DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700345
345
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Processo administrativo n° 115/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 26/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 27/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO N.º 346/2025. Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso da Diretoria
Municipal de Saúde e Rede Municipal de Educação (Exclusivo para ME/Epp/Equiparadas),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das
propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.11.2025 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 24/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 24/11/2025 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 6 de novembro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 080/25 - Pregão Eletrôniconº 90069/25 - Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2025.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/25
LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 081/25 - Pregão Eletrônico nº 90070/25 - Registro de
Preços para Aquisição de Material de Serralheria. Encerramento: 09:00 horas do dia
24/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 5 de novembro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAL
ESCOLAR) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA, COM ENTREGA
PONTO A PONTO.
DATA DA ABERTURA: 18/11/2025 ÀS 10:00 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30
às 17h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 3 de novembro de 2025.
ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES GONÇALVES
Respondendo Pela Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 045/2025. Pregão Eletrônico: 018/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CAIABU.
CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Materiais Didáticos, como Fornecimento de Apostilas,
Implantação e Capacitações de Professores para o Ensino Infantil e Fundamental do Município.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 140.941,00 (cento e quarenta mil e novecentos e quarenta e
um reais). ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. Município de Caiabu, 27 de outubro de 2025.
Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao
Pregão Eletrônico nº 018/2025, que quanto ao seu objeto Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Materiais Didáticos, como Fornecimento de Apostilas,
Implantação e Capacitações de Professores para o Ensino Infantil e Fundamental do Município,
fica ADJUDICADO à empresa: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - CNPJ: 05.641.768/0001-
68, HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 077/2025.
Caiabu-SP, 23 de outubro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
Concorrência Pública nº 12/2025 - PI 35702/2025- PC 693/25 - Edital 124/25 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação
escolar, abrangendo o fornecimento de insumos alimentares, mão de obra qualificada,
utensílios, equipamentos, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual
(EPIs), destinados ao preparo, acondicionamento, transporte, distribuição e supervisão das
refeições fornecidas à rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura:
16/12/2025
às
09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 6 de novembro de 2025.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo Interno nº 24.968/2025 - Processo de Compra nº
476/2025 - Contrato nº 102/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDU C AÇ ÃO
INFANTIL, CARAGUATATUBA-SP - FNDE - CRECHE TIPO 1 - Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA -
CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - Valor Global: R$ 6.906.517,51 - Prazo: 18 meses - Assinatura:
04.11.2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo Interno nº 29.648/2025 - Processo de
Compra nº 544/2025 - Contrato nº 103/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES
CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: W. A. MONTEIRO
ENGENHARIA EPP - CNPJ nº 38.076.958/0001-39 - valor global de R$ 562.176,16 - Prazo: 08
meses - Assinatura: 06.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INX Nº 161/22 - PI Nº 32769/22 - Contrato nº 254/22 - PC Nº 5334/22 - Contratada: DAVITA
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS AO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO, UBATUBA E ILHABELA. Aditamento nº
31: Repasse à contratada do valor de R$ 17.580,07, destinado ao custeio dos valores do
complemento do piso salarial da enfermagem e parteiras (agosto de 2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 753/2025 - PI 45.525/25 - PC 983/25 - EDITAL 123/25 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PARA ANO DE 2026. Recebimento dos documentos será a partir do dia 07/11/2025 até
26/11/2025.
Abertura:
27/11/2025
às
09h00
min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.
Caraguatatuba, 5 de novembro de 2025.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ,
espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos
Nogueira do município de Cosmópolis - Termo de Convênio 103873/2023 - Estadual;
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2025 às 09:00h; término do recebimento
das propostas: 26/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da
sessão pública as 09:02h do dia 26/11/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos
interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar,
Centro, Cosmópolis-SP,
horários: das 08:00 às
16:00 horas, solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br
e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 5 de novembro de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Processo Administrativo Digital nº. 9542/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, FEIJÃO PRETO E OUTROS"
D ES P AC H O
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta
Prefeitura, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1016835-
02.2025.8.26.0477, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia
Grande, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 106/2025 , exclusivamente
quanto aos itens 17 (nhoque de batata - cota principal) e 18 (nhoque de batata - cota
reservada), fica suspensa, de imediato, qualquer tramitação administrativa voltada à
assinatura de ata de registro de preços, contratação ou providências correlatas referentes
aos mencionados itens, até ulterior deliberação judicial.
Praia Grande, 3 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
ANA MARIA BOM FRIGÉRIO
Secretária da Assistência Social Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - SRP
Proc. nº 103/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura aquisição de veículos
automotores destinados a diversos setores da administração municipal de Ibirá, com
recursos provenientes da operação de crédito a ser firmada junto à Desenvolve SP- Agência
de Fomento do Estado de São Paulo, conforme autorizado pela lei municipal nº2.819, de
01/10/2025. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia
19/11/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua
Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel: (17) 3551-9900, com o Sr.
Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá-SP, 5 de novembro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito