DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - FME
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra
Com Fornecimento de Materiais Para A Execução de Ampliação da Unidade de Ensino do
Rio Pequeno, No Município de Camboriú, Memorial Descritivo, Projetos e Planilhas Em
Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura da Sessão Pública: Iniciará às
13:00 horas do dia 19/11/2025.
Em , 30 de Outubro de 2025.
ROBERTO PEREIRA DE FARIA
Secretário de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025/PMC
Aquisição de camisetas personalizadas ao Município de Capinzal e seus entes,
via SRP, valor estimado de R$ 75.671,10, sessão em 27/11/2025 às 8h, pelo menor preço
em disputa aberta.
Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PMF
Processo Administrativo nº 0241/2025 - PMF
Objeto: Contratacao de empresa especializada para construcao de piso de
concreto e playground na Escola Sao Miguel, localizada na rua Guido Brandt, Lote nº 0001,
Quadra nº 401/402, no bairro Sao Miguel, nesta cidade, conforme especificações deste
Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos: Modalidade: CONCO R R E N C I A
ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de
Credito - FINISA 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22.10.2025 ate as
09:00 horas do dia 06.11.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as
09:30 horas do dia 06.11.2025. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas
do dia 06.11.2025. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/11/2025 as 23:59h.
REFERENCIA
DE 
TEMPO:
Horario 
de
Brasilia 
(DF).
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informacoes e/ou copia na
integra
deste 
Edital:
Portal
do
Municipio 
de
Fraiburgo
(https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)
e no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.
Fraiburgo - SC, 20 de outubro de 2025.
CLAUDIO ANTONIO PADILHA
Secretario de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 97/2025
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação menor PREÇO POR ITEM de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 05 ADUBADEIRAS MECÂNICAS,
PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025 -
083242/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos
interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as
17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site
irineopolis.atende.net 
e
portaldecompraspublicas.com.br. 
Código
do 
TCE 
nº
F FC E 4 F 8 9 2 F 2 E 9 7 3 2 2 4 E 3 5 C 7 3 7 D 3 D 8 2 7 1 1 2 1 2 A 0 F B .
Irineópolis, 6 de novembro de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisição
carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da
Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos,
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200,
15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Ata Registro de Preco n. 67/2025. Contratado: ROMIL ALIMENTOS LTDA , CNPJ sob o  n.
34.485.962/0001-08 Valor Total: R$ 247.862,84. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de Assinatura
04/11/2025. 4 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2025
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 80/2024 - 1 ADITIVO
PREGAO ELETRONICO Nº 46/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 87/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: RJ
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.968.861/0001-96, representada pelo Sr.
JULIANO BRANDT. Fundamento Legal: Lei 14.133. Data de Assinatura 04/11/2025. Vigencia
ate 13/11/2026. 4 de novembro de 2025 FELIPE ALESSANDRO SANTOS SECRETARIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisição
carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da
Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de
Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus
anexos,
Fundamento Legal:
Lei
14.133/21.
Fonte: 155070000100,
15527000100,
155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO
DE ITAPOA.
Ata Registro de Preco n. 68/2025. Contratado: PATRICK OLIVEIRA VEIT LTDA , CNPJ sob
o n. 57.537.239/0001-12 Valor Total: R$ 658.092,30. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de
Assinatura 04/11/2025. 4 de novembro de 2025
ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisicao
carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da
Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos,
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200,
15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Ata Registro de Preco n. 69/2025. Contratado: GILBERTO NUNES , CNPJ sob o n.
45.726.075/0001-92 Valor Total: R$ 241.360,70. Vigencia: ate 05/11/2026. Data de
Assinatura 05/11/2025. 5 de novembro de 2025
ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2025
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 371/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90371/2025, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para Terapia por Pressão
Negativa (TPN) com bomba portátil em comodato, sendo transferida a data de abertura
das propostas para o dia 25/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave no TCE: 2C6C49D24C8765EDAA2B0DBCD1310EE50A3DA4AA.
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 241/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90241/2025, para o Fornecimento continuado de Sensor
de Monitoramento Contínuo de Glicemia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos
Lotes e Valores Totais, quais sejam: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Lote 1 - R$ 8.479,75 e Lote 2 - R$ 21.039,38.
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 373/2025 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria,
elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, bem como o
julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos lotes e valores totais por lote, quais sejam: TRATOR PECAS COMÉRCIO
DE PEÇAS PARA TRATOR LTDA, Lote 04 - R$262.898,00, Lote 20 - R$36.898,80, Lote 28 -
R$445.000,00 e Lote 35 - R$49.898,50. AGROMASTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Lote 12 -
R$134.900,00. Os lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 27, 38 e 39 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 159/2025, Plataforma do Portal de
Compras do Governo Federal nº 90159/2025 destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de instalação e
desinstalação de equipamentos climatizadores, bebedouros e purificadores de água,
incluindo o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 27/11/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
C 2 F F D C B 9 A A A 3 5 F 2 E 2 8 0 B 1 8 D 0 0 E D 9 EC 0 5 9 D 0 B E 8 5 9 .
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º
do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº
346/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90346/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para
Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, sendo transferida a data de
abertura das propostas para o dia 28/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave no TCE: 239F3231189791A017CF8FC605BCA7A6AC7D26B7.
Joinville/SC, 4 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva