DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
(2ª reunião)
Objetivo: Contratação de serviços de marcenaria e serralharia para manutenção,
reparo e confecção de móveis e estruturas pertencentes ao Município. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 26 de novembro de 2025; local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objetivo: Contratação de serviços de aluguel de software de controle de
combustíveis 100% WEB bem como Portal vinculado ao Controle de Frota que espelha as
ocorrências registradas e dá transparência a gestão dos atos realizados pelos Órgãos gestores,
junto ao departamento de transporte do município. Data sessão: impreterivelmente até às
08h30min do
dia 25
de novembro
de 2025;
local: Portal
de Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h,
no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital
poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br.
Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 92001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 12.978.243/0001-88.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do
Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.
DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado
no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente
22% que corresponde ao valor total de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil, trezentos e
cinquenta reais), que somado ao contrato Original de R$ 178.875,00 (cento e setenta e oito
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), importará o valor total de R$ 217.225,00 (duzentos
e dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais), resultando em um percentual de 21,43%,
portanto dentro do acréscimo permitido de 25%, da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS AD III, no município Piancó - PB,
Através da proposta nº 04827.4930001/13-003 SISMOB.
Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06,
com o valor global R$ 1.233.095,11 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, noventa e
cinco reais e onze centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 7 de novembro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
Aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como de equipamentos eletrodomésticos
industriais, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino, com entrega parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: 46.368.367/0001-63 - R$ 10.538,10;
FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ: 47.646.580/0001-52 - R$ 61.610,00; K J DE M ANDRADE
LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 - R$ 25.200,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - R$ 1.570,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - R$ 36.254,20;
M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 9.192,00;
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
51.659.136/0001-49 - R$ 12.476,40; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS
LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38 - R$ 7.260,90; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -
CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 10.630,00.
Riachão - PB, 4 de novembro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente
procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência
e oportunidade: A Administração municipal revendo seus atos, chegou ao entendimento de
que é preciso desfazer o procedimento para promover adequações nos instrumentos de
planejamento, a fim de atender o interesse público e a higidez da futura contratação.
Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Novembro de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 00284/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa INCOMEL INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA CNPJ n° 08.706.350/0001-80.
OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária
ao Contrato nº 00284/2025 oriundo da Adesão nº 00001/2025 a Ata de Registro de Preços,
para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.040 - Secretaria
Municipal de Educação - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE -
4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. A seguinte Classificação
Orçamentária: 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.2017.2030 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 4490.52 - 1.500.1001 -
Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA
DA ESCOLA
HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução
do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú
e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02
- 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 01.09.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
LEI Nº 14.133/21
Torna Público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº
14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizar a licitação do tipo
menor
preço em
reunião,
no
dia 25/11/2025
as
09:30,
tendo como
objetivo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVlMENTAÇÃO - ACESSO À LAGOA DO
PADRE, www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp ; cplsobrado@gmail.com.
Sobrado - PB, 7 de novembro de 2025.
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025
Concorrência Eletrônica Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços
com tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de
interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-
078449, conforme planilhas orçamentárias. dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura - 20
606 3011 2061 Manter as Atividades da Sec. de Agricultura 15001000 (Recursos
Livres/Ordinário) - 4490.51 99 Obras e Instalações; 20.900 Secretaria de Transportes - 26
782 3012 1023 Construir e Recuperar Estradas Vicinais 15001000 (Recursos Livres/Ordinário)
e 17063110 (Transferência Especial da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações. Conforme
transferência
especial de
nº
09032025-078449.
vigência: até
19/08/2026.
Partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E
CONTRUÇOES, com valor total de R$ 730.472,00. Tavares - PB, 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025
Concorrência Eletrônica Nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços
no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais
do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449,
conforme planilhas orçamentárias. Dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura - 20 606 3011
2061 Manter as Atividades da Sec. de Agricultura 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) -
4490.51 99 Obras e Instalações; 20.900 Secretaria de Transportes - 26 782 3012 1023
Construir e Recuperar Estradas Vicinais 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17063110
(Transferência Especial da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações. Conforme transferência
especial de nº 09032025-078449. vigência: até 19/08/2026. partes contratantes: Prefeitura
Municipal de Tavares e Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor
total de R$ 230.052,00. Tavares - PB, 31 de outubro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria
Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com
tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de
interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-
078449, conforme planilhas orçamentárias, e Homologar o Processo Licitatório de
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 em favor das Empresa: OLIVEIRA
LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 730.472,00.
Tavares - PB, 30 de outubro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer
da Assessoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade
e as zonas rurais do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº
09032025-078449,
conforme planilhas
orçamentárias,
e
Homologar o
Processo
Licitatório de modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 em favor das Empresa:
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 230.052,00.
Tavares - PB, 30 de outubro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
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