DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Extrato de Aditivo Ao Contrato Nº. 212/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040714.016/2025, CONCORRÊNCIA Nº 008/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de União-PI INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº
06.553.606/0001-30.
CONTRATADA: THECON ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.214.604/0001-73.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 6,46% DO VALOR PREVISTO NA CLAÚSULA QUINTA - DO VALOR
DO CONTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 212/2025.
FUNDAMENTO: ARTS 124 E 125 DA LEI 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
VALOR: R$ 245.703,96 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Três Reais e
Noventa e Seis Centavos).
ASSINAM: Gustavo Conde Medeiros (PELA CONTRATANTE) E Fábio Tajra Hidd Pearce Brito
(PELA CONTRATADA).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE
015/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO
PARCELADA DE COBERTURAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 25/11/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para
maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho-RN, 6 de novembro de 2025.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.08.28.0054
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
004/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.08.28.0054 que possui por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À
EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA NO DISTRITO DA PALMA, NO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais,
quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida
Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.
Caicó-RN, 29 de outubro de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, com a finalidade de atender
as Secretarias Municipais da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 07 de setembro 2025,
nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h. O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de
dezembro de 2025, no horário das 7h às 12h e 13h às 16h. O edital na íntegra encontra-
se a disposição dos interessados no e-mail: licitacao@carnaubadosdantas.rn.gov.br e site
municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 5 de setembro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Currais Novos/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que
realizará o Procedimento Auxiliar De Licitação na modalidade Credenciamento, que tem
como objeto o Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviço de
ortopedia e traumatologia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo
de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico
licitação.pmcn@gmail.com. Os documentos de credenciamento deverão ser entregues no
Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Coronel José Bezerra,167, Centro - Currais
Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00
horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos-RN, 6 de novembro de 2025.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia
21 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para
futuras e eventuais Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insulinas especiais e
insumos destinados a pacientes carentes do Município de Felipe Guerra/RN, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista
Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=831
Felipe Guerra-RN, 6 de novembro de 2025.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 24/11/2025, às 9hs01, fará
licitação na modalidade CE nº 003/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para
serviços de gestão integral do sistema de iluminação pública, operação e manutenção
(preventiva e corretiva), diagnóstico energético, modernização, eficientização energética e
ampliação do parque de iluminação pública, sob a responsabilidade do município de João
Câmara/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos permanentes
de iluminação pública. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou Setor de
Licitações pelo e-mail:
licitacaojc2025@gmail.com, site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo
Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511001/2025
Contratante: Município de João Dias/RN. Contratada: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ nº
14.148.901/0001-30.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de Unidades
Habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência e planilha vencedora. Vigência: De 05/11/2025 a 04/06/2026, contados da data
da assinatura. Valor global: R$ 3.170.031,78 (três milhões, cento e setenta mil, trinta e um
reais e setenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.02.010.08.482.0010.1164 -
PROGRAMA MCMV FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, Fonte 1.700.0000 - Outras
Transferências de Convênios da União, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Assinatura: 05 de novembro de 2025. Signatários: Pelo Contratante - Maria de
Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. Pela Contratada - Maria Helena Ferreira de
Freitas, Sócia Administradora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo
N° 16090001/2025,
em
observância
ao Instrumento
Convocatório,
Concorrência Nº 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m)
adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme
as condições a seguir: Item 01 - Construção de unidades habitacionais no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos do
Projeto-Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no
Município de João Dias/RN, Valor Adjudicado: 3.170.031,78, a empresa MHF DE FREITAS
LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30 . Assinatura: 05 de novembro de 2025. Autoridade
Competente Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Maria
de Fátima Mesquita da Silva, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 16090001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) Concorrência nº 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir:Item 01 - Construção de unidades habitacionais no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos
do Projeto-Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no
Município de João Dias/RN, Valor Adjudicado: 3.170.031,78, a empresa MHF DE FREITAS
LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30 . Assinatura: 05 de novembro de 2025. Autoridade
Competente Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preços: nº 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
55/2024. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços nº 225/2024
que tem como objetivo a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para
câmara fria elber, com reposição de peças, serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão
de obra.; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Robenildo Miranda dos
Santos - CNPJ: 43.050.880/0001-13- Representante: Robenildo Miranda dos Santos;
Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026; Fundamentação legal: lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
80/2022. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, exclusivamente do item nº 01, do
Contrato n.º 173/2023, que trata da prestação de serviços técnicos profissionais
especializados
para
a
realização
de
exames
de
ultrassonografia
com
laudo,
compreendendo:
ultrassonografia
abdominal
total,
abdominal
superior,
pélvica,
transvaginal, mamária, tireoide, obstétrica, próstata, bolsa escrotal, aparelho urinário,
renal, cervical, doppler, entre outras correlatas necessárias ao atendimento da demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde,
Fornecedor: M. Juciane da Silva - CNPJ: 46.519.830/0001-20- Representante: Mirtes Juciane
da Silva; Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 168/2023 - DISPENSA Nº
47/2023
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 168/2023l,
que tem como objeto a locação do imóvel na Rua Pico do Cabugi, nº 04, Bela
Vista, Macaíba/RN, destinado para abrigar as instalações da Unidade Básica de
Saúde de Bela Vista; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Ana
Paula Silva de Oliveira - CPF: **2.306.904-** - Representante: Ana Paula Silva de
Oliveira; Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
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