DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar
que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da alteração encontra-se
disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e
https://bllcompras.com/.
Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de
propostas no sistema para o dia 25/11/2025 às 09h00min, ocorrendo o pregão às
10h00min do mesmo dia.
Ratifica-se o restante do edital.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio
eletrônico do município a partir desde 07/11/2025.
INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.
Mallet - PR, 7 de novembro de 2025.
FELIPE ZOLONDEK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 - PMM
CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADA: PINHEIRO VEICULOS LTDA.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrônico nº 116/2025,
Lote 01, e Protocolo nº 22.199.244-0, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades
(SECID), para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal da Administração. VALOR: R$ 108.900,00 (Cento e oito mil e
novecentos reais). Mangueirinha/PR, 07 de Novembro de 2025. Leandro Dorini/Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025 - PMM
CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS
PARA COSNTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de
01 (um) rolo compactador e 01 (uma) pá carregadeira, visando atender às necessidades
operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal
da Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: R$ 1.148,000,00 (Um milhão cento e quarenta e oito
mil reais). Mangueirinha/PR, 07 de Novembro de 2025. Leandro Dorini/Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO Nº 20/2025 - PMM
Partes: Município de MANGUEIRINHA-PR (Contratante) e OLIVEIRA E OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ n.º 50.393.097/0001-18. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto formalizar a EXTINÇÃO UNILATERAL do contrato referido no título, em
cumprimento à decisão administrativa motivada proferida nos autos em 03 de novembro de
2025, que determinou a rescisão unilateral, nos termos da Lei nº 14.133/2021, DAS
DISPOSIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS: Para cumprimento imediato da decisão administrativa que
determinou a extinção unilateral, e visando à continuidade do objeto sem assunção direta
nem ocupação do local pela Administração, não serão adotadas, neste caso concreto, as
medidas previstas nos incisos I e II do Art. 139 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem
ressalvadas, se necessárias, as medidas dos incisos III e IV do mesmo artigo. 4.2. Convocação
do remanescente: 4.2.1. Fica autorizada a convocação do licitante remanescente, na ordem
de classificação, para contratação de remanescente decorrente desta rescisão, observados
os critérios dos § 2º, 4º e 7º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021. 4.3. Em cumprimento à
decisão administrativa motivada constante dos autos, ficam estabelecidas as seguintes
penalidades: 4.3.1. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do
contrato, perfazendo R$ 51.638,92 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos); 4.3.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública pelo prazo de até 3 (três) anos; 4.3.3. Declaração de inidoneidade pelo prazo de 18
(dezoito) meses. Mangueirinha-PR, 07 de novembro de 2025. DIVISÃO DE CONTRAT O S .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2025
Objeto: Contratação de laboratório especializado para a confecção de próteses
dentárias totais e parciais, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas:
até o dia 28 de novembro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de novembro
de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 5 de novembro de 2025.
FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 - RSP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS ABRIGOS
INSTITUCIONAIS E EQUIPES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$503.461,00 (quinhentos e três mil,
quatrocentos e sessenta e um reais )
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2025 às 09h00min
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA COM APLICAÇÃO
DA LEI COMPLEMENTAR n°123/2006
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS:
licitacao@matinhos.pr.gov.br - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811
Matinhos - PR, 5 de novembro de 2025
TATIANE MARIA PEREIRA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Município de Miraselva, Estado do Paraná, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pelo Portaria nº 10/2022 de 05 de setembro de 2022,
com a devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal O Sr. João Marcos
Ferrer, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar, Chamada Pública nº 05/2025, Com
O Objetivo de Selecionar, Através de Credenciamento, Empresa Especializada Na Construção
de Casas Populares, Por Meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts, Em Parceria Com O Programa Casa Fácil
Pr - Pcfpr - Cohapar-Pr. O Recebimento dos Envelopes, Contendo A Documentação de
Habilitação e A Manifestação de Interesse das Empresas, Deverão Ser Protocolados no Setor
de Licitações da Prefeitura do Município de Miraselva, Estado do Paraná, na Avenida Dona
Madalena, nº 41 - Centro. O Período para protocolo de envelopes para credenciamento será
do dia 01/12/2025 ao dia 03/12/2025 das 08h ás 12h e das 14h às 17h. No dia 04/12/2025
será realizada a sessão de abertura e conferência da documentação às 09h, e será conduzida
pela
Comissão
de Licitação.
O
edital
poderá
ser
solicitado através
do
e-mail:
licitacao@miraselva.pr.gov.br; ou através do site www.miraselva.pr.gov.br.
Miraselva - PR, 7 de outubro de 2025.
JOAO MARCOS FERRER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA-PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025
O Município de Nossa Senhora das Graças, por meio do Departamento de
Licitação, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 047/2025, publicado em 04 de novembro de 2025 nos seguintes meios oficiais:
Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) - Edição nº 12011, Diário Oficial dos Municípios do
Paraná (AMP) - Edição nº 3399, Jornal Bem Paraná - Edição nº 12.769 e Diário Oficial da
União (dou) Edição nº 210. Onde se lê: "Valor estimado da contratação: R$ 612.400,00
(seiscentos e doze mil e quatrocentos reais)". Leia-se: "Valor estimado da contratação: R$
630.192,26 (seiscentos e trinta mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)". As
demais informações constantes do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Nossa Senhora das Graças - PR, 6 de novembro de 2025.
ANA CRISTINA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2025, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia iniciando no dia 12/11/2025 e encerrado no dia 19/11/2026. O edital
está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo e-mail:
admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 84.158/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90031
OBJETO: Contratação de serviço
de locação, montagem, desmontagem,
manutenção e transporte de decoração natalina para o " AUTO DE NATAL DE PARANAG U Á
2025" a ser realizado por um período mínimo de 30 dias, incluindo o fornecimento de
materiais, instalação de todos os acessórios necessários e manutenção corretiva, no
período da decoração, em atendimento as comemorações do evento de " AUTO DE NAT A L
DE PARANAGUÁ 2025" , para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 25/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: Sigiloso
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas
alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital
e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
PARANAGUÁ, 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
IZABELLE GARCIA DOMINGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025
PROCESSO N° 18/2025
OBJETO: A aquisição de uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária, e o Município de Pato Branco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11229-11228 / 11230-
3293. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do
contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Maria Cioli de
Quadros Adams Ltda, CNPJ nº 30.689.266/0001-54. Valor total R$ 94.400,00 (noventa e
quatro mil e quatrocentos reais). Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 03 de Novembro de
2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Maria Cioli de Quadros Adams - Representante Legal.
Pato Branco, 7 de Novembro de 2025. Geri Natalino Dutra Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 - PROCESSO N° 18/2025
OBJETO: A aquisição de uma Retroescavadeira com recursos provenientes do Contrato de
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária, e o Município de Pato Branco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11229-11228 / 11230-
3293. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do
contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Rio Vermelho
Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. Valor
total R$ 507.790,00 (quinhentos e sete mil setecentos e noventa reais). Foro e Data da
assinatura: Pato Branco, 30 de Outubro de 2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Zilma
Soares Barbosa - Representante Legal. Pato Branco, 7 de Novembro de 2025. Geri Natalino
Dutra Prefeito.

                            

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