DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que onde se lê: no DOU, as fls 212, do dia 06/11/2025 Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 20 de Novembro de 2025, leia-se: Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de
Novembro de 2025.
Cuitegi - PB, 6 de novembro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de um trator do tipo
retroescavadeira original de fábrica novo e Zero km, vendido por uma concessionária
autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE
n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado ao Município de Curral de Cima - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 20.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 606 0021 2071 -
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL; FONTE DE
RECURSOS: 1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS
CONGENERES DA UNIÃO; 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONTRATO
DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº
00183/2025 - 05.11.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 449.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 5/2025
ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 5/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado da análise das propostas de preços da
Concorrência Presencial de nº 005/2025: Proposta vencedora da empresa: JHO N AT A N
ANDRADE DA SILVA LTDA - CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor R$ 226.286,85.
Propostas classificadas das empresas: Não houve. Propostas desclassificadas das empresas:
PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICO S
LTDA; DEL ENGENHARIA; IR CONSTRUÇÕES LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PROJEMAQ
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O quadro o Parecer do Setor de Engenharia está no
Portal do
Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica
aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de
03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência
Presencial de nº 006/2025: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA;
MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APN
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J ANDRADE LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PROJEMAQ
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS 
LTDA; 
EKS
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS 
LTDA;
PRIIMEE.CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI.
Licitantes 
inabilitados: 
DEL
ENGENHARIA;
TURMALINA EMPREENDIMENTOS
LTDA; RANULFO
TOMAZ DA
SILVA;
CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; JMS
PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LT DA ;
TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO
DA CONSTRUCAO LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de
Engenharia
está
no Portal
do
Município
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances
verbais, fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 18/11/2025.
Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025. OBJETO: Contratação empresa especializada
para instalar sistema elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município
de Emas -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00166/2025 - 05.11.25 -
CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ 34.443.976/0001-50 - R$ 318.806,08
(trezentos e dezoito mil oitocentos e seis reais e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Registro de Preços para locação de 3 ambulâncias Tipo A, modelo furgão
longo e teto alto, a diesel, similares a Renault Master ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2,
equipadas conforme a Portaria nº 2.048/2002/MS, com maca, suporte para soro e oxigênio
medicinal. Operação 24h por dia, com rastreamento em tempo real. O combustível, motorista
e equipe serão da Contratante, e a Contratada será responsável por manutenção, seguro total
e substituição imediata dos veículos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de Novembro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para aquisição de fardamentos e acessórios institucionais
destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, incluindo
uniformes, calçados, jalecos, coletes, mochilas
e bolsas personalizadas, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública:
09h00min do dia 27 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de Novembro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 112/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua 
Antônio
André, 
26,
Centro 
- 
Guarabira/PB,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma
ELETRÔNICA, de nº 112/2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo
pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos
regularmente matriculados e assistidos nas Creches e Escolas Municipais, exercício 2026,
conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia 27.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: orçamento vigente. REGIMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br 
/
www.tce.pb.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de novembro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 16
de Dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa para execução
de obras de pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas, compreendendo as ruas projetadas 02 e 03 do
Assentamento Fortuna, Zona Rural do município de Jericó-PB, conforme Planilha
Orçamentária e demais elementos do Projeto Básico e Termo de Referência. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 7 de novembro de 2025.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.071/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇ ÃO,
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME
TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA
E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB.
MEMORANDO: 146.562/2025.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA
OBJETO: - É objeto do presente aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 302.258,98,
assim como o acréscimo ao prazo de execução e contratual em 06 (seis) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Thiago Garcia dos Santos Paes
Barreto, / TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do
tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Contrat ação
de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastr o / P B,
recurso oriundo CT 1096393-26 - CONVÊNIO nº 965289. Abertura da sessão pública: 08:40
horas do dia 29 de novembro de 2025. Recebimento de proposta do dia 13 de novembro de
2025 às 26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 7 de novembro de 2025.
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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