DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.54-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 24/11/2025 AS 09:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.54-PMA, tipo menor preço por Item,
Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento
contínuo de cartuchos e toners destinados às Secretarias Municipais de Administração,
Agricultura e Abastecimento, Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, ao Conselho Tutelar, ao Fundo Municipal de
Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.11-PMA
A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos
interessados que realizará no dia 25/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº CE/2025.11-PMA, menor valor global. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da Feira
Municipal de Araguatins/TO, conforme especificações técnicas, projetos e demais documentos
integrantes do Convênio nº 932166/2022, firmado entre o Município de Araguatins e o Governo
Federal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e
no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará
realizar no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio
da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) ,
a abertura do Pregão Eletrônico Nº020/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com
senha/rede, via internet, através de rede de postos de abastecimentos credenciados para
fornecimento de combustível, derivado de petróleo, troca de óleo e filtros (gasolina
comum e óleo diesel comum, lubrificantes, aditivos e derivados, etc), para atender as
necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais
de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses. Tipo:
Menor Preço (Menor Taxa de Administração) - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311.
Data da abertura: 24/11/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos,
junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com
endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO,4 de novembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM
CONTRATO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CÓRREGOS NA ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EM ANEXOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro -
Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste
ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na
cidade de Colméia-TO.
CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0,
QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato
representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário,
residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colina s / T O.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste
contrato, o valor estimado total de R$ 199.089,00 (cento e noventa e nove mil e oitenta
e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta
da funcional programática - 2024.
FICHA: 155 / AÇÃO: Construção-Recuperação Pontes, Bueiros, M. Burros / CLAS S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
03.14.15.451.2096.1.208 
/
FONTES: 
1.700.0000.000000 
-
1.500.0000.000000 / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51/91
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 05
de Maio de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de
acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas
nos referidos diplomas legais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM
PROCESSO Nº 2006/2025 - DESPACHO.
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade
de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a)
Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas
atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CÓRREGOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-
TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EM ANEXOS. destinados a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de
COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ
sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09
- LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo
relacionados:
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS; MARCA: SERVIÇO PROPRIO;
VALOR TOTAL: 199.089,00
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 199.089,00 (cento e
noventa e nove mil e oitenta e nove reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
Colmeia-TO, 5 de novembro de 2025.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO, torna público que
fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - (PROC. ADM 435/2025) que se realizará dia 24 de
novembro 
de 
2025 
às 
08h30min, 
através 
do 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO
A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO COM ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE ACORDO AS PLANILHAS, PROJETOS,
MEMORIAL 
DESCRITIVO
E 
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS
PERTINENTES 
E
INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONSTANT ES
EM ANEXO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. As cópias do Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a
sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes 
e 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 4 de novembro de 2025.
ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO, torna público que
fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - (PROC. ADM 435/2025) que se realizará dia 26 de
novembro 
de 
2025 
às 
08h30min, 
através 
do 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA, VISANDO
A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO COM ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE ACORDO AS PLANILHAS, PROJETOS,
MEMORIAL 
DESCRITIVO
E 
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS
PERTINENTES 
E
INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONSTANT ES
EM ANEXO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. As cópias do Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a
sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes 
e 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 4 de novembro de 2025.
ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2025 - (PROC.
ADM 491/2025) que se realizará dia 25 de novembro de 2025 às 08h30min horas, através do site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) AMBULÂNCIA TIPO-A, SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO TETO ALTO, CONFORME DESCR I Ç ÃO
CONSTANTE NA FICHA TÉCNICA DO SIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DUERÉ-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO,
bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 6 de novembro de 2025.
TARGINO NOLETO BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Municipal de Esperantina - TO, Maria Antonia Rodrigues dos Santos
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0152.2025, Licitação de N°. 001/2025,
Modalidade: Concorrência Eletrônica,
Data da Adjudicação: 04/11/2025,
Data da
Homologação: 04/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
revitalização do canteiro central da Avenida Padre Josimo, em Esperantina - TO, Empresa
Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.385.802/0001-60, Total de
Itens: 1, Valor Total: R$ 712.219,12 (setecentos e doze mil, duzentos e dezenove reais e
doze centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o
Procedimento Licitatório.
Esperantina - TO, 6 de novembro de 2025.
MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025- FMSA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FÁTIMA -
TO, mediante o Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade
Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 14/11/2025
às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na
Prefeitura Municipal de Fátima - TO ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site:
www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63)
3365-1337.
Fátima - TO, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCA JOILMA PATRÍCIO FARIAS ANDRADE
Gestora Municipal

                            

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