DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 142/2025. O município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº
016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor
preço por item, no dia 25 de novembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). O objeto
da licitação é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o Fornecimento de equipes de saúde, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios,
custeio, fms, fns, sus, sesapi, recursos da Secretaria de Saúde. A sessão eletrônica será
realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br /. Edital e seus
anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 6 de novembro de 2025.
LUCIANA SALES E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE AVISO CONCORRÊNCIA Nº. 04/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0009014/2025/PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0323/2025, de
12.08.2025, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações
posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para Construção e de uma Escola de Ensino Infantil, localizado no Bairro Outro Lado, na
zona urbana do município de São Pedro do Piauí-PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no projeto básico e Edital.
Valor Global Estimado: R$ 2.374.774,34 (dois milhões trezentos e setenta e
quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Prazo de Execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2025 a partir das
09h00min. após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de
apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Pedro do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de
contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto:
Contratação de empresa por meio de registro de preços para prestação de serviços de
gestão patrimonial, compreendendo levantamento físico dos bens móveis e imóveis,
registro e controle em sistema informatizado, consultoria e assessoria especializada, bem
como disponibilização de software de gestão patrimonial integrado ao setor contábil
municipal, destinados a Secretaria de Educação do Município de São Raimundo Nonato- PI.
Início da Sessão Pública: 21/11/2025 às 11h00min. Endereço Eletrônico de Disputa:
https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento:
Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no
site
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Raimundo
Nonato-
PI:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
no
Sistema
Licitações
Web
do
TCE/PI:
https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): https://pncp.gov.br.
São Raimundo Nonato-PI, 04 de novembro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de
contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto:
aquisição de materiais de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato-
PI, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início da
Sessão
Pública:
20/11/2025
às
11h00min.
Endereço
Eletrônico
de
Disputa:
https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento:
Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no
site
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Raimundo
Nonato-
PI:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
no
Sistema
Licitações
Web
do
TCE/PI:
https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): https://pncp.gov.br.
São Raimundo Nonato- PI, 03 de novembro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025
O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços
para contratação futura e eventual de empresas especializadas na prestação de serviços de
exames laboratoriais, de imagem, cardiológicos, ultrassonográficos, endoscópicos e de saúde
da mulher, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, pessoal
habilitado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de São
Raimundo Nonato-PI. Início da Sessão Pública: 24/11/2025 às 09h00min. Endereço Eletrônico
de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de
julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
no
Sistema
Licitações
Web
do
TCE/PI:
https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): https://pncp.gov.br.
São Raimundo Nonato- PI, 4 de novembro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº41/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Prestação de Serviços de
Borracharia realizados no Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das
propostas: a partir de 08h dia 11/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h
dia:26/11/2025.
Valor:R$165.644,90.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 7 de novembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVI ÇO S
RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 330
(trezentos e trinta) dias, compreendendo o período de 07/11/2025 a 02/10/2026. Dotação
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria
Municipal de Educação E Cultura , Função: 12 - Educação, Subfunção: 365 - Educação
Infantil, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 1099 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-
INFANCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e
Instalações, Subelemento: 001 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha -
Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA
DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 021/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando
o Concorrência Eletrônica N° 90006/2025, Processo Administrativo nº 000472/000008/2025
- Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objeto a Contratação de Execução da obra de
CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III (Centro especializado em reabilitação Auditiva, Física e
Intelectual). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço
eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como
poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 25/11/2025,
às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356 (whattsapp).
Guamare-RN, 6 de novembro de 2025.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 0109001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia,
conforme projeto básico de engenharia.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o
resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa GURGEL SOARES LTDA ,
referente à fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi
ACATADO, sendo reformada a decisão anterior que habilitara as empresas BRIMAX
ENGENHARIA LTDA, CLPT CONSTRUTORA LTDA, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Em razão da constatação de declarações inverídicas quanto ao cumprimento do
art. 93 da Lei nº 8.213/1991, as referidas empresas foram inabilitadas do presente
certame, permanecendo a empresa GURGEL SOARES LTDA HABILITADA.
Fica determinada a continuidade do processo licitatório com as licitantes
remanescentes regularmente habilitadas, nos termos do parecer e decisão do Agente de
Contratação, o inteiro teor da decisão se encontra disponível no PNCP - Portão Nacional de
Compras Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Lucrécia: https:// lucrecia.rn.gov.br e
portal do BNC: https://bnccompras.com.
Lucrécia-RN, 6 de novembro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 0109001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia,
conforme projeto básico de engenharia.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o
resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa NIEMAIA CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, referente à fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi
INDEFERIDO, sendo mantida a decisão anterior que inabilitara as empresas NIEMAIA
CONSTRUÇÕES LTDA.
Em razão da constatação de certidões vencidas na data do certame, assim
como não apresentação de índices oficiais assinados por profissional competente.
Fica determinada que a decisão suba para autoridade competente se pronunciar
acerca da decisão do Agente de Contratação, o inteiro teor da decisão se encontra
disponível no PNCP - Portão Nacional de Compras Públicas, no site da Prefeitura Municipal
de Lucrécia: https:// lucrecia.rn.gov.br e portal do BNC: https://bnccompras.com.
Lucrécia-RN, 6 de novembro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação