DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de
Nova Dimensão.
Os interessados deverão
apresentar envelope
único, contendo
Preenchimento do Formulário Padrão e Documentos de habilitação até 02/12/2025, às
09h00min horas, na Sala de Licitações da sede da Prefeitura. A Sessão Pública para abertura
dos envelopes será dia 02/12/2025 às 09h00min na Sala de reuniões da sede da Prefeitura.
O Valor estimado é R$ 20.547,00 (Vinte mil, quinhentos e quarenta e sete
reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2025
ADENDO MODIFICADOR E DE INCLUSÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo 3102/SEMOSP/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-PMNM/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 180-GP/2025, torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, o ADENDO MODIFICADOR E DE INCLUSÃO À
GARANTIA DA PROPOSTA, ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da
União Seção 3, no dia 17/10/2025| nº 199 Página 428 e Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia, Edição nº 4090, Página 74, datado de 17/10/2025 nos seguintes moldes:
Considerando a necessidade de retificação do valor estimado do certame, em
razão de erro material identificado após a publicação do edital original, e tendo em vista
que tal alteração interfere diretamente na formulação das propostas, resolve-se publicar o
presente adendo, com a devida reabertura dos prazos legais, conforme o art. 53, §4º, da
Lei Federal nº 14.133/2021.
ONDE SE LÊ:
1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$
3.029.719,43 (Três milhões vinte e nove mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e
três centavos).
LEIA-SE:
1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$
151.073,52 (cento e cinquenta e um mil, setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Incluir ao edital:
GARANTIA DA PROPOSTA
As licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% (um por
cento) do valor estimado do contrato, nos termos do art. 58, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em razão da modificação acima, ficam reabertos os prazos de participação, com
a REDESIGNAÇÃO DO CERTAME para a data de 24/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília).
Informamos permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos
Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP. 32
Processo 3702/SEMUSA/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2025 SRP. 32
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na
modalidade Pregão tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por LOTE, Modo de Disputa:
ABERTO, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E
BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS
CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3702/SEMUSA/2025 e especificações
técnicas e
condições constantes
nos anexos,
partes integrantes
do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço,
em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura
da sessão, eletrônica será dia 21/11/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); Informações
Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096,
Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto
feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO - RO, 6 de novembro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90101/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº00600-00019332/2025-56-e, cujo objeto é: Aquisição de Confecção
de Material Gráfico - (Banner), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação-SEMED. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
www.gov.br/compras; 
www.portovelho.ro.gov.br.
Valor:R$132.242,88 (cento e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta
E oito centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria
Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º
Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex,
de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69) 3901-6270.
Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, torna público para conhecimento dos interessados o Anulação da Publicação do
Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº90100/2025/SMCL/PVH, cujo objeto
trata de Aquisição de Kit Livros Literários Infantil, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, proc. nº00600-00019554/2025-79-e, publicado
no dia 05/11/2025 no Jornal Diário da Amazônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de
Rondônia, nº4103 e no Diário Oficial da União, nº211. Motivo: Por decisão da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED para revisão da pretensa aquisição. Outras Informações:
Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações,
localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em
dias
úteis,
de
seg
a
sex,
das 
8h
às
14h(horário
local
de
RO).
E-
mail:pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 61/2025 Tipo:
Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 724/2025; REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO:
MOVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE
ENTRE OUTROS ITENS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.350.577,61 DATA DA SESSÃO: 26 de novembro de
2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços 
www.saofelipe.ro.gov.br
ou 
www.licitanet.com.br.
Outras 
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 6 de novembro de 2025.
SILMAR RODRIGUIES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º
Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores
alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1744/2025,
Concorrência Eletrônica n° 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Adequação da Iluminação com Luminárias com tecnologia LED de alta potência no Estádio
Municipal do Município de Theobroma-RO. Fornecedor: POTENCIAL COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 27.894.868/0001-39. Valor Total Homologado-R$ 129.399,97 (Cento
e vinte e nove mil Trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Theobroma, 6 de novembro de 2025.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2025
PROC. Nº 569/2025, PREGÃO Nº 24/2025. Objeto: registro de preços para futura aquisiçao
de semente de milho e adubo
O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e
mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: M.A.P.DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 08.830.492/0001-54
Valor Total Homologado - R$ 650.000,00
Fornecedor: CAMPO VERDE AGRICOLA LTDA
CNPJ/CPF: 26.352.751/0001-60
Valor Total Homologado - R$ 1.243.000,00
Vale do Anari, 31 de outubro 2025.
CLEONE LIMA RIBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2025 - SRP
PROC. Nº 594/2025, PREGÃO Nº 27/2025 registro de preços. Objeto: aquisiçao de mudas clonais de café
O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e
mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: 50.125.225 ANDERSON
ANDRE ZANARDI CNPJ 50.125.225/0001-42 Valor Total Homologado- R$ 1.030.000,00
Vale do Anari, 28 de Outubro 2025.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 014/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
Contratada: RPJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51
A Senhora prefeita municipal de AMAJARÍ/RR, NÚBIA LIMA, juntamente com a SECRETARIA
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO, Torna público para conhecimento dos
interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato administrativo com a pessoa jurídica
vencedora do processo administrativo n° 064/2023, que originou o pregão presencial SRP N°
006/2023, Objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de
conservação, manutenção e recuperação de vias rurais no município de AMAJARÍ/RR.
O Objeto presente termo aditivo, que tem por objeto o seguinte: Prorrogação do contrato
n° 014/2024, o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
contados a partir do dia 21/12/2024 e fica estendido até 21/06/2025. o prazo de vigência
da obra fica prorrogada por mais 07 (sete) meses, contados a partir do dia 21/01/2025 e
fica estendido até 21/08/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: COM BASE NO ART. 57 DA LEI Nº
8.666/93. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece
inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas. assinatura: 21/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 014/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
Contratada: RPJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARÍ/RR, NÚBIA LIMA, Juntamente com a
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO, Torna público para
conhecimento 
dos 
interessados,
que 
formalizou 
a 
prorrogação
ao 
contrato
administrativo com a pessoa jurídica vencedora do processo administrativo n°
064/2023, que originou o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023, Objetivando a
eventual
contratação de
empresa
especializada
em serviços
de
conservação,
manutenção e recuperação de vias rurais no município de AMAJARÍ/RR.
Objeto do Presente Termo Aditivo, que tem por objeto o seguinte: Prorrogação do contrato
n° 014/2024, o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
contados a partir do dia 23/06/2025 e fica estendido até 23/12/2025. O Prazo de vigência
da obra fica prorrogada por mais 07 (Sete) meses, contados a partir do dia 22/08/2025 e
fica estendido até 23/06/2026. Da Fundamentação: Com base no art. 57 da lei nº 8.666/93.
ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e
são pelo presente termo aditivo ratificadas. assinatura: 23/03/2026

                            

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