DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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346
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4129/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do
Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023,
repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima
citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de
preços, com ampla participação e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura
aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a manutenções, reformas e novas
obras em diversas secretarias, conforme quantidades e especificações relacionadas no
Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
às empresas: - CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para o item 25,
no valor global da contratação de R$ 113.778,00 (cento e treze mil, setecentos e setenta
e oito reais); - EMIRATTES CONSTRUTORA LTDA, para o item 36, no valor global da
contratação de R$ 1.870,52 (mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
Estância Turística de Salto-SP, 6 de novembro de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública nº 01/2025 - Aquisição de Suco de Uva Tinto Integral - PNAE-
PROCESSO nº 9919/2025 - OBJETO: aquisição de suco de uva tinto integral, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o §1º do
art. 14 da Lei nº 11.947/2009, e com a Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Municipal
Especial de Chamamento Público, conselho municipal de segurança alimentar e conselho
de alimentação escolar , faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto ref a chamada
pública 01/2025 a favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA
TERRA LIVRE LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua
convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 03 de novembro de
2025. Paula Trevizolli - Ordenador de Despesa Secretário Municipal de Educação.
PAULA TREVIZOLLI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico Nº 24/2025 - Edital N° 34/2025 - Processo nº 13.838/2024 -
OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de uso mensal de solução para
gestão educacional da Secretaria Municipal De Educação. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz
saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor da empresa: G4 SOLUÇÕES EM
GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, lote único devendo as mesmas, no prazo máximo de 05
(cinco) dias contados de sua convocação, proceder a assinatura das Atas de Registro de
Preços objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 04 de novembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI - Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas.
PAULA TREVIZOLLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COLABORAÇÃO 66/2025 - Celebração de parceria com objetivo de repasse de
recurso financeiro para execução do serviço para pessoas com deficiência e suas famílias,
proteção especial de média complexidade. Contratante: Município de Franco da Rocha.
Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA
ROCHA - SP. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 150.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 24/11/2025 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos, projetos e
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, através do Termo de Compromisso nº
970862/2024/M Cidades/Caixa Programa Moradia Digna, incluindo materiais e mão de
obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 13/02/2026.
Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo
fone (14) 3407.6606 e e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 30/10/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada
Pública nº 001/2025, Processo nº 033/2025, objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 28/11/2025, às 08:00 horas, na
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES (SESSÕES PÚBLICAS), sito a Rua Carlos de Campos, nº. 975,
Centro - CEP 15.420-000 - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br.
Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90236/2025
Licitações
Agendadas:
PE90236/25
PA520/25 menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de baterias estacionárias p/ nobreaks Abertura: 24/11/25
9h. PE90237/25 PA771/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de máquina de pintura airless, rolo de lã de carneiro, trincha e outros Abertura:
24/11/25 9h. PE90238/25 PA12358/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP para placas de sinalização Abertura: 25/11/25 9h. PE90239/25 PA Sei
1111.2025/0028238-8 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de
valsartana sódica hidratada, Ramipril, Selozok e outros para atender a mandado judicial
Abertura: 24/11/25 às 09h. PE 90240/25 PA Sei 1111.2025/0012562-2 menor preço com
reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo estéril para nutrição enteral
Abertura: 25/11/25 às 09h. PE 90241/25 PA Sei 1112.2025/0001104-5 menor preço com
reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Tampão e Grelha de Ferro Fundido
Abertura: 24/11/25 às 09h. PE 90242/25 PA Sei 1112.2025/0001059-6 menor preço com
reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de botas e botinas Abertura: 25/11/25 às
09h. PE 90243/25 PA Sei 1118.2025/0024023-3 menor preço com reserva para
Me/Epp/Equiparadas visando RP para camisetas e coletes Abertura: 25/11/25 às 09h. PE
90244/25 PA Sei 1110.2025/0000318-1 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas
visando Aquisição de bota de segurança cano curto e bota de segurança cano longo
Abertura: 24/11/25 às 09h. CP95022/25 PA31395/23 menor preço visando contratação de
empresa para elaboração de projetos executivos de contenção e estabilização de encostas,
drenagem e obtenção de licenciamento ambiental e outorgas necessárias, na rua Adílson
Charles dos Santos Junior - Jardim Fortaleza Abertura: 27/11/25 9h. CP95023/25
PA1251/25 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução das
obras de implantação de academia ao ar livre - praça 2º Sargento PM Edson Batista
Abertura: 
26/11/25 
9h. 
Reprogramação 
de
Certame: 
PE90221/25 
PA 
Sei
1111.2025/0016206-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
carbonato de cálcio Abertura: 24/11/25 às 9h. PE90176/25 PA Sei 1118.2025/0017259-9
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis infantis
Abertura: 24/11/25 09h. Repetição de Certame: PE 90246/25 PA Sei 1111.2025/0009408-
5 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP insulina, Janumet, Optative,
retinol e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/11/25 às 09h. Os editais
poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 6 de novembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90245/2025
Licitações Agendadas: PE 90245/25 PA Sei 1118.2025/0059232-6 menor preço
com
reserva para
Me/Epp/Equiparadas visando
RP
de infraestrutura,
sonorização,
iluminação e outros Abertura: 26/11/25 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 6 de novembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 1210/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6722/2025-FMS . CONTRATANTE:
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE
CUMBICA MARIO LUIZ MACCA. Assinatura: 21/10/2025. Objeto: Ações de conservação,
manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e
constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo
com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO:
1111.2025/0017130-6 - TERMO DE FOMENTO Nº 6022/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JD.
ACÁCIO. Assinatura: 31/10/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de
equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de
Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir
da data de sua assinatura. PROCESSO:
1111.2025/0011209-1 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº
4500/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE SAE CARLOS CRUZ. Assinatura: 31/10/2025. ONDE SE LÊ
TERMO DE FOMENTO Nº 4500/2025-FMS, LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO Nº 4522/2025-
FMS. PROCESSO: 1111.2025/0013107-0 - TERMO DE FOMENTO Nº 7122/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE JUREMA. Assinatura: 31/10/2025. OBJETO: Ações de conservação,
manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e
constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo
com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
PROCESSO: 
1111.2025/0017508-5 
- 
TERMO 
DE 
FOMENTO 
Nº 
6922/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE
SAÚDE CENTRO
DE
CONTROLE
DE ZOONOSES.
Assinatura:
03/11/2025.
OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance
dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e
trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$
210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura.

                            

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