DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município de
Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº
923390.
FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº 00003/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, Recursos do Governo Federal
Convênio nº 923390, Contrato de Repasse 1080758-09: 2090 - SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS
URBANOS
2090.15.122.2009.1095
-
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO
DE
CALÇAMENTOS
E
URBANIZAÇÃO
4.4.90.51.00.00
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 749 2090.15.451.2009.1134 - PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721. VIGÊNCIA: até 04/11/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00154/2025 -
04.11.25 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 290.700,00. Umbuzeiro - PB, 4 de
Novembro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO
EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
10/11/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 27/11/2025 às
09h00min. Valor Máximo: R$ 742.522,26 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e
vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço -
BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou
no
site
da
Prefeitura
através
do
Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta
/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2025.
THAYS FREITAS CORRAZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 017/2025 - Consórcio Público
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico.
Autorização De Adesão: nº 0871/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 13/2025 Contrato: Nº
180/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Natal & Cia Comercio e
Serviços LTDA EPP - CNPJ sob o nº 44.xxx.23x/0001-xx. Objeto: Aquisição de Enfeites de
Natal. Valor Total: R$ 42.569,50 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais
com cinquenta centavos). Prazo De Vigência: 03 (três) meses, com início em 06/11/2025 e
término em 06/02/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
OBJETO: Aquisição de bolsas para gestantes, material de distribuição gratuita
para o programa kit cegonha feliz para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Na presente
licitação estão reservadas cotas de 25% para empresas enquadradas como MPE/EPP.
PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
até às 8h59do dia 03 de dezembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 9h do dia 03 de dezembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 92.520,00.
Em 7 de Novembro de 2025
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Objeto: Reforma e ampliação de Escola Municipal - Rua do Trevo 527, bairro
Guarujá, prazo de execução: 360 dias - SAM 208. Sessão Pública: 28 de novembro de 2025,
às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital
de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a
qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2025.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
CONTRATADO: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
40.976.095/0001-06.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo sedan e 1 (um) veículo tipo picape, através do
Convênio n° 968455/2024 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento.
VALOR TOTAL: R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, considerando a
aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no
parecer jurídico nº 696/2025, resolve adjudicar e homologar o procedimento licitatório de
Concorrência Eletrônica de nº 008/2025, referente à contratação de empresa para
Implantação do CEU da Cultura na região do Bubas, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 964604/2024/MINC/CAIXA, no regime de empreitada por preço global, no
município de Foz do Iguaçu/PR, em favor da empresa PORTIQUE ENGENHARIA LTDA,
vencedora da licitação, pelo critério de maior desconto percentual. Firmo o presente para
que produza seus efeitos legais. O processo licitatório na íntegra está disponível para
consultas no GIIG Plataforma, Processo Administrativo nº 53673/2025 e também no Portal
da Transparência do Município de Foz do Iguaçu/PR. Ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes.
Foz do Iguaçu-PR, 29 de setembro de 2025.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
Processo Administrativo 309/2025. O Município de Foz do Jordão/PR, comunica
que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 048/2025, do tipo menor preço lote global.
Objeto: "Aquisição de Veiculo Tipo Micro Ônibus para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal
de
Saúde
com
Recursos
do
Ministério
da
Saúde,
Proposta
nº
09564452000125001 - 2025", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Início de Recebimento das propostas: 11/11/2025 - 08h até
27/11/2025-08:29h. Abertura e julgamento das propostas: 27/11/2025 - 08:30h até -
08:59h. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025 às 09h. Edital obtido nos sítios
eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura, na
Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-
000, Foz do Jordão (PR). Contato: licitacao@fozdojordao.pr.gov.br. Decreto nº 035/2025.
Foz do Jordão, 07 de Novembro de 2025.
ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO
CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78.
CONTRATADA: ALB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 27.150.711/0001-07,
situada na RUA RUA LUCIONEL DE JESUS PEREIRA, 66 - CEP: 85162000 - BAIRRO:
ALVORADA Goioxim/PR; neste ato representada por ADRIANO LUIS BALDICERA, CPF sob n.º
XXX.161.519-XX;
Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Concorrência 01/2025 e deste
contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa especializada para
a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, por meio do Termo
de Compromisso nº 970310/2024/MCIDADES/CAIXA.. Conforme Proposta de Preços e
Modalidade de Licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.665.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil
Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2025.
VIGENCIA: 730 dias (Setecentos e Trinta dias)
FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 62/2025 -
Processo nº 0146/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SUPORTES E ITENS DIVERSOS. SESSÃO PÚBLICA: DIA 13/11/2025
- Das 08h até 14h00min. Local da sessão: Plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). Local
de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 7 de novembro de 2025.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de um Barracão Industrial -
BARRACÃO INDUSTRIAL 01- Projeto próprio, com área de 480,00 m², a ser edificado sobre
o lote de terreno de matrícula nº 18.392, situado na Rua João Antônio Rolim, esquina com
a Rua Amazonas Deodato Sampaio, s/nº, Bairro Portal do Sertão, no Município de
Jaguariaíva/PR. Recebimento Das Documentações: das 08:30min do dia 10/11/2025 às
09:30 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 10h00
horas do dia 26 de novembro de 2025. Informações Complementares: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bllcompras.org.br Ou através do e-
mail: comprasjag@gmail.com - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação -
sito a Praça Isabel Branco, 142 - telefone (43) 3535-9437 no horário: das 09h00min às
11h00min e das 14h00min as 17h00min.
Jaguariaíva, 7 de novembro de 2025.
JOSÉ SLOBODA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto
Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, segundo as informações
constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n°
199/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 090/2025, que tem por objeto contratação de
empresa especializada para FORNECER E INSTALAR MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento
às Secretarias Municipais de Planejamento e Assistência Social, verificando-se como
vencedoras do certame: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - CNPJ: 54.909.477/0001-13
- R$ 96.000,00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da
finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios
legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.
Lindoeste, 5 de novembro de 2025.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
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