quinto Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de
Preços nº 006/2022; Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Municipio de
Guaribas-PI.
Contratado: RE-CONSTROI
ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ:
26.580.368/0001-40, - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço
multi eventos - da prorrogação da vigência do contrato: fica prorrogado, em face da
continuidade e necessidade da contratante, o prazo de vigência da cláusula décima nona
do contrato originário, de execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi
eventos de Guaribas-PI, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2025. Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato
originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do
mesmo. Data assinatura: 31.12.2024, Cristiano Matias de Andrade - Secretário de
Administração; Ronaldo Alves Epaminondas - Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 - PMI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUI/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53)
CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 25.321.806/0001-
02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS A FIM DA
REALIZAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI, CONVÊNIO
TRANSFEREGOV 976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Banda Calcinha Preta.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
VALOR MENSAL: R$ 601.002,00 (seiscentos e um mil e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA
Prefeito Municipal
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