DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-026
Nº Processo: 20250025/15. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM
ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM
MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02
POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETOR ES ,
ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO
"PAVILHÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30", A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE
NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA.
CONTRATADA: PARA 2000, CNPJ: 03.584.058/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte
e dois mil reais). CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025-PMPM
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM,
PROCESSO N° 065/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO
PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de
Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 21/11/2024, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de
Moz-PA, 07 de novembro de 2025.
Porto de Moz-PA, 7 de novembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025-PMPM
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM,
PROCESSO N° 065/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO
PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de
Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 24/11/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de
Moz-PA, 07 de novembro de 2025.
Porto de Moz-PA, 7 de novembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-1/2025-PMPM REFERENTE A SEGUNDA METADE
DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
N° 200025/001-PMPMZ
Oriunda do
PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-
PMPMZ
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PORTO
DE
MOZ-PA
CNPJ:
05.183.827/0001-00 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA e o FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA.
Empresa 
Contratada:
AUTO
POSTO
XINGU 
LTDA-EPP,
CNPJ
N°
50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 2.770,712 (dois milhões, setecentos e setenta mil e
setecentos e doze reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. Rivaldo
Salviano Campos, Ordenador de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025.
Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-4/2025-FMAS REFERENTE A SEGUNDA METADE DA AT A
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200025/001-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº
00801001/25-PMPMZ CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 16.778.871/0001-70 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS
VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AU T O
POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 108.900,00 (cento e
oito mil e novecentos reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. HERLOLIANE HEINE
BARRETO CAMPOS, Ordenadora de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS. Ordenadora de despesa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-5/2025-FMMA REFERENTE A SEGUNDA METADE
DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
N° 200025/001-PMPMZ
Oriunda do
PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-
PMPMZ
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MEIO 
AMBIENTE
CNPJ:
27.043.016./0001-38
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AUTO POSTO
XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 123.760,00 (cento e vinte
e três mil, setecentos e sessenta reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025.
CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro
de 2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA. Ordenador de despesa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-2/2025-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/003-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ-PA.
Empresa 
Contratada:
AUTO
POSTO
XINGU 
LTDA-EPP,
CNPJ
N°
50.514.233/0001-80 Valor R$ 507.127,05 (quinhentos e sete mil e cento e vinte e sete
reais e cinco centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. Porto de
Moz
- PA,
7
de
novembro de
2025.
Rivaldo
Salviano Campos.
Ordenador
de
despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 134/2025
Inexigibilidade nº 021/2025
PARA 2000. CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18. CONTRATO Nº 211/2025. Objeto: locação
de estande, no "Pavilhão Pará - Municípios na COP 30", a ser realizado nos dias de 17 à
21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.
Assinatura: 03/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de
60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura, com início em 03/11/2025 e término em
02/01/2026. Valor: O valor global será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Redenção - PA, 3 de novembro de 2025.
RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto Aquisição de peças de reposição para frota
própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo,
Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): PARANA TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250514
Valor total R$ 288.771,91 Data de assinatura: 07/11/2025 Contratada(o): UT I L I P EÇ A S
SERVICE LTDA Contrato nº 20250525 Valor total R$ 113.791,43
Pregão Eletrônico nº 006/2025 PMRP Objeto Prestação de serviço de fotocópias,
encadernação, plastificação e carimbos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão Data de assinatura: 04/11/2025 Contratante
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ARTE COPIA LTDA Contrato nº
20250519 Valor total R$ 3.572,90
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PMRP
Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para
aquisição de areia, seixo e piçarra, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará, conforme condições,
quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 25/11/2025
às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
- Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 25/11/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 7 de Novembro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 042/2025 FME Objeto Aquisição de quadros brancos de vidro, Data de
assinatura: 06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratada(o): LOPES & ALMEIDA COMERCIO LTDA Contrato nº 20250524 Valor total R$ 51.300,00
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 037/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para
transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de
assinatura: 06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250522 Valor total R$
214.882,00
Pregão Eletrônico nº 038/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para
transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de assinatura:
06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO
E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250523 Valor total R$ 120.390,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250327
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
ATA Nº: 20250327
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS BENS DURÁVEIS,
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDOR: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 564.472,00
(Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais).
FORNECEDOR: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, com o valor total de
R$ 12.800,00 (Doze Mil, Oitocentos Reais).
FORNECEDOR: N B REBELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$
692.799,60 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e
Sessenta Centavos).
VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 06 de novembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250318. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante SEC .
MUN.
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
DESPORTO,
CNPJ-MF,
Nº
06.074.086/0001-83.
Contratada: CLT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 03.964.833/0001-
60. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e
periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 164.443,47 (cento e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), Assinatura: 16/10/2025.
Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA
SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250319. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52.
Contratada: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.484.602/0001-36.
Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de
informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede
Municipal. Valor R$ 327.358,61 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e sessenta e um centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir
da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de
Rurópolis/PA .

                            

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