DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250501 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2025-010PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADO AO TURISMO (MERCADO MUNICIPAL) NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 2.498.999,03 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos).
Vigência: 31 de outubro de 2025 até 30 de junho de 2026. Data de assinatura: 31 de
outubro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO -
Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250502 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2025-011PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
TUCUMÃ,
VISANDO 
APRIMORAR
OS 
SERVIÇOS
AOS
USUÁRIOS, 
INCLUINDO
A
REVITALIZAÇÃO DE SUA ÁREA EXTERNA COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ADJACENTE E
A IMPLEMENTAÇÃO
DE NOVA PAVIMENTAÇÃO E
ESTACIONAMENTO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada:
CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor
total de R$ 2.348.998,79 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 30
de junho de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 07 de
novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250512 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-084FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 50.866,80 (cinquenta mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de novembro de 2025
até 05 de novembro de 2026. Data de assinatura: 05 de novembro de 2025. Tucumã - PA,
07 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250513 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-084FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77,
com o valor total de R$ 59.574,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro
reais). Vigência: 05 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. Data de
assinatura: 05 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 200225-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR ABA PAI, CNPJ/MF n°
11.xxx.62x/0001-xx. Objeto: Prestação de serviço de acolhimento institucional, de caráter
provisório para adolescente em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 9.108,00 (nove
mil, cento e oito reais) correspondente a 1 (uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal
será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir da
data de assinatura. Assinatura: 07 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-048-fme - PARTES: CONTRATANTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ:
04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20250599, com o valor global de R$:
60.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 06/11/2025 e encerrando
em 06/11/2026; OBJETO: Locação do Imóvel (LAR DE NAZARÉ) localizado na Av. Manoel
Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do Centro de
Formação inicial, continuada e em serviços de Vitória do Xingu-CEFIC, que tem como
objetivo oferta cursos de graduação, pós-graduação e formação em geral na sede do
Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 06/11/2025 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-050-PMVX - PARTES: CONTRAT A N T E
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ: 11.669.032/0001-
09 - Contrato Administrativo nº 20250603, com o valor global de R$: 32.792,00; FONTE DE
RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/11/2025 e encerrando em 07/04/2026;
OBJETO: Contratação da empresa, para a prestação de serviços especializados em
capacitação e treinamento para agentes de contratação (pregoeiros) em "Licitações e
contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021, regulamentação, implementação e
procedimentos eletrônicos"; Vitória do Xingu/PA, 07/11/2025 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna
público para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
interposto pela empresa SIEG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, sob o CNPJ de nº
06.213.683/0001-41, da decisão da Agente de Contratação e equipe de apoio. Isto posto, e sem
nada mais a avocar, conheço da presente impugnação pela sua TEMPESTIVIDADE e, no mérito,
nos
acostamos ao
posicionamento do
órgão
requisitante para
decidir pela
sua
IMPROCEDÊNCIA, consoante os termos acima expostos e pelo PARECER JURÍDICO e PARECER
TÉCNICO, como também terá prosseguimento o certame no dia 14.11.2025 às 09:00 horas, sem
qualquer alteração no edital. Maiores informações pelo e-mail cpl@aguiar.pb.gov.br. ou no
endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Aguiar - PB, 7 de Novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 00077/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão integra Paraíba, no
município de Alagoa Grande - PB contratante: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.
Contratado: 
POLYEFE 
CONSTRUCOES, 
LIMPEZA 
E 
CONSERVACAO 
LTDA 
- 
CNPJ:
08.438.654/0001-03. Com base no Art. 124 da Lei Federal nº14.133/2021, realiza-se o
presente apostilamento nº 0001/2025, cujo objetivo são inclusão na dotação orçamentaria
que passa a ser:
Órgão: 02.060
Função: 12
Subfunção: 365
Programa: 0902
Ação: 1116
Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 571 (T. EST. CONV. EDUC.) 500.1001 (MDE)
Convênio 464/2021 - - Firmado com a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16438/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de
Synvisc One E Volibris 10 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de
Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 4.702,50. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16078/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy
de Oliveira. Data Da Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16439/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Synvisc One E Volibris 10 Mg
Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias.
Valor Global: R$ 24.541,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação
Nº.
16078/2025/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto. Data
Da Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16723/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16350/2024. Partes: Sms/Pmcg E P K C A Mangueira. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Pedro Krishna Carneiro Abilio Mangueira. Data Da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16861/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16357/2023. Partes: Sms/Pmcg E Anatomo - Laboratorio de
Anatomia Patologica Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de
Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde Sus, (Diagnóstico Por
Anatomia Patológica E Citopatologia), Pelo Período de 12 Meses, Conforme 10º Resultado
Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 10/11/2026) E Igual Valor (R$ 394.375,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato
Borba Lucena Filho. Data Da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16028/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mustang Pluron
Quimica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Soluções, Saneantes E Materais Para
Hemodiálise Para Atender O Centro de Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y .
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 90 Dias - Até 12/02/2026. Fundamentação:
Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo
Devitto Farias. Data Da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão de Serviços
Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação
de Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo
Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede
E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação
Contratual Por
Igual
Período (Até
16/11/2026)
E
Igual Valor
(R$
6.102.994,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Saulo Freire de Araújo. Data Da Assinatura: 06/11/2025.