DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700349
349
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Processo Administrativo nº 29/2025. Pregão Eletrônico: nº 18/2025. Tipo: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos hospitalares, mediante fornecimento de mão de obra de 1
(um) profissional médico por plantão de 12 (doze) horas no Pronto Atendimento Municipal
de Mirassolândia/SP, garantindo cobertura ininterrupta em todos os dias e noites da
semana, de forma a assegurar atendimento emergencial 24 (vinte e quatro) horas por dia,
pelo período de 12 (doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário.
Valor Global Orçado: R$ 1.007.400,00 (um milhão, sete mil e quatrocentos reais). Data
Base do Orçamento: Setembro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Prazo de Início: 10 (dez) dias da emissão da ordem de serviço. Critério de Julgamento:
Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as
microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos:
até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de
pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas:
Das 00h:00min do dia 10 de novembro de 2025 até às 08h:59min do dia 26 de novembro
de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 26 de novembro de 2025. Sistema
Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e
seus
Anexos,
poderão
ser
obtidos
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
https://www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia 6 de novembro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo Aditivo (Acréscimo)
Concorrência Nº 003/2023. Processo Nº 074/2023. Contratante: Prefeitura de Monte Azul
Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF
sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 015/204, oriundo da Concorrência nº 003/2023.
Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", com
recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado com a Caixa
Econômica Federal, recursos FINISA. Objeto do Termo Aditivo: Serviços de duplicação das
bocas de lobo, caixa de retenção de águas pluviais e instalação de hidrantes. Valor: R$
211.003,00 (Duzentos e onze mil, três reais), Fundamentação: clausula décima terceira do
contrato 015/2024, fundamentado pelo artigo 65 Lei 8.666/93. Data da assinatura do
termo de aditivo: 20/10/2025. Vigência: 90 (noventa) dias, da data da assinatura. Dotação
Orçamentária:
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
-
OPERAÇÃO
DE
CRÉDITO
CEF
020800.15.452.0040.1071.0000.4.4.90.51-272. Este extrato do 2º termo aditivo de
acréscimo se encontra afixado no Quadro de aviso (mural) no Prédio Administrativo da
Prefeitura em 20/10/2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 20/10/2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a construção de escola de ensino fundamental, no bairro: Parque
Residencial São Clemente, escola de 13 salas de aula, com fornecimento de toda mão de
obra, materiais e equipamentos necessários, observadas as demais condições estabelecidas
no termo de compromisso/convênio nº 964256/2024/fnde/caixa - número do programa:
262820240012 - número identificador da proposta: 4036/2024, celebrado entrE O Fundo
Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, representado(a) pela Caixa Econômica
Federal, e o município de Monte Mor. Contrato nº 127/2025 - Contratada: Arcon Construtora
Ltda. Valor Global de R$ 9.275.408,75. A vigência do Contrato será de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Retificado
Processo administrativo nº 190/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES,
SERVIDORES,
NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E PROJETORES PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A
partir das 00:00h do dia 07 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 24 de NOVEMBRO de
2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h.
Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou
através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 6 de novembro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Processo nº 83/2025
TIPO: Menor Preço Unitário
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo
de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de
novembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 3 de novembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Processo nº 83/2025
TIPO: Menor Preço Unitário
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo
de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de
novembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 3 de novembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura do Município de Nova Europa comunica aos interessados que a
sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica nº 11/2025 - Edital nº
55/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção
do Prédio que Abrigará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Sete de
Setembro, Nº 322, Centro, Nova Europa/SP, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min, será suspensa
para análise de pedido de esclarecimento, devendo assim permanecer até que seja
proferida decisão final sobre o assunto.
Nova Europa, 6 de novembro de 2025.
3LIDIANE LUIZ RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o procedimento auxiliar de credenciamento, em sua
forma eletrônica, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, que dispõe
sobre o credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições prontas (marmitex,
self-service, por quilo), café da manhã, café simples, pingado e bebidas (água, suco e
refrigerante), destinadas aos servidores municipais em serviço, colaboradores e usuários da
Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, dentro e fora do município. LOCAL PARA
CREDENCIAMENTO: os proponentes interessados deverão encaminhar a solicitação de
credenciamento e os documentos de habilitação, exclusivamente por meio da plataforma
eletrônica
https://oscarbressane.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/;
PERÍODO
PARA
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 07/11/2025 às 08h até o dia 07/11/2026 às 23h59. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia,
190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane, 6 de novembro de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 49/2025
OBJ.: Contrat. Empresa especial. p/ prestação de serviços de cuidador destinado
à Residência Terapêutica, p/ atender a demanda da Secr. Municipal de Saúde de Osv. Cruz-
SP. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/11/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na
plataf. no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível:
www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 06/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita
Osvaldo Cruz SP 6 de novembro de 2025
VERA LUCIA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 186/2025
PROCESSO Nº 1649/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: "AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS". Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia 05 de
novembro de 2025 até às 8h do dia 14 de novembro de 2025. Abertura das Propostas: 8h01min
dia 14 de novembro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8h20min do dia 14 de
novembro de 2025. Informações: O Aviso completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos
interessados através de download no site da Prefeitura Municipal de Palmital, disponível em
www.palmital.sp.gov.br - (BLL) www.bllcompras.org.br ou do (PNCP) www.pncp.gov.br.
Palmital, 6 de novembro de 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
Processo nº 85/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para curativo,
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S)
PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 19 de novembro de 2025, às 08:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 4 de novembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
Fechar