DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, OBJETO: a contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação da escola
municipal Justino Cecílio dos Santos, a ser executada na localidade Jacú zona rural do
Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: TÉCNICA E
PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO: 23:59h
(horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/11/2025. HORÁRIO:
23:59h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2025. HORÁRIO:
09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 21/11/2025.
HORÁRIO: 
10:30h 
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº
495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 5 de novembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículo Automotor
Tipo Pick-Up E Motocicleta, Para Atender As Necessidades Do Município De São Gonçalo
Do Piauí-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade:
pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do
presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de
compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.data e horário de início da sessão
pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de
compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa
de preços às 09:30 horas do dia 21/11/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro
fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o
evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo
horário, independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 110/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Itens de Berçário, Conforme Quantidades e Especificações Contidas No
Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de São João da Fronteira/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA-PI. 
CONTRATADO: 
MASTER
COMERCIO 
E 
SERVICO 
LTDA
- 
CNJP:
43.262.038/0001-45 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$36.335,00 (trinta e seis
mil trezentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N°
14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE
PROGRAMA: 
12.365.0035.2260.0000 
12.361.0032.2246.0000 
12.361.0030.1657.0000
12.361.0030.3001.0000 
12.361.0030.1660.0000 
12.365.0035.1660.0000
12.361.0030.2203.0000 12.365.0035.2263.0000 ELEMENTO: 4.4.90.52 3.3.90.30 FONTE:
500, 550, 540, 542, 543, 544 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 111/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Lavagem de
Veículos, Caminhões, Ônibus e Outros Veículos da Frota Municipal, Conforme Quantidades
e Características Contidas No Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades do
Município de São João da Fronteira e Suas Secretarias CONTRATADO:T. Y. LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 48.443.382/0001-54 VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) FONTE
DOS RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE FMAS:REPASSE - PSB
(CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA FMS:FUS -
CUSTEIO - EMENDA ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR
PROGRAMA: 
04.122.0005.2040.0000 
04.122.0005.1163.0000 
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000 
13.392.0038.2290.0000 
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000 
27.812.0073.2650.0000 
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000 
08.244.0016.2150.0000 
12.361.0030.2202.0000
12.361.0032.2246.0000 
12.361.0030.2203.0000 
10.301.0020.2160.0000
10.301.0020.2163.0000 
10.301.0020.2672.0000 
10.301.0020.2673.0000
10.301.0020.2674.0000 
10.301.0025.1662.0000 
10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000 
10.301.0025.2188.0000 
10.301.0025.2189.0000
10.301.0020.2672.0000 
08.244.0016.2150.0000 
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000 
08.244.0016.2142.0000 
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE: 500, 660,
500, 600, 621, 550, 540, 542, 543, 546, 706. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de São João da Serra, torna público o
Resultado da licitação, referente ao Processo nº 029 do tipo menor preço. Objeto:
Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário situada na Unidade
Escolar Nossa Senhora da Conceição no Município de São João da Serra - PI. Empresa
Vencedora: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOES LTDA, CNPJ: 04.750.207/0001-34, no
valor de R$ 1.024.524,34.
São João da Serra, 5 de novembro de 2025
JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. Adm. nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos das estradas vicinais dos
povoados José de Barros, Santana e São Cristóvão, situados na zona rural do Município de
São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação:
MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte
de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 494.302,30. Data da Abertura: 18 de novembro de 2025 às
08:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 3 de novembro de 2025
JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. Contratada: GJS Construtora Eireli, empresa inscrita no CNPJ:12.388.417/0001-
52. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do
art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 12/09/2025. Simões/PI, 12/09/2025. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMSP
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna
público que no dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação 
relativa
a 
Concorrência
Eletrônica 
nº
006/2025/PMSP
(REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço
"http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo
pertinente, para a construção de quadra escolar coberta no Município de Socorro do Piauí-
PI, conforme termo de compromisso nº 17123 - FNDE, custeada com recursos financeiros
constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 507.096,10. Maiores informações,
procurar a Comissão de Contratação, por
meio do endereço eletrônico: e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Socorro do Piauí (PI), 6 de novembro de 2025.
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 054/2025. Proc. Adm. nº 042/2025: Concorrência Pública nº 005/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para reforma da praça pública no centro do
município de Sussuapara-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto
básico anexo ao Edital". Contratada: A J Teixeira Construtora LTDA (A J Teixeira
Construtora), CNPJ nº 55.060.886/0001-50. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 387.879,73
(trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três
centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar: 202541830005. Data da assinatura do
Contrato: 06/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
Contrato nº 055/2025. Proc. Adm. nº 046/2025: Concorrência Pública nº 006/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal do município de
Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico
anexo ao Edital". Contratada: RS Prime Construções LTDA, CNPJ nº 41.663.278/0001-26.
Vigência: 180 dias. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fonte de Recursos:
Transferência especial - plano de ação 09032025- 084623/2025. Data da assinatura do
Contrato: 06/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037916/2025-24
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de ventilação
mecânica, SUPORTE DE VIDA, com manutenção preventiva, corretiva, calibração e com
assistência 24 horas, para uso como suporte ventilatório para pacientes adultos e
pediátricos com necessidade, a fim de atender às necessidades do HUT. Modo de disputa:
Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 06/11/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 26/11/2025. Valor Total Anual
Estimado R$ 1.359.574,20 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 29 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.036865/2024-80
TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição
de ÁLCOOL EM GEL 70% REFIL, para atendes as necessidades de saúde da FMS.. Disponibilidade
do Edital: 07/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br
e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09:00min do dia 24/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 455.017,50 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais e dezessete reais e cinquenta centavos).Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 30 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT

                            

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