DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021- DISPENSA Nº 42/2021
Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses do contrato nº 019/2021, que tem como objeto a
locação de imóvel para abrigar as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de
Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Representante: José Valmir de
Medeiros - CPF: **7.116.684-**; Vigência: 24/10/2025 a 23/01/2026;
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Pregão Eletrônico nº 033/2025. Interessada: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.
As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo agente
de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado pela empresa
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 75.014.167/0001-00.
Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-
se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 7 de novembro de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 26/2025. Processo Administrativo n° 11.000139/2025-02. Pregão n° 04/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto CAJUR -
Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades rurais localizadas
no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura
e
Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Dois K Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19. Valor: R$ 31.485,20 (trinta e um mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
06/11/2025 a 06/11/2026. Data da assinatura do contrato: 06/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.009/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 22.009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20250759937 - STTU - OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa especializada de engenharia que, sob demanda, prestará serviços de gestão da
manutenção, programação, operação, implantação, modernização e disponibilização de
recursos tecnológicos para os semáforos em vias sob responsabilidade do município de
Natal/RN, com monitoramento das atividades, incluindo mão de obra especializada e o
fornecimento de materiais, equipamentos e veículos necessários para a perfeita execução
dos serviços. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal
(www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 25/NOVEMBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal-RN, 7 de novembro de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO - PREGOEIRO
Agente de Contratação - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Pedra Grande, torna público que no dia 27/11/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 016/2025. Objetivo: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas,
totais e parciais, para atender aos usuários dos serviços de saúde bucal desenvolvidos pelo
município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande-RN, 7 de novembro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação,
acima epigrafada para Contratação de empresa para prestação de serviço comum de
engenharia, sob demanda, para reforma, readequação e manutenção corretiva e
preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias, calçamento públicos em
geral, adequação de edificações das unidades administrativas, vias urbanas, infraestrutura
em geral, dos demais equipamentos públicos urbanos, comunitários, pavimentação
convencional, intertravado, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ,
com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da
Prefeitura Municipal de Pureza/RN, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). - Início de acolhimento das
propostas: 08:00 horas do dia 10/11/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia
25/11/2025. 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA. 
Esclarecimentos 
pelo 
e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza-RN, 7 de novembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10009/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO Nº.
10009/2025, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme §
1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Na fase externa, o edital
do 
certame
estará 
disponível 
gratuitamente 
nos
endereços 
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/.
Rodolfo Fernandes, 6 de novembro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025, que tem como objeto: registro
de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para locação de estruturas
para eventos, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 24/11/2025 às 09:01h. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/11/2025 ÀS 09:00h.
Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 7 de novembro de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01030511336/2025, firmada em 05 de novembro de
2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão
Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº.
08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços
Registrados: CAPITAR SERVIÇOS LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 11.161.521/0001-47; Itens e valor total: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56,
57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, no valor total de R$ 1.173.134,50 (um
milhão, cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos);
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste
Município; Valor Total: R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP -
Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços
Registrados - Juciara Rosa Pereira de Paiva, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 02030511532/2025, firmada em 05 de novembro de
2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão
Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº.
08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 55.219.559/0001-07; Itens e valor total: item 70, no
valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Objeto: Registro
de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor
Total: R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela
Detentora dos Preços Registrados - Hoston Hugo Ribeiro, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 03030511638/2025, firmada em 05 de novembro de
2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão
Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº.
08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: J.I.C. DE CARVALHO, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº. 09.439.791/0001-25; Itens e valor total: 51, 55 e 62, no valor total de R$
25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$
25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela
Detentora dos Preços Registrados - José Iran Cortes de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 04030511652/2025, firmada em 05 de novembro de
2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão
Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº.
08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: MARIA CLARA DA SILVA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº. 44.191.353/0001-91; Itens e valor total: 52 e 60, no valor total de
R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais); Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$
21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais); Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela
Detentora dos Preços Registrados - Maria Clara da Silva, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que realizará do dia 05
de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026, Data da primeira Sessão de Abertura:
14/11/2025 as 8h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão de recebimento do
envelope, referente ao CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025, instaurada
objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NECESSARIAS DA PREFEITURA, DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à
participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Ferreira Lima, 46,
Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira e
pelo e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo-RN, 4 de novembro de 2025.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita

                            

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