DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2025. Objeto: Aquisição de peças FPS de reposição
para máquinas pesadas. Realização: dia 24/11/2025, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 48/2025. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio.
Realização:
dia
26/11/2025,
às
10h.
Informações
pelos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Setor de
Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135.
Santana da Boa Vista/RS, 7 de novembro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica - sobre leito natural,
no trevo saída p/ RN dos Mirandas, acesso a esta cidade (menor preço global). Fonte de
Recurso: Emenda Parlamentar Nº 41840002-2025. Abertura: 25/11/2025 às 9:30h, no
www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Sec. da Administração, Setor de
Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 57/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de parques infantis.. Data da sessão: 28/11/2025, às
08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 6 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à alimentação escolar e
oriundos da Agricultura Familiar, em favor dos seguintes participantes: Adelcio Pedro
Domingos, CPF: ***462***-50; Jadir Scopel, CPF: ***527***-00; Gabriela Didea Capelini,
CPF: ***534***-80; Claires Catarina Bogoni Brunetto, CPF: ***154***-53; Gabriel Antonio
Ferrari, CPF: ***886***-44; Cooperativa de Produtores de Alimentos Orgânicos em
Economia Solidária Ltda. - COOPVIDA, CNPJ: 05******/0001-81; Jesica Rigo Pivotto, CPF:
***338***-94, RG: 51****0942; Onilton Cecatto, CPF: ***641***-34; Ivanilce Viero
Toseto, CPF: ***024***-98 e Carmelina Maria Bacchi, CPF: ***944***-49.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota de veículos do transporte escolar
do município (menor preço por item). Data da Sessão: 24/11/2025 às 9h, na Sec. Mun.
Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou
https://www.saojorge.rs.gov.br.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, para aquisição de equipamentos para patrulha agrícola
mecanizada do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da
União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024.do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,
Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 24 de novembro, às 08h30min.
Informações: com a Pregoeira, pelo
fone 55-3563-1122 e no site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões-RS, 6 de novembro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 988675 Nº 90.006/2025
Objeto: Contratação empresa p/execução
obras Pavimentação Asfáltica (CBUQ),
sinalização
viária
e
implantação
de
infraestrutura
p/Mobilidade
Ativa
(Vias
Compartilhadas/Ciclo faixa) na Rua General Osório (Trecho 1), no Perímetro Urbano do
Município de São Vicente do Sul/RS, através contrato de repasse OGU MCIDADES nº
963651/2024,
início
sessão
pública
17/12/2025
às
9hs
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
edital
na
íntegra
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
São Vicente do Sul-RS, 7 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 27/2025 - Aquisição de Medicamentos
- Abertura dia 19/11/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações
junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang,
nº
14,
pelo
fone/fax
(54)
3387-1144,
ou
pelo
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e
brinquedos para serem usados nas Escolas de Educação Infantil Maria Vitória Pohlmann e
Nossa Senhora Aparecida, pela Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Desporto,
através do Plano de Ações Articuladas - PAR, Termo de Compromisso nº 969513-6,
(Proinfância). Início da sessão de lances: 26/11/2025 ás 09 horas. Maiores informações e
edital,
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Diário Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 7 de novembro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Adm. 37/2025 - Objeto: Aquisição de itens diversos p/ Sec. Mun. Educação e Cultura
(menor preço). Propostas: 24/11/2025 até às 8:29h. Abertura: 24/11/2025 às 8:30h.
Disputa de preço: 24/11/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.unistalda.rs.gov.br.
Informações:
Setor
de
Licitações,
licitacao@unistalda.rs.gov.br, licitacao1@unistalda.rs.gov.br ou 5599613-2414.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é Pavimentação com blocos intertravados de concreto -Programa Pavimenta
Venâncio - Etapa 5 - Parte III. A abertura das propostas será no dia 28/11/2025, às 09 horas.
Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 7 de novembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 6/2025. Processo nº 326/2025. Contratante: Município de Viadutos/RS.
Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher vinculado ao contrato de repasse
nº 1092972-79 e convenio nº 958619/2024/Mcidades/Caixa, pavimentação asfáltica da
Rua Darci Brancher - Trecho II vinculado ao Plano de Ação nº 09032022-021314,
pavimentação asfáltica da Rua Pe. Henrique Koch vinculado ao Plano de Ação nº
09032023-035217 e pavimentação asfáltica da Rua Nilo Peçanha vinculado ao Plano de
Ação nº 09032025-084944. Contrato nº 148/2025. Contratada: Construtora JBO Ltda,
CNPJ: 36.480.003/0001-17. Total: R$ 260.000,00. Prazo da Contratação: 30 dias. Data:
20/10/2025. Contrato nº 149/2025. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda,
CNPJ: 00.472.805/0001-38. Total: R$ 978.115,15. Prazo da Contratação: 30 dias. Data:
20/10/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação e Adjudicação do Proc. Lic. nº 326/2025. Objeto: Pavimentação
asfáltica da Rua Darci Brancher - contrato de repasse nº 1092972-79 e convenio nº
958619/2024/Mcidades/Caixa, pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher - Trecho II -
Plano de Ação nº 09032022-021314, pavimentação asfáltica da Rua Pe. Henrique Koch -
Plano de Ação 09032023-035217 e pavimentação asfáltica da Rua Nilo Peçanha - Plano
de Ação 09032025-084944, em favor das Empresas: Traçado Construções e Serviços Ltda
e Construtora JBO Ltda. Data: 10/10/2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Geral nº 445/2025. CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto
Uruguai. Objeto: aquisição caminhões novos, cfe. Ata de Registro de Preços n° 045/2024
elaborada e executada pelo CIRAU, conforme Plano de Ação n° 09032025-082244.
Fornecedor: Sulpasso Comercio de Caminhoes Ltda, CNPJ 34.098.668/0001-35. Valor: R$
640.000,00. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 69/2025. Pregão Eletrônico nº
28/2025. Processo Geral nº 449/2025. CIMAU - Consórcio Intermunicipal da Médio Alto
Uruguai. Objeto: aquisição máquinas pesadas, cfe. Ata de Registro de Preços n°
ARP25CIM000142 elaborada e executada pelo CIMAU e Plano de Ação n° 09032025-
085191. Fornecedor:
M. Cornelli
Bertinatto, CNPJ
04.166.333/0002-27. Valor: R$
379.000,00.
GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a
retificação do edital de Pregão Presencial 028/2025. Cópia no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 7 de novembro de 2025.
ADROALDO SEBEN