DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025/FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025/FME da Prefeitura Municipal de
Ponte Alta do Tocantins/TO, através do Fundo Municipal de Educação - abertura dia
24/11/2025, às 09hs:00min (quatorze horas), horário de Brasília/DF, A presente licitação
tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando
à contratação de empresa do ramo pertinente, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E HALL DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO FERREIRA
MEDEIROS, conforme especificações técnicas constantes nos projetos executivos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que dão suporte a esta licitação
pública e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025/ADM
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta
do Tocantins/TO - abertura dia 18/11/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de
Brasília/DF, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO DE 13KG E 45KG,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIANO
TERMO DE REFERÊNCIA, e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de
transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63)
3378 - 1134, pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia
24 de novembro de 2025 ás 07:00 hs, Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de marketing digital, gestão de redes sociais e produção de conteúdo
para divulgação das ações, campanhas e eventos da Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO
e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025, será realizada no dia
24 de novembro de 2025 ás 07:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
E
CORRETIVA, 
FORNECIMENTO
DE 
PEÇAS
MECÂNICAS 
E
PNEUS,
FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS,
SERVIÇOS MECÂNICOS E
ELETRICISTA, SERVIÇOS DE RECAPAGEM
DUBLAGEM E
VULCANIZAÇÃO EM GERAL, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM,
SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURAS EM GERAL, EM ATENDIMENTO A FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO
AMBIENTE, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIANÇA E ADOLESCENTES.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 6 de novembro de 2025.
MIGUEL RIBEIRO TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do
leiloeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025,
tipo menor preço por item, conforme abaixo:
Objeto: leilão online/eletrônico, tipo menor lance, no dia 09/12/2025 a partir
das 09:00h, visando a venda de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade do
município de taipas do Tocantins-to, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis,
inservíveis ociosos e/ou de recuperação antieconômica.
O LEILÃO será presidido pelo leiloeiro público oficial VICTOR OLIVEIRA DORTA ,
matriculado na JUCETINS sob o n° 2018.03.0018, critério MAIOR LANCE, através do site
www.victordortaleiloes.com.br
O edital estará disponível no
sítio disponível no endereço eletrônico:
https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-
licitacoes/procedimento-licitatorio.
e
sítio
da
Prefeitura 
Municipal
de
Taipas
do
Tocantins-TO:
(www.taipas.to.gov.br) e pelo e-mail taipascontratacao@gmail.com
Taipas - TO, 5 de novembro de 2025.
VICTOR OLIVEIRA DORTA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2025, será realizada no dia 24 de
novembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA GERAL DA UBS DR. OSVALDO NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II, CONFORME
PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025, será realizada no
dia 19 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES. ATENDIMENTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA,
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia, 5 de novembro de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro,
Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: R PEREIRA DOS
SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.839.055/0001-
06, com sede na Rua Padre Giuliano Moretti, nº 825, Centro de Tocantinópolis - TO, CEP:
77.900-000; Contrato nº 020/2025; Valor do Contrato R$ 226.236,78 (duzentos vinte seis
mil, duzentos trinta seis reais e setenta oito centavos),Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Pré-Escolar Santa
Terezinha, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis - Programa de
Trabalho: 15.25.12.365.0003.1.020 - Construção/Ampliação Escola Ensino Infantil, natureza
de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.569.0000.00000 e
1.500.1001.00000.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025
Signatários: Marly Pereira Monteiro Fonseca e Ricardo Pereira dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na
Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia
30 de abril de 2025 e finalizada no dia 07 de maio de 2025, referente a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, empreitada, tipo Menor Preço Global, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e
Ampliação do Pré-Escolar Santa Terezinha, pertencente ao Fundo Municipal de Educação
de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa R
PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
11.839.055/0001-06, no valor total de R$ 226.236,78 (duzentos vinte seis mil, duzentos
trinta seis reais e setenta oito centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e
Homologação: 08 de maio de 2025.
Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025.
MARLY PEREIRA MONTEIRO FONSECA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro,
Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: R PEREIRA DOS
SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 11.839.055/0001-
06, com sede na Rua Padre Giuliano Moretti, nº 825, Centro de Tocantinópolis - TO, CEP:
77.900-000; Contrato nº 091/2025; Valor do Contrato R$ 297.751,32 (duzentos e noventa
e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos),Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola
Municipal Alto da Boa Vista II, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de
Tocantinópolis - Programa de Trabalho: 15.25.12.361.0003.1.019 - Construção/Ampliação
Escola Ensino Fundamental, natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações.
Fontes de Recursos: 1.569.0000.00000 e 1.500.1001.00000.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
Signatários: Marly Pereira Monteiro Fonseca e Ricardo Pereira dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na
Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia
12 de setembro de 2025 e finalizada no dia 08 de outubro de 2025, referente a
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, empreitada, tipo Menor Preço Global, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
ampliação da Escola Municipal Alto da Boa Vista II, pertencente ao Fundo Municipal de
Educação de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da
empresa R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.839.055/0001-06, no valor total de R$ 297.751,32 (duzentos e noventa e sete
mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), vencedora do certame.
Data da Adjudicação e Homologação: 09 de outubro de 2025.
Tocantinópolis-TO, 15 de outubro de 2025.
MARLY PEREIRA MONTEIRO FONSECA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, torna público o Extrato de
Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, em favor da
empresa: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção
civil, para executar obra de construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de
Tupirama - TO, Proposta de Convenio nº 032989/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.321.098,98 (três
milhões trezentos e vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos).
Em 3 de Novembro de 2025.
ORMANDO BRITO ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Concorrência Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Adm. 482/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, CNPJ nº 01.613.619/0001-34,
CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada
na Rua Getúlio Vargas 2019, centro, Pedro Afonso- TO CEP 77.710.000, inscrita no CNPJ nº
33.891.147/0001-78 no valor estimado de R$ 3.321.098,98 (três milhões trezentos e vinte e um
mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa do ramo
da construção civil, para executar obra de construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade
de Tupirama - TO, Proposta de Convenio nº 032989/2024.
Local: Tupirama - TO, 04/11/2025. Signatário: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal

                            

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