DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Concorrência Eletrônica para a execução de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde de
Vista Alegre - RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n.º 872, conforme Portaria
SES/RS 326/2024 e, caso necessário, recursos próprios do Município de Vista Alegre - RS, a ser
realizada no dia 26 de Novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 6 de novembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
AViso de Contratação Direta nº 530/2025
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (PA Nº 25877/2025)
DATA DA SESSÃO: 14/11/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
OBJETO: Fornecimento de medicamento Dupilumabe 150 mg/mL, solução injetável em
seringa de 2 mL, destinada ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0803364-29.2023.8.19.0068, em favor da paciente J. P. O.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.260,08
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 982921
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/
Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com
Rio das Ostras-RJ, 7 de novembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - R1
PROCESSO Nº 944/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.
OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira
DATA: 24/11/2025
HORÁRIO: 11:00
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2,
Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no
horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor
de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas,
informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail
licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Em 3 de novembro de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 852, 853, 890, 891 e 896/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Outubro de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA
FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA ATENDER A PEDIDOS DE MANDADOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1. DROGARIA DE
BOM JESUS FERREIRA E ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, no valor de R$ 692.260,47;
2. AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87, no valor de R$ 171.630,40;
3. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor
de R$ 50.198,40; 4. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
51.685.649/0001-24, no valor de R$ 16.812,00; 5. NOROMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.391.412/0001-89, no valor
de R$ 75.825,30. Assinatura: 28/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 058/2024 Processo SEI - BJI-030206/000466/2025 OBJETO: Torno
público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, em 30 de Outubro de 2025, assinou nos termos do art. 57 da Lei nº
8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO nº 058/2024, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO
O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE
CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA
TÉCNICA;
e
a Empresa
MAQSTAR
COPIADORAS
E
SERVICOS
LTDA -
CNPJ
nº
04.617.631/0001-05. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de
30/10/2025 a 30/10/2026; o valor atualizado do contrato após a redução de
quantitativos de máquinas com supressão de 25% do quantitativo do CONTRATO nº
058/2024-PMBJI resultando na redução do valor em R$ 511.200,00, conforme
autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - BJI-030206/000466/2025,
nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0266/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil, leites
especiais e suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades
de crianças da primeira infância, cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 09:59h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 10:00h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0380/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E ITENS DESCARTÁVEIS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PÓS JEJUM NO
LABORATÓRIO MUNICIPAL.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 14:59h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 15:00h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0383/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORA LISTADOS EM EMENDA
PARLAMENTAR
DE
03
(TRÊS) MONITORES
MULTIPARÂMETROS,
DE
PROPOSTA
Nº
13817.576000/1220-28; E A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS
LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 13817.576000-1220-18.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 13:29h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 13:30h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 7 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90119/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90119/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/003680/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de contraste em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 25 de novembro de 2025,
às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Republicação. Processo nº 5285/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviço de topografia com mobilização e desmobilização,
e assim atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação,
processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante
SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura
da sessão Pública: 27/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da
realização 
da 
sessão 
pública: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal
www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 30 de outubro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras e Habitação