DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 9.493-5/2025
OBJETO: Processo de seleção de Organização Social visando à celebração de
parceria para a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas 7
Unidades Básicas de Saúde composta por 10 Equipes Estratégia de Saúde da Família (ESF)
do município, com ampliação do Serviço de Odontologia, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA Jaboticabal Porte I, promovendo de forma integrada o pleno funcionamento da
Atenção à Saúde e a implantação dos Serviços de Ambulatório de Especialidades Médicas e
Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, informa o resultado da análise e
julgamento dos
documentos de habilitação
(Envelope nº 01)
apresentados pelos
participantes do Chamamento Público nº 08/2025, conforme segue: A Comissão de
Contratação, amparada pela Comissão Especial de Seleção e Avaliação e pelo Setor de
Contabilidade do município, declarou INABILITADA a seguinte proponente: I R M A N DA D E
BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, por descumprimento ao subitem 9.4, alíneas "c.1", "c.2" e
"c.3" do edital; e declarou HABILITADAS as seguintes proponentes: 1) INSTITUTO BOM JESUS
- IBJ; 2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA -
ABASESP; 3) INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH; 4)
INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS; 5) INSTITUTO
INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA; 6) ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM
JESUS. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste julgamento, na íntegra,
encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de Transparência de Jaboticabal
(https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos).
Por fim, a Comissão de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste
resultado, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso contra o julgamento de
habilitação, conforme Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, assegurando,
desde já, vista imediata dos autos a todos os participantes.
Jaboticabal, 6 de novembro de 2.025
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Comissão de Contratação - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
092/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à
Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro
de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30 do dia 19 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e,
também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 5 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 23876/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios estocáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta
seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu
objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a
favor das empresas: LOTES 01, 05, 09, 13 E 18 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. LOTES 03 E 11 - CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. LOTE 07 - MZAMBONI
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL
LTDA. LOTE 08 - A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTES 02, 04,
06, 10, 12, 14, 15, 16, 17 E 19 - FRACASSADOS. Informamos ainda que fica agendada para
07/11/2025 as 14h30, o retorno da sessão para que seja ofertado os lotes Fracassados da
Cota Reservada, aos adjudicatários das Cotas de Ampla Participação.
WILIAM JARDIM PINHEIRO
Secretário Municipal de Educação - Designado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
Objeto: Alienação por venda, dos
bens móveis de propriedade da
Administração Pública Municipal, considerados inservíveis ao município, conforme Edital
completo. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o
Leilão Eletrônico nº 001/2025, com a data de realização marcada para o dia 07/11/2025 às
09:30h, foi prorrogado para o dia 12/11/2025 às 09:30h.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2025, de 05 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de motocicletas com fornecimento de peças originais/genuínas,
pneus, câmaras de ar e serviços de borracharia, destinados à várias Secretarias.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 261 de novembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável NEURI JOSÉ ANZOLIN.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo: 069 / 2025. Pregão Eletrônico nº. 010 /2025. Processo
Administrativo nº. 013 / 2025. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola
e Carreta Basculante), Mediante Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Convênio/Mapa -
Plataforma+Brasil nº.
901851/2020.
Empresa Contratada: ASUS - Industria de
Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº.
10.303.297/0001-18 Totalizando: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), valor
desta empresa. Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2025.
Contrato Administrativo: 070 / 2025. Pregão Eletrônico nº. 010 /2025. Processo
Administrativo nº. 013 / 2025. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola
e Carreta Basculante), Mediante Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Convênio/Mapa -
Plataforma+Brasil nº.
901851/2020.
Empresa Contratada: M & A Licitações Ltda. CNPJ nº. 50.770.391/0001-00 Totalizando: R$
19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), valor desta empresa. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2025.
Extrato de Contrato Administrativo Contrato Administrativo: 092 / 2025 Pregão Eletrônico nº.
017 /2025 Processo Administrativo nº. 021 / 2025 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Mediante
Utilização de Recursos Provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Convênio Mapa nº. 944779/2023 - Transferegov nº 052855/2023. Empresa Contratada: Fama
Tractor Ltda CNPJ nº. 50.746.430/0001-25 Totalizando: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o
valor desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 016/2025
Processo nº 001/2025 - Chamada Pública n° 001/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios sem Licitação da Agricultura Familiar para a
Alientação Escolar. 1º Aditamento (acréscimo de quantidade), pelo valor R$ 2.516,40.
Contratado: José Aurélio Casarotti, inscrito no CPF sob o n° 299.XXX.XXX-09, CAF:
SP082024.01.001883590CAF. Luiziânia-SP, 06 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2025
Contrato Nº 168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA-ME, CNPJ Nº
05.030.656/0001-70. Processo nº 78/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. Objeto:
"contratação de show musical com o cantor Régis Danese e banda, a ser realizado no dia
28/11/2025, em comemoração ao aniversário do munícipio de Lutécia, com duração de
01h30min na Praça Arlindo Eiras ou em lugar indicado pela administração". Valor: R$
140.00,00(cento e quarenta mil reais). Vigência: 06/11/2025 A 31/12/2025. Gestor de
Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROSSEGUIMENTO E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº 11.094/2025. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES QUE SERÁ UTILIZADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A
Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através do Departamento de Compras, Licitações e
Contratos, informa o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo edital
encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Mairiporã-SP, www.mairipora.sp.gov.br
e na plataforma eletrônica por onde ocorrerá o pregão. A sessão pública de abertura,
anteriormente agendada para o dia 06 de outubro de 2025, às 10h, foi redefinida para o dia
25 de novembro de 2025, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 81/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NECESSÁRIOS
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA
MUNICIPAL (ELENCO
MUNICIPAL, RELATÓRIOS SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 18/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/11/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 5 de novembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ACERVO/BIBLIOTECA LITERÁRIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO REGULAR E INTEG R A L
EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), PRÉ-ESCOLA I E II, ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 3° ANO E
ENSINO FUNDAMENTAL 4° AO 5° ANO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.822,27. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 08hs00min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal
de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e
no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações,
no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São
Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 6 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito

                            

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