DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PL - 017/2025 -. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando
Aquisição de equipamentos e insumos de saúde, compreendendo materiais clínicos,
laboratoriais, matérias de curativos especiais e insumos para inserção do DIU hormonal,
bem como equipamentos de conservação e imobilização para uso nas Unidades Básicas de
Saúde e unidades de referência do município de Timbaúba/PE, conforme especificações,
quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
Máximo Aceitável: R$ 808.355,83. Recursos Próprios e Recursos das Emendas
Parlamentares nº 44090011 e nº 39130002. As propostas poderão ser enviadas ao sistema
a partir das 12h do dia 10/11/2025 até o dia 25/11/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa:
Dia 25/11/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. Edital no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails:
licitacaotimbauba@gmail.com, cplfmstimbauba@gmail.com, no
endereço do sistema
eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba, das 08h às 13h.
Timbaúba, 7 de novembro de 2025.
RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 031/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços de Execução de Construção do Parque da Criança, por período de 08 meses,
visando atender a Prefeitura Municipal. Valor: R$1.181.829,29. Abertura da sessão pública:
09h do dia 26/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tuparetama.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis.
Tuparetama, 7 de novembro de 2025.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS
ESCOLAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 688.944,49. Início do
acolhimento das propostas: 12/11/2025 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite
para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/11/2025 às 10h. Início da
sessão de disputa: 26/11/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital poderá ser
obtido através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura.
Informações no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40,
Centro - ou por email: cpl@xexeu.pe.gov.br. Mais informações através da Bolsa Nacional
de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-
mail:contato@bnc.org.br
Xexéu/PE, 7 de novembro de 2025
DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES
Secretário De Educação, Ciência E Tecnologia
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 097/2025. O município de Bela Vista do Piauí,
Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos
interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas
pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 004/2025, no
dia 
25 
de
novembro 
de 
2025, 
às
09h, 
no 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para a execução da obra de construção de 02 (duas) salas de aula na
Creche Professora Osória Liberalina Coelho, localizada no Município de Bela Vista do Piauí
- PI. Valor Previsto: R$ 115.115,74 (cento e quinze mil, cento e quinze reais e setenta e
quatro centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido no Licitações Web do TCE/PI e no Portal de Compras Públicas.
Bela Vista do Piauí-PI, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 058/2021, tomada de preços nº. 004/2021 -
pmbp, processo administrativo nº 092/2025, objeto: prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no
cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa vanessa sousa coelho
damasceno eireli - epp, cnpj sob o nº 29.355.528/0001-65, data da assinatura do aditivo:
26 de setembro de 2025, vigência: 28 de setembro 2025 a 27 de setembro de 2026,
fonte de recursos: termo de compromisso/convênio - fnde-par n° 5929/2014 e orçamento
geral do município, para o exercício de 2021, fundamentação legal: este aditivo encontra
seu fulcro legal embasado no inciso i, c/c § 1º, inciso ii, § 2º, ambos do art. 57 da lei
8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse
público.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do termo de apostilamento nº 001/2025, processo administrativo nº 104/2025,
pregão eletrônico srp nº 022/2024/pmbp, contrato nº 062/2024, contratante: município
de betânia do piauí/pi, contratada: v. R. Costa ltda, cnpj nº 21.111.336/0001-00, objeto:
inclusão de novas fontes orçamentárias (fundeb e vaat) no contrato nº 062/2024, cujo
objeto é a aquisição de mobiliários escolares destinados às unidades de ensino da rede
municipal, sem alteração de objeto, valor ou prazo contratual, fundamento legal: art. 136
da lei nº 14.133/2021, vigência: inalterada, data da assinatura: 15 de outubro de 2025,
signatários: ijosevan coelho damasceno - prefeito municipal e viviane ribeiro costa -
representante legal da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação, transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada da
decoração natalina no Município de Brasileira-Pi (Exclusivo - Me/Epp/Mei - LC 123/06).
Data
de
abertura:
26/11/2025, 
a
partir
das
09h00min.
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 07 de novembro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 25/11/2025, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de
serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo
Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 25/11/2025 às
09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025, a partir das 10h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 25/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 07 de novembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa do ramo para a
execução dos serviços de elaboração de projetos técnicos para o município de Esperantina-
PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: até 25/11/2025 às 08h. Disputa de Lances: 25/11/2025 às 11h.
(Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 680.196,40 Fonte de Recursos: Recursos próprios;
/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-
Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.
Esperantina (PI), 7 de novembro de 2025.
MARILIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de
novembro de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de capacitação para professores da Rede Municipal de Educação de Luís Correia-PI, na área
de educação especial vinculada à inclusão escolar, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluis
correia.com.br/.
Luís Correia - PI, 06 de novembro de 2025.
KARLA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 21 de
novembro de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de material
educativo para as campanhas comunitárias de saúde, destinados às ações de promoção e
prevenção desenvolvidas no âmbito do incremento temporário da Atenção Primária em
Saúde (APS) do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluis
correia.com.br/.
Luís Correia - PI, 6 de novembro de 2025.
FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de
execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Luzilândia-PI.
Valor estimado: R$ 2.184.973,12 (dois milhões, cento e oitenta e quatro, novecentos e setenta e
três reais e doze centavos). Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 25/11/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 25/11/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail:
licitacoes@luzilandia.pi.gov.br, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI , 5 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação

                            

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