DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000271
271
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025
Processo Nº 109/2025. Menor Preço Global por Lote
Objeto: Empreitada por preço global por lote para a execução de quatro lotes
distintos visando reformas, adequações e construções nas unidades escolares da rede
municipal de ensino de Entre-Ijuís/RS. Dia 26/11/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601-
(055)
2120-2779,
licitacao@pmei.rs.gov.br.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2025
Processo nº 111/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de material de
construção para o Departamento de Habitação. Data: 24/11/2025, às 08h30min. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025
(Lei 14.133). Pregão Eletrônico Nº 210/2025 Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação Asfáltica, nas estradas vicinais do
município, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública com Recursos não Vinculados de
Impostos. Abertura: 02/12/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 7 de novembro de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra Requalificação da
Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01" - no Município de Flores da Cunha/RS, com
recursos
da União,
por
intermédio
dos Ministérios
das
Cidades
e do
Turismo,
representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município.
Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 27/11/2025,
às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 8h31. Data/Hora da
Disputa: 27/11/2025, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas
páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução global (mão de obra e material) para
drenagem e pavimentação em pedra basáltica irregular no prolongamento da Rua do
Comércio, entre a linha 4 e linha 5 oeste, com área total de 3.150,00 m². Abertura das
Propostas: 25/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 7 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução global para reperfilamento asfáltico do tipo
CBUQ na Rua Eduardo Geiss, trecho entre a Rua Aristeu Pereira e a rua São Cristóvão. Área total
de 2.881,77 m², e na Rua 15 de Novembro, trecho entre a Rua Dr. Roberto Low e a Rua Antônio
Setembrino Lopes, area total de 1.437,45 m². Abertura das Propostas: 25/11/25 às 14:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 7 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Empreitada
Global. Objeto:
Contratação de
empresa
para executar
a
pavimentação asfáltica sobre poliédricos, pista de caminhada no sentido ao Estádio
Atalêmico Lavratti. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202490480002. As Propostas serão
recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 10/11/2025 até às 7h do dia 27/11/2025. Abertura
das Propostas a partir das 7h35 do dia 27/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços
às 8h30 do dia 27/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 24/11/2025, fone: (55)
3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025
O Município de Novo Barreiro/RS, torna público a ALTERAÇÃO no edital de
licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação
de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a construção de até 35 (trinta
e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos
vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC)
através
da
Proposta
nº
56000002845/2025,
Proposta
TransfereGov
nº
040859/2025,
Proposta
PAC
nº
56000007221/2024,
Proposta
TransfereGov
nº
034198/2024, recursos próprios e demais recursos oriundos de Esfera Federal e/ou
Estadual. Nova Data do certame: 25 de novembro de 2025. Abertura da Sessão: às
09h00min. Recebimento das Propostas: 10/11/2025 às 09h00min, até 25/11/2025 às
08h59min.
Novo Barreiro, 7 de novembro de 2025.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 53/2025 - Ata Nº 349/2025 - CNPJ: 79.034.153/0001-00
Pregão eletrônico para registro de preços de bandeiras para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: N. F. GRANDE & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07. Valor total: R$ 29.405,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 328/2025 - CNPJ: 14.633.154/0002-06
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil
municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ECO DIAGNÓSTICA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17.
Valor total: R$ 20.850,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 333/2025 - CNPJ: 05.782.733/0001-49
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: CIAMED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 25, 38, 39 e 44. Valor total: R$ 1.048.084,28.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 339/2025 - CNPJ: 81.706.251/0001-98
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 12.890,70.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 342/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
04 e 41. Valor total: R$ 128.394,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 347/2025 - CNPJ: 44.734.671/0022-86
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 21 e 26. Valor total: R$ 33.360,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 348/2025 - CNPJ: 42.496.258/0001-70
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: METTA FARMACEUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 55. Valor total: R$ 1.649,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 049/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - CNPJ: 91.693.333/0001-07.
Contratada: CONSTRUTORA EDIL LTDA - CNPJ: 02.997.358/0001-66.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, execução de nova ponte
no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser
reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m).
A execução do objeto se dará com recursos oriundos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
Protocolo S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) REC-RS-4314753-
20240729-02 - Processo nº 59053.018938/2024-99.
Valor total global: R$ 1.590.000,00.
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Dotações orçamentárias:
1065 - Construção de Pontes e Pontilhões
3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (9104) (1) (500)
3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (842) (1007) (747).
Data de assinatura: 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o seguinte
processo de licitação: Concorrência Eletrônica CE nº 03/2025. Objeto: Ampliação e
Melhoria no Pavilhão da Comunidade de Picada Café. O processamento será pela
plataforma BLL. Recebimento de propostas até 02 de dezembro de 2025, às 9 horas.
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site
www.quinzedenovembro.rs.gov.br.
MARCOS LUIS PETRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ
Contratado: 52.492.000/0001-50. Contratado: LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de Construção da nova sede da
APAE em Roque Gonzales/RS. Transferência Especial da União / Ministério da Fazenda -
Plano de Ação 09032024-075143. Tudo de acordo com o projeto construtivo e a planilha
orçamentária emitido pelo responsável técnico, conforme a descrição constante no Termo
de Referência, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 01 (um) ano a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 434.600,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 391.140,00 (trezentos e
noventa e um mil, cento e quarenta reais) de materiais, e R$ 43.460,00 (quarenta e três
mil, quatrocentos e sessenta reais) de mão de obra. Data da Assinatura: 03 de novembro
de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry