DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 036/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para
Construção de Centro de Reabilitação de Saúde na Campos Novos no Município de Iracema-
RR. EMPRESA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA Sob o CNPJ nº 20.656.199/0001-18.
Do aditivo: aditivar o prazo por 12 (doze) meses entre as partes Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 07 de junho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2025 processo nº 105/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA
VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta
e documentação dia 26/11/2025 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de
Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2025 processo nº 103/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENSÃO MONOFÁSICA, EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE
IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 25/11/2025 as
08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de
Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das
08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2025 processo nº 104/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE
MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação
de proposta e documentação dia 25/11/2025 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N,
centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023 - CP N° 01/2023
PROCESSO Nº 0109/2023
- OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 016/2023, por
mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 13 de setembro de 2025 e término
na data de 12 de março de 2026.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 016/2023, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com
início na data de 13 de setembro de 2025 e término na data de 12 de março de 2026.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS:
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 27.741.715/0001-51.
- DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC
Republicação. Processo Licitatório nº 121/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados,
que realizará
Processo Licitatório
na modalidade
PREGÃO na
forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
137/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA, DESTINADOS ÀS UNIDAD ES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às
09h00min do dia 25 de novembro 2025 na sala de reuniões de Setor de Licitação e
Contratação - SLC/PMR, situada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park
Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na
internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou
mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 7 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
Republicação. Processo Licitatório nº 136/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL,
sob o número Nº 029/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável,
com MENOR PREÇO "POR LOTE", MODO ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de novembro de
2025 às 09h00min, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado
na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-
000.
Os
interessados
deverão
retirar
o
Edital
na
internet
através
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 7 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo Licitatório n° 087/2025. Objeto:Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
implantação da Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação Intertravada com blocos
sextavados de concretos, referente a parte das Ruas José Caregnato, Dona Amélia e Breno
Giacomelli, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao
edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/12/2025, no setor de Licitações,
na
Sede
da
Prefeitura,
situado
na
Florianópolis,
nº
1.000,
Centro.
TCE/SC:50C2C4CB19C50B43C387EA659F5C5470CDED1F8B. Edital e anexos: Pessoalmente
ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de outubro
de 2025. Evandro Scaini - Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Processo Licitatório n° 088/2025. Objeto:Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua Manoel
Costa, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao
edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 18/12/2025, no setor de Licitações,
na
Sede
da
Prefeitura,
situado
na
Florianópolis,
nº
1.000,
Centro.
TCE/SC:50E26D83C5537C531908072158103DAFE015239C. Edital e anexos: Pessoalmente
ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de outubro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, futura aquisição de material ambulatorial, equipamentos de proteção
individual e correlatos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor
total de homologação: R$ 428.733,46 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e trinta
e três reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatária: Paulo Vitor Sochodolak- CNPJ
61.071.861/0001-55; ALP Comercio de Produtos Saúde Ltda - CNPJ 43.134.552/0001-03,
Altermed Ltda CNPJ 00.802.002/0001-02, Cristália Prod. Ltda CNPJ 44.734.671/0022-86,
CWBCARE CNPJ 37.778.759/0001-00, Genial Prod. Ltda CNPJ 04.415.316/0002-86, HC
Group Ltda CNPJ 51.287.327/0001-27, Ladalla Porta Jr Ltda CNPJ 11.145.401/0001-56,
Lemed Ltda CNPJ 37.931.064/0001-16, Mastermedic CNPJ 39.840.107/0001-83, Medilar S/A
CNPJ 07.752.236/0001-23, Nacional Safety Ltda CNPJ 24.402.903/0001-67, Perola Imp.
Eireli CNPJ 30.888.187/0001-72, Produvale Prod. Ltda CNPJ 03.505.263/0001-40, Trade
Medical
Ltda
CNPJ
06.555.143/0001-46.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
C96A32D755189E61C49C17FD3BD4471934A1BFD3
Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2025.
FABIANO JOSÉ ALVES
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 30/2025 do Fundo
Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING
JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº
30/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 30/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA:" VENCEDORA: CLINIFACE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA R$ 53.327,24.
(cinquenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através
do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe
Schmidt,
2070
Centro,
Braço
do
Norte/SC
ou
pelo
e-
mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br."
Braço do Norte, 6 de novembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 31/2025 do Fundo
Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR,
torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 31/2025, na
modalidade Inexigibilidade nº 31/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA:
" VENCEDORA: MEISTER & MICHELS R$ 53.264,83 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos).
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através
do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt,
2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br."
Braço do Norte, 6 de novembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito