DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA
DE USO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS A GESTÃO
ADMINISTRATIVA, NO FORMATO SAAS "SOFTWARE AS A SERVICE", PELO PERÍODO DE 60
(SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DA LEI, NO QUAL ENGLOBA LICENÇA DE
USO DO SOFTWARE, ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE
DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.- CADASTRO DE PROPOSTAS -
10/11/2025 às 00h00 até o dia 26/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
26/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 6 de novembro de 2025.
NUBIA APARECIDA CAMPOS
Diretora de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMH 100039/2025. PE 133/2025, Edital 167/2025. Objeto: Ata de registro de
preço para aquisição de medicamentos padronizados. SESSÃO 26/11/2025. O edital está
disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 6 de novembro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 016/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente,
acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do
objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 016/2024 entre a Prefeitura Municipal de
Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Crianças e Adolescentes de
Igarapava - AMIGA; Autorização:24/10/2025; Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 16.820,00;
Vigência: 01/11/2025 à 01/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 015/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente,
acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do
objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 015/2024 entre a Prefeitura Municipal de
Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina; Autorização:24/10/2025;
Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 44.671,47; Vigência: 01/11/2025 à 01/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 014/2024 e a autorização para utilização do saldo financeiro remanescente,
acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras, para a continuidade da execução do
objeto pactuado. Termo de Colaboração nº 014/2024 entre a Prefeitura Municipal de
Igarapava a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo (Mansão do
Vovô); Autorização: 24/10/2025; Assinatura:29/10/2025; Valor: R$ 47.140,00; Vigência:
01/11/2025 à 01/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2023 REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO 
Nº 
021/2023 
CONTRATANTE 
- 
MUNICÍPIO 
DE 
IGARAPAVA 
OBJETO
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA E REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE IPCA
ACUMULADO
do
contrato em
epígrafe,
referente
à
LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
PARA
COMPORTAR A ESTRUTURA DA "CASA DO ACONCHEGO" - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, situado na Rua Benjamin Constant, nº 713, Centro, na
cidade de Igarapava, estado de São Paulo, CEP: 14.540-000. DEPARTAMENTO
REQUISITANTE Departamento Municipal de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA
DO ADITIVO O aditivo terá vigência de 24/10/2025, com término no dia 23/10/2026.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLÁUSULA QUARTA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.
da Casa do Aconchego 357 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000
Manut. da Casa do Aconchego 358 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURÍDICA 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Própria e
Federal GESTORA DO ADITIVO THALITA RUSSO OLEGÁRIO FISCAL DO ADITIVO LEIDINEIA DE
CASTRO FEITOSA VICENTE DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/10/2025 CONTRATADA -
ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSÉ NÚMERO DO ADITIVO 2º
ADITAMENTO AO CONTRATO N° 290/2023 VALOR DO ADITIVO O valor mensal da locação
será de R$ 1.867,00 (mil, oitocentos e sessenta e sete reais), valor este devidamente
reajustado pelo índice IPCA acumulado (5,17%), perfazendo o valor global de R$ 22.404,00
(vinte e dois mil, quatrocentos e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Administrativo Nº. 444/2025
Pregão Eletrônico Nº. 027/2025 - Registro De Preços. Encontra-se aberto no Setor
de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, que tem como objeto Registro de Preço que visa o fornecimento de marmitas, self-
service e refrigerantes, destinados a atender as necessidades das Secretarias pelo período de
12 meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Data
inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia
07/11/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na
plataforma: Até dia 18/11/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia
18/11/2025 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O
Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Administrativo Nº. 447/2025-Pregão Eletrônico Nº. 028/2025 -
Registro De Preços. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de
sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto
Registro de Preço que visa o fornecimento de de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -
"Gás de cozinha" - 13kg e 45kg, Vasilhame (botijão) 13kg e Vasilhame 45kg, destinados
a atender as necessidades das Secretarias pelo período de 12 (doze) meses destinados
a atender as necessidades das Secretarias pelo período de 12 meses, conforme as
especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Data inicial para
cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia
07/11/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de
habilitação na plataforma: Até dia 18/11/2025 às 14h00. Data e horário para início da
disputa: Dia 18/11/2025 às 14h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais
14.133/2021.
Os editais em inteiro teor se encontram a disposição dos interessados no site
da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de
Iporanga: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de
Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min. Informações poderão ser
obtidas 
no
endereço 
acima
ou 
pelo
telefone 
(015)-3556-1281.Iporanga-SP,
06/11/2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 18/2025
Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação -
Processo Administrativo nº 9.605/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis e
perecíveis. Em
face do
elemento constante
no presente
processo
administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária:
B2M VENDAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 59.520.531/0001-58, ITEM 58, no valor total de
R$ 440.688,96 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e
seis centavos). CASSIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ nº 18.151.502/0001-89,
ITENS 10, 18, 22 e 64, no valor total de R$ 536.033,26 (quinhentos e trinta e seis mil trinta
e três reais e vinte e seis centavos). CBS CESTAS BÁSICAS SOROCABA , CNPJ nº
05.820.332/0001-36, ITENS 3 e 63, no valor total de R$ 361.257,50 (trezentos e sessenta
e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). F.H. DA SILVA FRIOS,
CNPJ nº 11.475.884/0001-57, ITENS 13, 53, 59, 65, 71 e 88 no valor total de R$ 161.585,03
(cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos). FRIGO VALE
PREMIUM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.212.914/0001-73, ITENS 1, 2, 5, 7, 8, 11, 12, 19,
23, 24, 28, 31, 32, 34, 46, 54, 56, 60, 70, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 1.415.993,46 (um
milhão quatrocentos e quinze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis
centavos). FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 58.302.506/0001-35, ITENS 66,
67, 68 e 73 no valor total de R$ 1.327.931,90 (um milhão trezentos e vinte e sete mil
novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). IFM DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 54.008.330/0001-52, ITENS 16 e 25 no valor total de R$ 91.500,05 (noventa e um
mil quinhentos reais e cinco centavos). SENGES - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
32.227.780/0001-01, ITENS 4, 6, 9, 15, 17, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 61, 62, 69, 72, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89,
90, 91, 92, 94, 95, 96, e 97 no valor total de R$ 1.855.846,50 (um milhão oitocentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). MATHEUS
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 45.053.942/0001-76, ITENS 33, 40, 42 e 43 no valor
total de R$ 134.918,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e dezoito reais). NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, ITEM 35 no valor total de R$ 58.753,80
(cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). REVOGAR os
itens 14, 93 e 98 por terem sido declarados fracassados.
Em 31 de outubro de 2025.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo SUPRI 229/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 17/2025 - REABERTURA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NA 
ESTRADA 
DO 
ARAÇARIGUAMA. 
Edital 
disponível
gratuitamente nas
páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
07/11/2025 até às 09h00min do dia 27/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 27/11/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
27/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 6 de novembro de 2025
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sessões de tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o
atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 24 de
novembro de 2025, às 08 horas.
O
edital 
estará
disponível
aos
interessados 
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 5 de novembro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025; P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2025; EDITAL Nº 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 059/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151.
CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 51.849.729/0001-78; VALOR
TOTAL CONTRATADO: R$383.971,74. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da
data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

                            

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