DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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327
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 21/2021- DISPENSA Nº 39/2021
Objeto: Prorrogação de prazo por um período de 2 (dois) meses do contrato nº 021/2021
que tem como objeto a locação do imóvel situado no endereço: Rua Governador Dinarte
Mariz, nº 204, Centro, Macaíba/RN, CEP: 59.280-000, para abrigar as instalações do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS AD; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde,
Fornecedor: Georgilda Viana de Souza - CPF: **0.895.124-** - Representante: Georgilda
Viana de Souza; Vigência: 28/10/2025 a 28/12/2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de lancheiras e picolés sortidos, conforme demanda da secretaria municipal
de trabalho e assistência social - Semthas. Os produtos contratados destinam-se a atender
às necessidades logísticas e alimentares dos eventos institucionais promovidos pela
Semthas, voltados ao público em situação de vulnerabilidade social; Interessada: Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Bodega Refeições
Serviços e Comercio LTDA - CNPJ: 18.974.936/0001-89; Valor Global: 177.100,00 (cento e
setenta e sete mil e cem reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela
Empresa: Maria Do Carmo Alves Dos Santos - Representante Legal; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação. Data da assinatura: 04/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.019
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de novembro de 2025 (Horário de
Brasília/DF),
fará
realizar
licitação
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica
nº
2025.10.28.019, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a
escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção de 25 Unidades
Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de
Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados
na LOA -2025. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva
Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema
BBMNET, para o objeto definido no edital e seus anexos - Major Sales/RN. Orçamento
estimado R$ 3.815.612,48 (Três Milhões, Oitocentos e Quinze Mil, Seiscentos e Doze Reais
e Quarenta e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/PB - 06/2025 (NÃO
DESONERADO), ORSE/SE - 05/2025, SEINFRA/CE - 028 E SICRO3/RN - 01/2025, com BDI na
ordem de 22,23%, para todos os itens. edital do disponível no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br,
tce.rn.gov.br
e
www.majorsales.rn.gov.br,
via
e-mail
cpl.msales@gmail.com e à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 07/11/2025, das
08h00min às 17h00min.
Em 4 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 03/2025 -SMS
Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HO S P I T A L A R ES
de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal
de Saúde de Mossoró/RN.
ARP Nº 31/2025-SMS - Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ:
40.649.293/0001-57. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assina pelo
Fornecedor: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE. Data da Assinatura:
04/11/2025.
ARP Nº 32/2025-SMS - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 10.538.476/0001-34. Valor: R$ 457.180,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Assina pelo Fornecedor: OS EA S
MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. Data da Assinatura: 30/10/2025.
ARP Nº 33/2025-SMS - Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LT DA
- CNPJ: 40.328.532/0001-77. Valor: R$ 2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e
nove mil quinhentos e quatorze reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA
SILVA. Data da Assinatura: 31/10/2025.
ARP Nº 34/2025-SMS - Empresa: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.992/0001-
82. Valor: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
Assina pelo Fornecedor: CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA. Data da Assinatura:
30/10/2025.
ARP Nº
35/2025-SMS -
Empresa: W.
S. COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI -
CNPJ:
10.212.250/0001-49. Valor: R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte
e cinco reais). Assina pelo Fornecedor: MARIA RODRIGUES LOBO. Data da Assinatura:
31/10/2025.
Assina
pelo
Órgão
Gerenciador:
JACQUELINE
MORGANA
DANTAS
MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura:
04/11/2025 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 02/2024, Pregão nº 01/2023-SPPE. Objeto:
Promover o acréscimo de 15,80% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada:
Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor: R$
607.959,04 (seiscentos e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quatro
centavos). Data da assinatura: 05/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SMS
Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de
uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS
MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/10/2025. Empresas:
Lote 01 - W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ Nº 10.212.250/000-49) com valor de R$
586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); Lote 02 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77) com
valor de R$ 2.949.514,00 (dois milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e
quatorze reais); Lote 03 - Fracassado; Lote 04 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE
LTDA (CNPJ Nº 40.649.293/0001-57) com valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais); Lote 05 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.538.476/0001-
34) com valor de R$ 457.180,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais e
quarenta e seis centavos); Lote 06 - LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 57.692.992/0001-
82) com valor de R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta
reais).
Mossoró-RN, 30 de outubro de 2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 117/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das
Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas:
Entrega até 19/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2025 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 5 de novembro de 2025.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 105/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos
emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento
e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até
19/11/2025
às
08h59.
Abertura
da
Sessão em
19/11/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site,
www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.039/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 91.039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20241555580-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de
Laboratório Especializado no fornecimento de prótese dentária para atender a demanda do
Município de Natal - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
26/NOVEMBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal-RN, 6 de novembro de 2025.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Após sessão do Processo Licitatório nº 16.209/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 03/2025, que tem por objeto a Aquisição de coletes balísticos para atender
às necessidades da Guarda Municipal de Parnamirim/RN, na Secretaria Municipal de
Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim/RN - SESDEM.
ADJUDICO o presente GRUPO/LOTE 01 à empresa: TECBLIN LTDA, CNPJ:
48.575.558/0001-21, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 148.000,00
(Cento e Quarenta e Oito Mil Reais). E HOMOLOGO a presente licitação:
GRUPO/LOTE 01, à empresa
TECBLIN LTDA, CNPJ: 48.575.558/0001-21,
declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e
oito mil reais);
ITEM 4 CAPA COLETE BALÍSTICO, fracassado.
Parnamirim-RN, 29 de outubro de 2025.
GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta",
através do Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2025, até o dia 24 de Novembro de 2025, às 08:59
horas, no site:
M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre
o presente
instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA
CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos
poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de
transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue-RN, 6 de Novembro de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100001/2025 - CONTRATO Nº 061101/2025- ORIGEM:
Concorrência Nº 001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ -
CONTRATADA(O).... LM EMPREENDIMENTOS LTDA (30907741000111): OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias
de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de
Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos
- VALOR TOTAL: R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO:
1030.44905100-15000000 -17000000. Data de assinatura 06/11/2025 Vigência: 06/11/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a
execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do
Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da
Cruz/RN,
em
conformidade
com
o
Termo
de
Compromisso
nº
970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos.