DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico RP nº. 080/2023.
Contrato nº. 307/2025; Empresa: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município de Sapucaia do Sul, de acordo
com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS. " Valor: R$ 11.219,94 (onze mil,
duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 308/2025; Empresa: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde
- tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta
nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 6.939,13 (seis mil, novecentos e trinta e
nove reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
012/2025.
Contrato nº. 309/2025; Empresa: TECNOLAR LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos
e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças
respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS."
Valor: R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 310/2025; Empresa: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde
- tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta
nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 974,99 (novecentos e setenta e quatro reais
e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
012/2025.
Contrato nº. 311/2025; Empresa: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em
saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a
Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 1.457,60 (mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessentas centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 312/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras
doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
23/FNS." Valor: R$ 14.189,68 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e
oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 313/2025; Empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição
de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e
outras
doenças
respiratórias,
do
município, de
acordo
com
a
Proposta
nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 4.656,50 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 012/2025.
Contrato nº. 314/2025; Empresa: M. B. COSTA ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras
doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
23/FNS." Valor: R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 315/2025; Empresa: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras
doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
23/FNS." Valor: R$ 3.997,98 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e
oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 316/2025; Empresa: RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde
- tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta
nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa
e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 317/2025; Empresa: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde
- tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta
nº. 11413.810000/1240-23/FNS."
Valor: R$ 14.649,95
(quatorze mil,
seiscentos e
quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 318/2025; Empresa: V. M. DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA.;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde
- tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta
nº. 11413.810000/1240-23/FNS" Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 319/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras
doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
23/FNS." Valor: R$ 30.740,00 (trinta mil e setecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 322/2025; Empresa: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 323/2025; Empresa: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 3.508,31 (três mil, quinhentos e oito reais e
trinta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
012/2025.
Contrato nº. 324/2025; Empresa: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 325/2025; Empresa: C. F. MELGARECHO; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras
doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
23/FNS." Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 326/2025; Empresa: R2 GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 2.977,98 (dois mil, novecentos e setenta e sete
reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 012/2025.
Contrato nº. 327/2025; Empresa: À FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 2.008,88 (dois mil e oito reais, e oitenta e oito
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato nº. 328/2025; Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde -
tuberculose e outras doenças respiratórias, do município, de acordo com a Proposta nº.
11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 6.461,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025.
Contrato
nº.
329/2025;
Empresa:
SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do
município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor: R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 012/2025.
Contrato nº. 330/2025; Empresa: CLÁUDIO NODERLEI GUTERRES DE OLIVEIRA; Objeto:
"Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Dr. Lauro Dondonis, nº. 485, Bairro
Getúlio Vargas, Sapucaia do Sul/RS, para sediar o Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes - SAICA." Valor Mensal: R$ 5.716,82 (cinco mil setecentos
e dezesseis reais com oitenta e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº. 045/2025.
Contrato nº. 339/2025; Empresa: A. L. P. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de
Saúde - UBS Cohab Blocos, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS."
Valor: R$ 707,98 (setecentos e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 019/2025.
Contrato nº. 340/2025; Empresa: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de
Saúde - UBS Cohab Blocos, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS."
Valor: R$ 38.260,00 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 019/2025.
Contrato
nº.
341/2025;
Empresa:
SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente para a ESF - Estratégia de Saúde da Família, Carioca, pertencente à rede
de saúde do município, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1230-13/FNS."
Valor: R$ 629,99 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/2025.
Contrato nº. 342/2025; Empresa: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF - Estratégia de
Saúde da Família, Carioca, pertencente à rede de saúde do município, de acordo com
a Proposta nº. 11413.810000/1230-13/FNS." Valor: R$ 772,00 (setecentos e setenta e
dois reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/2025.
Contrato nº. 343/2025; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Contratação
de empresa especializada em serviços de poda, supressão, extração de tronco e plantio
de mudas em vias públicas dentro das dependências do município." Valor: R$
103.190,00 (cento e três mil, cento e noventa reais), Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 072/2024.
Contrato nº. 344/2025; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM
ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores / dispensers para
os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação." Valor: R$ 243.250,00
(duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025.
Contrato nº. 345/2025; Empresa: Q50 EVENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa
fornecedora de Painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem
utilizados na estruturação dos eventos municipais." Valor: R$ 82.759,00 (oitenta e dois
mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico RP nº 050/2024.
Contrato nº. 348/2025; Empresa: CENTRO TERAPÊUTICO ACONCHEGO DAS FLORES
LTDA.; Objeto: "Compra de 01 (uma) vaga, em Clínica para tratamento de saúde mental,
para atender a demanda do munícipe, M. N. G.." Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil
reais).
Prazo:
08
(oito)
meses,
a contar
de
11/10/2025
(data
da
internação).
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2025.
Contrato nº. 349/2025; Empresa: VIC PAN LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios
(pães e frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas
Municipais." Valor: R$ 45.067,50 (quarenta e cinco mil e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 079/2023.
Contrato nº. 350/2025; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio
da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais." Valor: R$ 193.776,30 (cento e noventa
e três mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 078/2023.
Contrato nº. 351/2025; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de
gêneros alimentícios (carnes), a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação
escolar, nas Escolas Municipais." Valor: R$ 59.196,00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa
e seis reais), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 081/2024.
Contrato nº. 352/2025; Empresa: WLAZZARI LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa
especializada na produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação
pronta (tipo "quentinha"), acondicionada em embalagem térmica do tipo "marmitex",
destinada ao atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - incluindo CAPS II,
CAPS AD e CAPS IJ - no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Sapucaia do Sul."
Valor: R$ 108.152,00 (cento e oito mil, cento e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 059/2025.
Contrato nº. 353/2025; Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos
previstos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL." Valor: R$ 47.880,00
(quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 026/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2025; FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA .;
Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços funerários
para as famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas e acompanhadas pelos
CRAS do município de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de
Chamamento Público nº. 003/2024 e seus anexos." Valor: Será disponibilizado anualmente
o valor de até R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais),
conforme atendimentos efetivamente realizados e autorizados pela Secretaria de Proteção
e Desenvolvimento Social. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (23.10.2025).
Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 090/2024 - Pregão Eletrônico nº. 092/2023;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA.; Objeto:
"Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios
e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços." CLÁUSULA
PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 92/2023 será renovado por mais 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o
sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 250/2025 da Procuradoria Geral do
Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 158/2025 e manifestação da
empresa, no Expediente Administrativo nº. 10780 e 10781/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025.
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