DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º
do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº
271/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de tampões em ferro fundido, sendo transferida a
data de abertura das propostas para o dia 27/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave no TCE: C22F0CFDA566E8D951752004EC72ED87E3F4DD3D.
Joinville/SC, 4 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com
fornecimento de material, restou DESERTO.
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR o
item 14 do Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90415/2025, para a Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares, conforme
Memorando
SEI
nº
27343482/2025
-
SES.UME.CAME,
acessível
no
site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 99/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento
de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora
Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção
dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser
remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação
decide HABILITAR: Atomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda., conforme motivos
expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de
recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 273/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação,
referente ao edital de Credenciamento nº 273/2025 destinado ao Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de monitorização neurofisiológica intra operatória, para
atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise dos documentos, a Agente de
Contratação decide HABILITAR: RMB Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de novembro de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 223/2025
O Município torna público que, em razão de indisponibilidade temporária do Diário
Oficial da União, não foi possível realizar a publicação do aviso referente à Concorrência
Eletrônica nº 223/2025 na data originalmente prevista. Dessa forma, a Nova data da sessão de
abertura deverá ocorrer no dia 21/11/2025 as 10h, através do site www.bnc.org.br. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
Manutenção Predial, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica e do
Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob Maior Desconto Percentual (%) Sobre
a Tabela SINAPI, de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para
fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração, durante
o período de vigência da ata de Registro de Preços observando as características e demais
condições do Edital. Considerando sempre os valores da tabela referente ao mês
correspondente à data de apresentação da proposta comercial. Os serviços deverão ser
executados nas unidades prediais da Prefeitura, Fundos e Fundações a ela vinculada, conforme
Ed i t a l .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025
No Pregão Eletrônico nº 210/2025.
Considerando a necessidade de retificação dos lotes informados no presente
certame, por intermédio do sistema, e, tendo em vista que as retificações interferem na
elaboração da proposta, altera-se a data de abertura para 21/11/2025, às 09h, através do site
www.bnc.org.br. Objeto: registro de preços para serviços de vigilância patrimonial, com
fornecimento de materiais e equipamentos em comodato necessários para os diversos imóveis
públicos e serviços de rastreamento para os veículos pertencentes a frota do Município, com
fornecimento de peças, de acordo conforme edital. Editais de 2ª a 6ª-feira no Departamento de
Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122,
licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço Para O
Evento Abertura do Natal/2025, Contendo Banda Noel Show Com Características de Natal e
Repertório de Músicas Natalinas; Chegada do Papai Noel e Personagens) Em Carro Alegórico
Decorado Com Luzes Led e Trenzinho Mix Para Passeio. Contratada: EJD EVENTOS LTDA /
Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do
Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa
Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-
mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 6 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
Extrato de Contrato n° 118/2025
Partes: Município de Porto União e Della Industria e Comercio LTDA.
Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de construção de Academia ao Ar
livre, Parque Infantil e Pracinha no bairro São Pedro, na Praça Esportiva Sebastião Pires do
Prado, no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da
emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 013/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 38372E7A646666F39277B59E40AFDC1B58E05F27
Porto União SC, 22 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Licitatório 189/2025
Extrato de Retificação Edital de Concorrência Eletrônica 014/2025 Código registro TCE:
EC E 4 5 9 2 5 7 3 2 9 7 B 6 7 8 0 2 D 7 4 9 C C C 7 1 F 0 F F D 1 EA 1 0 2 D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no edital
supracitado. Onde se lê: "Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 21 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e
dia", leia-se: "Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia
25 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia". O Edital e
Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 5 de novembro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 117/2025
CONTRATANTE: Município de Rio dos Cedros/SC, através da Secretaria de Esportes, Cultura,
Turismo E Eventos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA E REVITALIZAÇÃO DA RUA TRENTO, BAIRRO
DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS / SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
CONTRATADA: F9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.032.977/0001-69.
VALOR TOTAL: R$753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2025 a 27/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
Rio dos Cedros (SC), 29 de outubro de 2025.
EDUARDO VALDIR MOSER
SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com
a Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse nº 963824/2024/MTUR/CAIXA, leva
ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço, Processo Licitatório N° 138/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RCD-110, BAIRRO RIO ADA, RIO DOS
CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 26 de novembro de
2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 26 de novembro de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis
Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº
3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em
horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos,
205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites:
www.riodoscedros.sc.gov.br
e
http://www.comprasbr.com.br
e
no
e-mail:
licitacao@riodoscedros.sc.gov.br
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge)
B4CD510542C927657CBF811332403172277FE06B
Rio dos Cedros - SC, 4 de novembro de 2025.
PAULO BINDELLI
Secretário de Fazenda P/ Secretaria de Infraestrutura