DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Concorrência Pública n°05/2022. Proc. Adm. n°6268/2022 - 5º Termo De
Aditamento ao Contrato n°141/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução do prédio público hospitalar- Novo Hospital.
Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: Consórcio Saúde. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.582,683,44.
Várzea Paulista/SP, 4 de novembro de 2025.
Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde. Renato Germano, Gestor
de Infraestrutura e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025
PROCESSO Nº 572/2025
OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos, eletroeletrônicos, equipamentos
de processamento de dados, materiais e equipamentos hospitalares, mobiliário em
geral para atender os CAPS e Saúde Mental, da Secretaria da Saúde do Município de
Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO
pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.
Em, 6 de novembro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº. 07/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
125/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia,
visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de
Encosta, na Rua Santa Terezinha, no Trecho entre as Ruas Espírito Santo e Senhor do
Bomfim, no Bairro Cidade Nova e nas Margens do Rio Sergipe ao Longo da Avenida
General Calazans no Trecho entre a Ponte Aracaju/Barra e a Rua Mário Matiotti, no Bairro
Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 97.452,15 (Noventa e sete mil, quatrocentos
e cinqüenta e dois reais e quinze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 -
SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função:
451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos,
Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 -
Recursos não vinculados de Impostos e SD 212/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB.
REALIZAÇÃO: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de
Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro
Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.
Aracaju-SE, 4 de novembro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, veiculada no Diário Oficial da União,
edição 212, seção 3, págs. 298 e 299, de quinta-feira, 06 de novembro de 2025, referente
ao
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
22/2025PMC,
Onde
se
lê:
CLARISSA
PRATA
NASCIMENTO/AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA.
Leia-se:
ELIANE
MOTA
SANTOS/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Permanecem inalteradas as demais
informações constantes na publicação original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 057/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: FELIPE & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 38.015.219/0001-37
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 04/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MACACOS,
NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II -
TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor: R$ 247.702,40 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: 17010000/1500000:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender às necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, sob a forma de Registro de Preços, em conformidade com a Lei
14.133/21.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 05/11/2025;
Abertura das propostas: às 08h59 do dia 19/11/2025; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 19/11/2025 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco)
TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de
2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002,
ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de
Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze
horas) nos dias úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da
transparência : www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 4 de novembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025/ADM
Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica n. 04/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Pavimentacao
em Paralelepipedo na Rua do Cigano, Bairro Alagoas, Municipio de Estancia/SE, CEP:
49.200-000; EMPRESA VENCEDORA: Mega Construcoes Ltda (CNPJ n. 10.858.400/0001-96);
VALOR GLOBAL: R$ 680.919,15 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezenove reais e
quinze
centavos);
VIGENCIA
DO
CONTRATO:
12
(doze)
meses;
CLASSIFICACAO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso:
15000000, 17200000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03;
BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital.
PARECER JURIDICO: n. 422/2025; PARECER TECNICO: n. 282/2025; NOTA DE EMPENHO N.:
1.778/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/FMS
O Municipio de Estancia/SE, por intermedio do Fundo Municipal de Saude,
atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme
a Lei n. 14.133/2021, torna publica a realizacao de licitacao, na modalidade acima
especificada e mediante as informacoes a seguir: ORGAO LICITANTE: Fundo Municipal de
Saude; OBJETO: AQUISICAO DE AMBULANCIAS ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTAR
(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE ESTANCIA/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES:
19/11/2025,
as
09h00min,
horario
de
Brasilia,
no
site:
www.licitanet.com.br;
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 04.01; Elemento de Despesa:
4490.52.00; Subelemento: 30; Projeto/Atividade: 2083; Fonte de Recurso: 15001002,
16000000, 16210000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO N.: 541/2025; EDITAL E INFORMACOES: Setor de
Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-
000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min.
Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br /
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 6 de novembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da
Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E
ABERTURA DA SESSÃO: 17/11/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação;
17/11/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados
no Orçamento
Programa deste
Município,
com dotação
suficiente,
obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008; Ação: 1043; Elemento da despesa:
44905100; Fonte de Recurso: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº
57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas
legais. PARECER JURÍDICO: 136/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos
interessados
através
dos
endereços
eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.
Frei Paulo-SE, 30 de outubro de 2025.
MATEUS MATOS LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2025 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para construção de Escola Municipal no
Povoado Angico, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 24/11/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
4.777.380,47 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais
e quarenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 196/2025 de 03/11/2025. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico
licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de novembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
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