DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o
prazo, Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 03 de novembro de
2025, edição nº 209-A, pagina nº 55, PROCESSO Nº: 046/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
onde se lê: Nº 006/2024, leia-se: Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para
Construção de Unidade básica de saúde na Vicinal 05, comunidade Santa Luzia no Município
de Iracema-RR. EMPRESA: VK EMPREENDIMENTO LTDA sob o CNPJ nº 21.840.074/0001-06.
Do aditivo: aditivar o prazo por 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 12 de junho de 2025.
Iracema-RR, 12 de junho de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Objeto: 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o
prazo, Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 03 de novembro de
2025, edição nº 209-A, pagina nº 55, PROCESSO Nº: 047/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de
Atenção Psicossocial- CAPS no Município de Iracema-RR. EMPRESA: RNB COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 37.898.800/0001-81. Do aditivo: aditivar o prazo por 12
(doze) meses entre as partes Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data
da assinatura Onde se lê: 10 de julho de 2025, Leia-se: 12 de junho de 2025.
Iracema-RR, 12 de junho de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 03 de novembro
de 2025, edição nº 209-A, pagina nº 55, Onde se lê: Pregão presencial nº 020/2025 Leia-
se: Pregão presencial nº 021/2025 Processo nº 093/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria
municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Contratada: C DE M FONSECA LTDA
ME CNPJ:61.309.744/0001-87, vencedora do certame. VALOR DO LOTE UNICO R$
206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO
PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 31 de OUTUBRO
de 2025, fundamentação da lei 14.133/21.
Iracema-RR, 31 de outubro de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 140/2025 - SEMFIC/PMR-RR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitações e
Contratos - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento
Menor Preço Global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL, PORTAL
INSTITUCIONAL, SISTEMA DE CARTA E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORAINÓPOLIS (RR). As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com, ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação,
localizada na Avenida Francisco Luiz Reginattto, 261 - Park Amazônia I, no horário das
07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 06/11/2025 das 07h30min às 13h30min. DATA
LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 10/11/2005 das 07h30min às 13h30min.
Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas
apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais
vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada
pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será
feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração.
Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº
135/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS
DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO A
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA, 
INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO 
E
REMANEJAMENTO DOS APARELHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. Sua
tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito,
ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 026/2025 - SLC. Vencedor da Licitação a Empresa: GALDAM EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP - CNPJ nº 18.174.527/0001-06, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 4.203.588,23
(QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE
E
TRÊS CENTAVOS).
O
valor
do LOTE
encontra-se
nos
autos do
processo
para
conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 4 de novembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC
Reabertura
Retorno de Licitação
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos
termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR
ITEM" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 095/2025 DE
AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min (Nove
horas) do dia 10 de novembro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação-
SLC/PMR (RR), no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz
Reginatto, nº 261, 2º Piso. Bairro: Park Amazonia I, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços nº 15/2025
Modalidade: Pregão Presencial Srp nº 26/2025 - Slc/Pmr
Processo Licitatório nº 135/2025 - Semgep/Pmr
Síntese da Ata de Registro de Preços nº 015/2025. Processo Licitatório nº 135/2025, Pregão
Presencial Srp nº 026/2025/SLC/PMR. Menor preço, por lote, modo de disputa: Aberto.
Objeto de Contratação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado e
equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva,
instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de
obra e peças, teve como vencedora a empresa: Galdam Empreendimentos Ltda - CNPJ
18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112 - Sala 05, Bairro: São Vicente
- Boa Vista - Roraima. Cep: 69.303-472, Vencedora do Certame Nos Lote: 01, Valor Total de
R$ 4.203.588,23 (quatro milhões, duzentose três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
vinte e três centavos). A ata de registro de preços terá a validade de 01 (um) ano,
contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, e Alterações Posteriores.
Rorainópolis-RR, 6 de novembro de 2025.
ELSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento-
SEMGEP/Representante Legal do Órgão Gerenciador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC
Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 26/2025 - SLC
Processo Licitatório nº 135/2025 - SEMGEP/PMR
A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto
é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-
CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA, 
INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO
E 
REMANEJAMENTO
DOS
APARELHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS. A EMPRESA VENCEDORA:
GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 18.174.527/0001-06 - TOTAL DO LOTE: R$
4.203.588,23 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 5 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATUAL DE TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATUAL 82/2025
Processo 
Adm. 
Nº149/2025.Edital: 
Dispensa 
Nº.: 
76/2025. 
Contrato 
Nº82/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Execução de
Pavimentação asfáltica e Sinalização de trânsito na Linha São João. Valor:R$100.000,00
(cem mil reais)Águas Frias, SC 29 de Outubro de 2025 WESLEY TERRIBILE Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação contratação de empresa especializada
para o transporte, locação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada de enfeites
e iluminação natalina em pontos estratégicos do município de Balneário Piça r r a s / S C,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$
770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Adjudicatária: LUZ E FORMA COMÉRCIO E
DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 02.742.361/0002-10. Registrado no TCE com a chave:
A 3 0 C 0 0 F F 1 6 3 0 0 B 3 7 EC A 2 1 8 3 E D 8 F D 4 9 2 3 3 7 9 7 8 0 8 E
Balneário Piçarras - SC, 4 de novembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP REPUBLICAÇÃO
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades previstas no
Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Balneário Piçarras, com o slogan: "Da infância à melhor idade. Seja forte,
pratique esporte!", publicado no DOU, no dia 06/10/2025, seção 3 nº 190, páginas 296-
297, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 10/11/2025 até às
08h29min do dia 25/11/2025. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 25/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE nº D18955BA61C770DF7FE8FAA9016910DE766D20E4
Balneário Piçarras - SC, 6 de novembro de 2025.
RAFAEL BATISTA
Secretário de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura de Braço do Norte/SC, Sr. AFONSO
BOEING, torna público a realização do Processo Licitatório nº 99/2025, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 99/2025, tendo como critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 27 de Novembro de 2025, objeto
"contratação de pessoa juridica para fornecimento de mão de obra e materias para
perfuração de rochas no municipio de braço do norte/sc.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através
do
endereço 
eletrônico
https://bracodonorte.sc.gov.br/,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte, 4 de Novembro de 2025.
AFONSO BOEING
Secretaria Municipal Infraestrutura

                            

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