DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 351/2025 - CNPJ: 09.525.549/0001-74
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL LTDA EPP;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 16, 17 e 31. Valor total: R$ 48.200,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 352/2025 - CNPJ: 11.175.931/0001-47
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23, 24,
40 e 42. Valor total: R$ 10.192,10.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 353/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J. VITALLI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 387,50.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 354/2025 - CNPJ: 24.531.333/0001-05
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LT DA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 38 e 39. Valor total: R$ 206.397,50.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 358/2025 - CNPJ: 38.382.996/0001-10
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: URBAVIA SINALIZACAO EIRELI; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 08 e 14. Valor
total: R$ 108.400,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 360/2025 - CNPJ: 37.652.289/0001-33
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 04 e 41. Valor
total: R$ 2.057,50.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 362/2025 - CNPJ: 46.423.434/0001-03
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 25 e 26. Valor total: R$ 2.770,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 365/2025 - CNPJ: 10.657.917/0001-17
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: SINACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 18, 20, 21, 32 e 33. Valor total: R$ 171.145,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 367/2025 - CNPJ: 45.250.428/0001-20
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 11, 12, 13 e
15. Valor total: R$ 79.300,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 368/2025 - CNPJ: 10.759.369/0001-36
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: ARGAVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 43 e 44. Valor total: R$ 68.196,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 330/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 02 e 18. Valor total: R$ 123.078,96.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 331/2025 - CNPJ: 03.652.030/0001-70
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: CENTER-MEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 09, 13, 23, 29, 46 e 53. Valor total: R$ 205.831,04
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 335/2025 - CNPJ: 17.159.229/0001-76
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 08. Valor total: R$
209.850,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 338/2025 - CNPJ: 94.389.400/0001-84
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24.
Valor total: R$ 3.255,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 341/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17, 27, 28 e 30. Valor total:
R$ 166.517,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 344/2025 - CNPJ: 42.092.374/0001-24
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 33. Valor total: R$ 16.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 345/2025 - CNPJ: 42.227.547/0001-74
Pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19.
Valor total: R$ 95.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 69/2025 - Ata Nº 369/2025 - CNPJ: 09.498.341/0001-03
Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de premiação para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: MULTITROFEUS- TROFEUS E MEDALHAS LTDA ME; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Valor total:
R$ 451.355,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso n° 61/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 27/11/2025 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 6 de novembro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 798-2025 - Modalidade: Credenciamento - Recebimento dos envelopes a partir
do dia 07-11-2025. OBJETO: Credenciamento de empresas de radiodifusão sonora em
frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), legalmente autorizadas a operar no
município de palmeira das missões, para a prestação de serviços de divulgação de informações
de interesse público da secretaria municipal de mobilidade urbana. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões-RS, 5 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 154/2025. Ata de Registro de Preços nº 28/2025. Objeto:
adesão do Município de Palmitinho a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Região do
Planalto Médio - CIPLAM, para aquisição de um caminhão novo, zero km, traçado 6x4,
ano/modelo 2025 ou superior, para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme
Convênio nº 979634/2025 - MAPA. Contratante: Município de Palmitinho/RS. Contratada:
Sulpasso Comérico de Caminhões Ltda. Valor: R$ 598.000,00. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2026. Data: 06/11/2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 28/2025. Processo Administrativo nº 169/2025. O
Prefeito, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 05/204, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do
Planalto Médio - CIPLAM. Objeto: aquisição de um caminhão novo, zero km, traçado 6x4,
ano/modelo 2025 ou superior, para a Secretaria Municipal da Agricultura, conforme
Convênio nº 979634/2025 - MAPA. Informações: fone (55) 3791-1123/ Ramal 216 ou no
Setor de Licitações e Contratos. Edital: site palmitinho.atende.net.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório nº 66/2025
O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, com sede na Rua Waldo Machado de
Oliveira, n° 177, na cidade de Pantano Grande/RS, TORNA PÚBLICO que procedeu a
retificação do Edital de que trata o processo licitatório acima mencionado, destinado à
aquisição
de
caixas
d'água
de
fibra,
conexões
hidráulicas
e
material
elétrico/telecomunicações. Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão pública
para o dia 24 de novembro de 2025, às 09 horas, horário de Brasília-DF. O texto do Edital
retificado está disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações.
Em 5 de novembro de 2025.
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av.
Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 16 dezembro de 2025, as 09; 00, horas
na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº
(09/2025), execução das obras de construção e ampliação de um galpão que abriga centro
de geração de emprego e renda, no distrito industrial. Cópia do Edital e demais
informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail
compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.
Pinhal-RS, 5 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação
do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90043/2025 na data de 05 de novembro de
2025: Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de
auxiliar no transporte de servidores e pacientes da secretaria, para a empresa JAPEL JACUI
AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10, no valor unitário de R$ 107.400,00 (cento
e sete mil e quatrocentos reais), com o valor total dos três veículos no valor de R$
322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais), adquiridos através de convênio
com o Governo Federal - Ministério da Saúde mediante proposta nº 13094599000124003
e proposta n° 13094599000125002.
LUCAS MICHELON
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Número do contrato: 096/2025. CONTRATADO: JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº
87.489.282/0001-10. Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal da
Saúde, a fim de auxiliar no transporte de servidores e pacientes da secretaria. Valor
total contratado: R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais), através
de convênio com o Governo Federal - Ministério da Saúde mediante proposta nº
13094599000124003 e proposta n° 13094599000125002. Data da assinatura: 06 de
novembro de 2025. Final vigência: 06 de novembro de 2026.