DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 062/2025, de ampla concorrência, de
menor preço por Item, Processo n.º 1-1522/2025/SEMEC, objetivando a aquisição de
ônibus rodoviário novo para a SEMEC, com sessão pública no dia 25/10/2025, às 09h30
(horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor
estimado de R$ 1.087.377,78. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo
e-mail licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 6 de novembro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0204/25, processo n° 1347/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Pires & Maia Engenharia
Sondagem e Topografia LTDA. - CNPJ: 61.562.820/0001-61. Objeto: Contratação de empresa
para sondagem, topografia, geotecnia e projetos. Valor: R$ 9.099,93. Ficha: 179. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 024/2025. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Aquisição de 01 (uma) plantadeira 4 linhas com roda de borracha, acoplável a tratores
com potência de 65 a 80 cvs, para atender às necessidades da SEMAGRI. Processo 912/2025.
Valor R$ 64.966,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/11/2025.
Abertura de propostas dia 24/11/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 24/11/2025, às 9h10min,
horário
de
Brasília-DF,
local
www.licitanet.com.br.O
edital
através
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de novembro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação e
fornecimento de serviços e solução de sistema de telefonia fixa em formato digital (SIP),
com servidor/central IP em nuvem, portabilidade dos números existentes, ligações
ilimitadas, nacionais, para atender as necessidades das secretarias municipais: SEMAD,
SEMSAU, SEMED, SEMAS e GABINETE. Processo 829/2025. Valor R$ 84.000,60. Data para
cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/11/2025. Abertura de propostas dia
25/11/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/11/2025, às 9h10min, horário de Brasília-
DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas,
939,
Centro,
de segunda
à
sexta-feira
07h30min
às 13h30min,
exceto
feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de novembro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMNM/2025
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3287/SEMFAZ/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 180-GP/2025, torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, o ERRATA ao Edital de Licitação, cujo aviso foi
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 24/10/2025| nº 204 Página 347 e
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4095, Página 65, datado de
24/10/2025 nos seguintes moldes:
Onde se lê:
c) comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de
índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a
1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:
d) As empresas, deverão comprovar patrimônio líquido ou capital social de 10%
do valor estimado da contratação
Leia-se:
c) A comprovação da boa situação financeira da empresa será baseada na
obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC),
obtidos a partir dos dados resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, cujos dados serão
extraídos das informações dos balanços apresentados pela empresa, já exigíveis na forma
da lei, sendo admitido para qualificação apenas resultado igual ou maior que 1,0 (um):
D) As empresas que apresentarem resultado inferior a 01 (um) em qualquer
dos índices LG, SG e LC, deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez) por
cento do valor estimado para sua contratação, a não comprovação inabilitará a licitante.
Informamos que permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos
Nova Mamoré - RO, 07 de novembro de 2025
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
Portaria n° 180-GP/2025
Nova Mamoré-RO - RO, 23 de outubro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024
Processo Administrativo nº 638/2024
Concorrência Eletrônica Nº 04/CPL/2024
Contratado: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, CNPJ sob o nº
08.408.495/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Bueiro Celular de Concreto
- BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável
Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º
34/CPL/2025, tendo como OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV ZERO KM, PARA
ATENDER ADMINISTRAÇÃO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2025 E TERMO DE
ACEITE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 010/2025 PROCESSO 0005.003259/2025-29 E
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO" em favor da Empresa S3 EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ 22.645.916/0001-31, no valor total de R$ 165.500,00
(Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), Totalizando R$ 165.500,00.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 7 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação
e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório
de AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, modo de disputa ABERTO
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do site www.licitanet.com.br. O certame será
regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas
complementares e
disposições deste Edital. Por
meio da Plataforma
Licitanet -
www.licitanet.com.br. Do objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus
rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação. Valor
Global: R$ 3.866.068,08. Processo Eletrônico nº 159/2025; Data de Abertura: 26/11/2025;
Horário: 09:30hs - Horário de Brasília; OBS: Encontram-se à disposição dos interessados
através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br
ou via e-mail: licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo - RO, 7 de novembro de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 066/2024
PROCESSO Nº. 1054/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 066/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 60 (sessenta)
dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.
SERINGUEIRAS/RO; 24 DE OUTUBRO DE 2025.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).
PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -
CO N T R AT A DA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025-SRP
Processo nº 005569/2025 - SEMADS
Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as
necessidades do Projeto Crescer (órgão gerenciador), e demais participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 25/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025-SRP
Processo nº 028704/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo
Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem
interessar que após o recebimento do pedido apresentado pela empresa ABB IMP O R T AÇ ÃO,
COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.742.700/0001-00 no que se refere a
Impugnação ao Edital supracitado, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as
alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. A decisão na íntegra encontram-
se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito publicação de RETIFICAÇÃO publicado no Diário Oficial da
União, nº 213, pág. 340, de 07 de novembro de 2025.
Canta-RR, 7 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO
Prefeito