DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700340
340
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
727/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
1.000,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3037 de 14/10/2025, no valor
de R$ 1.000,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
728/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 12.530,00. Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 3038 de 14/10/2025, no valor de R$ 12.530,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: T.D. & V COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de
outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
729/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
18.292,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3039 de 14/10/2025, no valor
de R$ 18.292,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
730/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
726,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3040 de 14/10/2025, no valor
de R$ 726,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA (RR).
Contratada:
COTAÇÃO
COM
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 28764/2025 - SMEC Espécie: Contrato nº 715/2025/SMEC Modalidade: Adesão
a Ata
de Registro de
Preços nº
016/2024 - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ. Valor Total: R$
6.640.614,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil e seiscentos e quatorze reais).
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS
ESCOLARES E MEIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO
QSE;
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE;
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria
Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00,
Fonte
de
Recurso:
CONVÊNIO
QSE;
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: CB NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ:
08.934.170/0001-55
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
n°
33968/2024
-
SMO.
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
795/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.574561/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E
CALÇADAS EM
VIAS URBANAS, NO
MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR. Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025. Valor: R$21.714.183,00 (vinte e um milhões
setecentos e quatorze mil cento e oitenta e três reais). Unidade Orçamentária: 020901,
Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte:
CONVÊNIO n. 941765/2023/MD/PCN (1.700.0000) e Contrapartida/Recursos Próprios
(1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO SEVILHA-SIGA IV, constituído pelas empresas
SEVILHA SERVIÇOS LTDA (LÍDER/CONSORCIADA 1), SIGA CONSTRUTORA LTDA (CONSO R C I A DA
2). Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este
encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025
Republicação. Processo nº 022946/2025-SMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 964095/2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 25/11/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 6 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025/SEMSA/PMC
Processo Licitatório N° 031/2025- SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-DLC/PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA
CNPJ nº 20.400.125/0001-16
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO CÂMARAS DE
IMUNUBIOLÓGICOS PARA ESTRUTURAR AS SALAS DE IMUNIZAÇÃO DOS POSTOS/CENTROS
DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GONÇALVES VIEIRA, CENTRO DE SAÚDE JOSÉ
EUCIO RODRIGUES, CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA, BOM COMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO
RODRIGUES SILVA, REFERENTE A PROPOSTA NÚMERO 11856.913000/124-09.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001.0000/10.301.5000.6007.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 1(um) ano
VALOR UNITÁRIO: item 1 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 - DLC/PMC
ADENDO I AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO
À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio do Departamento de
Licitações e Contratação (DLC/PMC), no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente ADENDO I, que altera e complementa dispositivos do Edital da Concorrência
Presencial nº 008/2025 - DLC/PMC, nos seguintes termos: 1. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL
O presente Adendo Modificador tem por finalidade corrigir erro material constante no
edital da Concorrência nº 008/2025 - DLC/PMC, referente à divergência entre os itens 1.1
e 1.4, que tratam das datas de entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta
de preços. ONDE SE LÊ: Item 1.1 - Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação
(Envelope nº 1) e a Proposta de Preços (Envelope nº 2), poderão ser entregues até o dia
14 de novembro de 2025, às 10h30min (horário local), no Departamento de Licitações e
Contratações - DLC/PMC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/n, bairro Antônio
Chagas Pinto, Cantá - RR. LEIA-SE: Item 1.1 - Os envelopes contendo os Documentos de
Habilitação (Envelope nº 1) e a Proposta de Preços (Envelope nº 2) deverão ser entregues
e serão abertos em sessão pública no dia 17 de novembro de 2025, às 10h30min (horário
local), na Sala de Reunião do Departamento de Licitações e Contratações - DLC / P M C,
localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá - RR. 2.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Ficam mantidas todas as demais disposições
do Edital e de seus anexos, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. 3.
DA PUBLICAÇÃO Este Adendo I será publicado nos mesmos meios de divulgação do Ed i t a l
original, em especial no Portal da Transparência Municipal e no sítio oficial do Município,
garantindo ampla publicidade e transparência do certame.
Cantá-RR, 6 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo nº 048/2025 -SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025,
publicado no Diário da União, Nº 184, de 26 de setembro de 2025, pág. 381, em
decorrência de erro material.
Onde se lê: vencedora do grupo I - SEMED: com o valor total R$ 458.151,85
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco
centavos);
Leia-se: vencedora do grupo I - SEMED: valor total R$ 633.151,85 (seiscentos e
trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos);
Onde se lê: vencedora do grupo II - SEMSA: com o valor total R$ 866.595,60
(oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos);
Leia-se: vencedora do grupo II - SEMSA: valor total R$ 1.194.595,60 (um milhão,
cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos);
Onde se lê: vencedora do grupo III - SAAS: com o valor total R$ 314,903,10
(trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos);
Leia-se: vencedora do grupo III - SAAS: valor total R$ 381.882,10 (trezentos e
oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos);
Onde se lê: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: com o valor total R$ 237.642,27
(duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete
centavos);
Leia-se: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: valor total R$ 274.464,00 (duzentos
e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais);
Onde se lê: vencedora do grupo V - SEDAG: com o valor total R$ 205.142,27
(duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos);
Leia-se: vencedora do grupo V - SEDAG: valor total R$ 303.060,00 (trezentos e
três mil e sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 055/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS - TRAVESSÃO 01 E 02 PA
NOVO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR, CONTRATO DE
REPASSE - CR 959369/2024/MIDR/CAIXA OP 1093.651-85 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
E VICINAIS.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Valor da Global da Contratação: R$ 1.419.040,44 (um milhão, quatrocentos e dezenove
mil, quarenta reais e quarenta e quatro centavos).
CONTRATO DE REPASSE - CR 959369/2024/MIDR/CAIXA
Fonte de Recurso: 1.700.99 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União.
Valor: R$ 1.417.605,52 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinco
reais e cinquenta e dois centavos).
CO N T R A P A R T I DA
Fonte de Recurso: 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor: 1.434,92 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13.
Contratado RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 37.898.800-0001-81
Fechar