DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Proc. Adm. nº: 048/2025. Objeto: Contratação
de empresa para construção de bases para instalação de academias populares em 14
localidades do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato
nº 081 - CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 40.572.371/0001-62, com
o valor de R$ 806.049,69. Fonte de recursos: 500. Vigência: 12 meses. Data da assinatura
do contrato: 07 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 050/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação 
de 
empresa 
de 
engenharia 
especializada 
para 
pavimentação 
em
paralelepípedo de vias públicas no município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão:
27/11/2025 às
9:00h horário
de Brasília.
Local: Bolsa
Nacional de
Compras -
https://bnc.org.br/. 
edital:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, 
https://bnc.org.br/ 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fontes de recursos: 700; 706, 710.
Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101,
Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou
pelo 
telefone 
(89) 
8138-5459 
e 
principalmente 
por 
meio 
do 
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 7 de novembro de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025RE
O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de
novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de
empresa de engenharia para construção de um campo de futebol com iluminação,
vestiários e banheiros no povoado porcos no Município de Murici dos Portelas-PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e
disponível no
site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici Dos Portelas- PI, 07 de novembro de 2025.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2025-A Prefeitura Municipal de Novo Santo
Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia
27 de novembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Pessoa Juridica
Para Prestação De Serviço De Adequação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município
De Novo Santo Antônio - PI, CONFORME SICONV Nº 925535/2021, previstos no orçamento
vigente. 
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro,- Novo Santo Antônio (PI)
CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2025- A Prefeitura Municipal de Novo
Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no
dia 26 de novembro de 2025,
às 09h30min realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De
Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De Duas Passagens Molhada Na
Zona Rural Do Município De Novo Santo Antônio - Pi, Conforme Convênio Do Ministério Da
Integração E Do Desenvolvimento Regional - Transferências Especiais, Código: 09032025-
084230/2025, O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI)
CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONVENIOS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA
DO PIAUÍ - PI, dia 13 de novembro de 2025 - a partir das 08:00h (oito horas), através do
Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos:
Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água
do
Piauí-PI
e
no 
Portal
de
Compras
Públicas.
E-mail:
cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 7 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 0.010.0003635/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O
município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para
todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica PE SRP nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Adequação da
estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural do
municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor estimado: R$
519.746,69. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 11/11/2025 às 10:00 horas; Do
encerramento das propostas: Á partir do dia 24/11/2025 às 07:59 horas; Início da disputa:
08:00 horas; do dia 24/11/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/.
Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail:
cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.
Pajeú do Piauí-PI 7 de novembro de 2025.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação/CPL - PMPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 208/2025 E Nº 209/2025
Espécie: O agente de contatação do município de Piripiri, no uso de suas
atribuições, torna pública e oficializa aos interessados a presente "RETIFICAÇÃO" dos
extratos de contratos nº 208/2025 e nº 209/2025, referentes à ADESÃO Nº 12/2025, que
foram publicados no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 212 e 210,
nos dias 06 e 04 de novembro de 2025, nas páginas 279 e 217, respectivamente. ONDE SE
LÊ: VALOR: R$ 1.353.492,80 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e oitenta centavos); e VALOR: R$ 187.712,80 (cento e oitenta e sete
mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). LEIA-SE: VALOR MENSAL: R$ 1.345.547,20
(um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos); e VALOR MENSAL: R$ 183.434,40 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Em 6 de novembro de 2025
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de
Preço
Nº 05/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
MICROGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA
ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA ,
CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de
vigência. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimentos dos interessados que, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 011/2025, data
limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar
do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação será
pela plataforma eletrônica: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de banheiros
com acessibilidade na Unidade Escolar Municipal Francisco Borges, localizada na localidade Barraca, no
município. Valor Previsto R$ 40.033,92. Fonte de recursos: Fonte 543, Recursos da Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR, projeto atividade; CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0009.1006.0000 elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
O Edital poderá ser adquirido nos sites: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/).
São José do Piauí/PI, 7 de novembro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 135/2025. O município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº
016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor
preço por item, no dia 24 de novembro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O objeto
da licitação é a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota
utilizada no Transporte Escolar da rede Pública Municipal de ensino, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, conforme condições e
quantidades do Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, Termo de
Compromisso nº 951311-22 (PAR/FNDE). A sessão eletrônica será realizada por meio do
endereço
eletrônico: https://www.selcorp.com.br/.
Edital e
seus anexos
estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 31 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 141/2025. O município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº
016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor
preço por item, no dia 25 de novembro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O objeto
da licitação é a Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob
demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável,
manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retirada,
instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores
elétricos
e
recondicionamento
de 
conjuntos
bombeadores,
para
atender
às
necessidades do
Município de São Miguel
da Baixa Grande -
PI, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte
de recursos: Recursos próprios, fpm, icms, fmas, tesouro municipal. A sessão eletrônica
será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e
seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 06 de novembro de 2025.

                            

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