DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250320. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante SEC .
MUN.
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
DESPORTO,
CNPJ-MF,
Nº
06.074.086/0001-83.
Contratada: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.484.602/0001-
36. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e
periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 142.653,69 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos
e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência
12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA,
Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250321. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52.
Contratada: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto
Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de
informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da
Rede Municipal. Valor R$ 41.563,59 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais
e cinquenta e nove centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a
partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do
Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250322. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante SEC .
MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ-MF, Nº 06.074.086/0001-83. Contratada:
MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto Aquisição
parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de informática para
atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal.
Valor R$ 28.700,76 (vinte e oito mil, setecentos reais e setenta e seis centavos), Assinatura:
16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN
BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PABLO SIQUEIRA DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE
IGARAPE DO PIMENTA. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência: 03/11/2025 a
31/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Francisco Ribeiro Aguiar. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA
COMUNIDADE DE PAJUÇARA. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência:
03/11/2025 a 31/10/2026.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em
vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO
ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE IGARAPE DO PIMENTA, resolve:
HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 - SEMED, Processo
Administrativo Nº 044/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos
prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado.
Dê-se a devida publicidade.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 SEMED
Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda
de acordo com a justificativa da escolha do Sr. PABLO SIQUEIRA DA SILVA, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 044/2025 -
SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA
MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE IGARAPE DO PIMENTA. O preço proposto
encontra-se dentro
do valor de
mercado e
estando os documentos
em plena
conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a
legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga
com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra
indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 SEMED
Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/2021, e ainda
de acordo com a justificativa da escolha do Sr. Francisco Ribeiro Aguiar, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 045/2025 -
SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. O preço
proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena
conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a
legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga
com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra
indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. Dê-
se a devida publicidade.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em
vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA,
resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMED, Processo
Administrativo Nº 045/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos
prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado.
Dê-se a devida publicidade.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMINFRA
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará.
Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O
edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 7 de Novembro de 2025
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - SEMG
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de
expediente e escritório para atender às necessidades da prefeitura e da secretaria
municipal de governo e de seus setores. Disponibilidade do edital: 10/11/2025 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 10/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
25/11/2025
às
09
h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 005-FUNDEB
O Município de São Domingos do
Araguaia, através da Comissão de
Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2025-005-
FUNDEB. Processo Administrativo nº 039/2025-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de
Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada
Global, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Padre Cícero, no município
de são domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: até ás 09h00min do dia
26/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/11/2025 ás 09h01min, horário de Brasília,
no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
Portal
do
GEOBRAS
-
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal
Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de novembro de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250459 - CARONA Nº ARP040-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA
FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 009/2025, ORIUNDO DO PROCESSO PE007/2025-SRP. Vigência: 31/10/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 942.240,00 (Novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e
quarenta reais) - Data da Assinatura: 31/10/2025. Minervina Maria de Barros Silva.
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250460 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO AZAEL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DE IMAGENS, CONSULTAS
ESPECIALIZADAS
E EXAME
CARDIOLÓGICOS, VISANDO
ATENDER
À DEMANDA
DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Valor Global: R$ 244.000,00
(duzentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025 -- Data da
Assinatura: 07/11/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO 3.2025-00008-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua. Modalidade:
Concorrência Pública - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços para execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO
INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, que seria realizado no dia 21/11/2025 as 10:00hs,
publicado no Diário Oficial da União em: 07/11/2025, Edição: 213, Seção: 3, Página:
310. O presente processo ficará suspenso em decorrência de retificação no edital e
seus anexos até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos
órgãos
oficiais.
Informações:
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.049 - PMT-SRP
O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente
constituído pela Portaria Nº: 0243/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA a Publicação do Edital PE/2025.049 - PMT-SRP, PUBLICADO NO DOU
SEÇÃO3 Nº209-A PAG. 41, do dia 03/11/2025, onde lê-se: 13/11/2025, às 08:30. Leia-se:
21/11/2025, as demais informações permanecem inalteradas.