DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700329
329
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 15 de dezembro de 2025, realizará o processo licitatório na modalidade
Concorrência para Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento
parcial de material, total de mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na
execução de serviços de terraplanagem na futura Secretaria de Obras, localizada na rua Olívia
K. Gerhardt esquina rua Nilo Peçanha, no Município de Campo Bom. O edital estará disponível
em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 6 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 02/2025 serviços de drenagem pluvial e pavimento
urbano de concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de
retração.
Propostas
e
Habilitações
dia
25/11/2025,
às
07h30min,
no
site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital: Prefeitura
e site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
AGRICULTURA FAMILIAR PNAE. Propostas e Habilitações até dia 26/11/2025. Abertura dos envelopes:
27/11/2025, às 07h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site
www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 32/2025 AQUISIÇÃO PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Propostas e Habilitações: dia 19/11/2025, às 07h30min,
no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 6 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
CONVOCAÇÃO/AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4917/2025, para contratação de empresa especializada para a
aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implementação de ações e serviços
no âmbito da Atenção Primária em Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-
infantil, para a Unidade de Saúde Piratini 1, com recursos estaduais do componente Rede
Bem Cuidar da Política de Incentivo à Atenção Primária em Saúde, conforme Portaria
SES/RS nº 1098/2023. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão
pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 19 de novembro de 2025, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 6 de novembro de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
CONVOCAÇÃO/AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4912/2025, para aquisição de equipamentos de apoio
à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação
do desenvolvimento regional produtivo. A abertura das propostas será às 13 horas e
01 minuto e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 19
de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 6 de novembro de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
4640/2025, para
Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição e Aplicação de 172 toneladas de
calcário dolomítico com PRNT minimo de 70% em solo agrícola para a secretaria
municipal de agricultura e economia solidaria. Item: 001 - Fracassado: Por valor
excessivo.
Charqueadas, 6 de novembro de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Edital nº. 004/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2025 - Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20
Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5708/2024
(Processo nº 24/1700-00001244-9), firmado co.m o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o município de
Chiapetta no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua.
Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura
Propostas: 24/11/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local
Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.
Chiapetta-RS, 6 de novembro de 2025.
OSMAR KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso de Chamada Pública/Credenciamento n° 004/2025. Serviços de
acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residencial terapêutico de
longa permanência para crianças, adolescentes, adultos e/ou idosos, com deficiência
mental, portadores de necessidades especiais, portadores de transtornos mentais, egressos
de internação psiquiátrica, em acompanhamento nos centros de atenção psicossocial ou
outros modelos de atenção municipal, em conformidade com o edital e anexos, disponível
na íntegra, em: www.crissiumal-rs.com.br. Abertura e análise da documentação: Será de
forma presencial a partir do dia 10/11/2025 às 7:30h no Setor de Licitações.
Crissiumal-RS, 6 de novembro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA 07/2025
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a
Concorrência nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar reforma
na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São
Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União, oriundos do
Convênio Plataforma Transfere.Gov nº 963735/2024 - Ministério do Esporte, cuja empresa
vencedora foi: JC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 47.461.617/0001-78, no valor total de R$
379.650,00 (R$ 262.841,28 de material e R$ 116.808,72 de mão de obra).
Erechim, 5 de novembro de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Calçamento em paralelepípedo no interior do munícipio. Realização: dia
25/11/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no
Setor
de
Licitações,
fone:
(54)
3389-1105,
das
8
às
16h30,
no
site:
www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 145/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de
empreitada global, para a execução de serviços de pavimentação com Pedras Irregulares
Basálticas, em estada da Linha Mazzonetto, interior, no município de Frederico Westphalen/RS,
conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 24 de novembro de 2025, até
as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24
de novembro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do
Município
de
Frederico
Westphalen,
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais
Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 5 de novembro de 2025.
ADRIANA PAVAN
p/ Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
Remarcado. Objeto: Contratação de serviços médicos. Sessão pública em 26/11/2025 às
09h.
Os
editais
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em:
https://gravatai.atende.net
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 04 de novembro de 2025.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração