DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700324
324
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 095/2025. Proc. Adm. nº 084/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para prestação de serviços de prostodontia, para o município de
Jacobina do Piauí/PI". contratada: Alessandro N. dos Anjos, CNPJ nº 11.824.626/0001-39.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos
reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato:
28/10/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref. PA Nº 0314/2025 - Inexigibilidade nº 020/2025 - Obj.: Consultoria e Assessoria Direito
Tributário e Previdenciário (...) conf. Detalhamento Proposta - Fund./Legal: art. 74, III "e"
da LF nº 14.133/2021- Motivação: Necessidade serviços recuperação créditos - Prefeitura
Municipal José de Freitas/PI - Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ
nº 35.542.612/0001-90 - Informações: UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco/Pi Contratada: Pavcon
Construtora Ltda - 15.747.692/0001-03. Processo Administrativo 071/2025, Concorrência
Eletrônica 004/2025, Contrato Administrativo
065-2025, Fundamentação: Lei Nº
14.133/2021. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Construção Da Escola Municipal
Zilda Gonçalves. Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$ 4.852.972,67 (Quatro Milhões,
Oitocentos E Cinquenta E Dois Mil, Novecentos E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Sete
Centavos.) Data: 06 De outubro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público o Pregão
Eletrônico Nº 022/2025 Procedimento Administrativo Nº 145/2025. Objeto Em Epígrafe:
Aquisição De Veículos Destinados Às Atividades Administrativas E Operacionais Da
Secretaria De Saúde Do Município De Manoel Emídio/Pi, Conforme Termo De Referência.
Data da sessão: 21/11/2025 Horário: 09:00 hrs E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da
Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/
Manoel Emídio, 6 de novembro de 2025.
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a)
residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de
mercados e feiras livres, gerados no município de Massapê do Piauí - PI, para disposição
final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. Data da sessão: 11h00min
do dia 19/11/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 3 de novembro de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7351/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
023/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SER SERVIÇO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através
do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL:
cplmiguelalvespi@gmail.com, https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da
Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves/PI, 6 de novembro de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de novembro de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Registro de Preço para contratação
de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de perfuração de
poços tubulares, para atender às necessidades do Município de Nazária-PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações
do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail:
nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária (PI), 06 de novembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de novembro de 2025, às 11h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de
engenharia especializada para a prestação dos serviços de Construção de Auditório, a ser
executada na zona urbana do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site:
https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na
sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária (PI), 06 de novembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/202. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5462/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais
em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da
rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de
Ensino (Alfabetize E Foco 4º, 5º, 8º e 9º Anos Com Impressões de material didáticos, Curso
De Formação De Técnicos Da Secretaria E Curso De Gestores 3.0). CONTRATADO: EDUCAR
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04. CONT R AT A N T E :
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Valor Global: R$ 1.229.844,76. Suporte Legal: Lei
no 14.133/21 (art. 74, III, §3º) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2025.0000/
12.361.0008.2016.0000/
12.361.0008.2021.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2025- 2016- 2021. ELET. DE DESPESA: 33.90.39
- FONTE RECURSO: 541/542- 500- 550.
Data Assinatura: 31/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio promoverá o CONCORRÊNCIA N° 017/2025 OBJETO: "contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de engenharia referente à 2ª etapa da reforma
do açougue público municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras,
Habitação e Urbanismo de Picos/PI". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global.
Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/11/2025, às 17:00h.
Abertura das propostas: 25/11/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
25/11/2025,
às
08:10h.
Plataforma:
w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
Picos/PI, 5 de novembro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025-SESAM
Espécie: Registro de preços contratação de empresa para aquisição de Água Mineral
Natural, para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM, com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55.CONTRATADO: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO -ME, CNPJ nº:
42.181.118/0001-03, no valor total de R$ 63.487,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2022 DISPENSA Nº 60/2022
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através
do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SANTA
EDWIGES COMUNICAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.431.830/0001-76 OBJETO: Pelo
presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 687/2022 por 12 meses,
a partir do dia 30/10/2025 a 30/10/2026, DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviços de limpeza pública, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA LIMITE P/ IMPUGNAÇÃO:
17/11/2025.
HORÁRIO:
23:59h
(horário
de
Brasília).
NOVA
DATA
LIMITE
P/
ESCLARECIMENTOS: 17/11/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL:
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI,
de
segunda-feira
a
sexta-feira
das
08:00
às
13:30
horas
ou
e-mail:
cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 5 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de
Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do Município de
Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/
ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA
ENVIO DAS PROPOSTA: 13/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE
LANCES: 13/11/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES:
13/11/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I da Lei
Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras
Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de
segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 6 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
Fechar