DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresas vencedoras valor total: R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e
setenta mil reais): LM EMPREENDIMENTOS LTDA (30907741000111) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). A autoridade
municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Riacho da Cruz, 5 de novembro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423048/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, portadora do RG nº
*.***.***-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de
Santa Cruz/RN. CONTRATADO: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 19.812.131/0001-00, com sede à Rua José Francisco da Silva, 119, Santa
Cruz/RN. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN.
VALOR TOTAL: R$ 4.555.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025
Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423071/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, portadora do RG nº
*.***.***-SSP/RN, ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de
Santa Cruz/RN. CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
18.073.501/0001-63, com sede à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 1454, Assu/RN. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma
Praça Pública (Praça Claudia Praxedes), Município de Santa Cruz/RN. VALOR TOTAL: R$
361.500,15 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais e quinze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-
95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço:
Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 07 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de novembro
de 2025 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
para retirar o edital.
Santa Cruz RN, 5 de novembro de 2025.
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-
95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Implantação, fornecimento e
instalação de 2 unidades de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, incluindo pré-
operação, manutenção e capacitação de operadores, visando atender as necessidades da secretaria
municipal de agricultura e do município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua
Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 07 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de novembro
de 2025 às 11h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
para retirar o edital.
Santa Cruz RN, 5 de novembro de 2025.
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 e
205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital
e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia
18/11/2025,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 06/11/2025 para consulta e retirada de
cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul-RN, 5 de novembro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PE/SRP
Processo: 04110001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material
e
Equipamento Odontológico para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/11/2025.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.459-2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO
PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA
LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR).
Abertura: 17 de dezembro de 2025 as 09horas
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete, 6 de novembro de 2025.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 8.018-2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO
PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA
LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR).
Abertura: 17 de dezembro de 2025 as 10horas
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete, 6 de novembro de 2025.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em blocos de concreto de
trecho da Estrada Itapuca. Realização: dia 27/11/2025, às 9h. Edital disponível no Centro
Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, fone: (51) 3756-1149 ou pelos
sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Anta Gorda-RS, 5 de novembro de2025.
NADIR VALDAMERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Limpeza Predial,
conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e
habilitação até o dia 25/11/2025, às 09h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 6 de novembro de 2025.
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares. Realização: dia
27/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos FNDE e eletrodomésticos. Realização: dia 3/12/2025,
às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações no site: www.barao.rs.gov.br,
pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3696-1200.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Início da Disputa dia 19/11/2025 as 08h45min.
O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo
telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 5 de novembro de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:
Pregão Eletrônico nº 76/2025, Processo nº 9022/2025, referente a Registro de Preço de
material gráfico. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores,
encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº
1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 29 de Outubro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração