DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 FMS - CE Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBS, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), PORTARIA
GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 2.087.450,00 (Dois milhões
oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), CONTRATADO: NADALETI MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 28.614.0001-45. ELISANDRA LUCATELLI SANTIN. Secretária
Municipal de Saúde. Caxambu do Sul - SC, 05/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INCLUSÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 707095)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 197, Quarta-feira, 15 de
outubro de 2025, página 306. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos
interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INCLUSÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 707094)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 198, Quinta-feira, 16 de
outubro de 2025, página 303. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos
interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/SMLCP/SULIC/2025. OBJETO O Pregoeiro, no uso
de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o
edital de Pregão Eletrônico nº 340/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto a Contratação
de serviços de saúde especializados em procedimentos com finalidade diagnóstica em
radiologia, para realização de Exames de Mamografia, com fornecimento de laudos, a
serem realizados na unidade da Policlínica da Mulher e da Criança, originalmente publicado
no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 270, em 20 de outubro de 2025, sofreu
retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às
10:00h do dia 28/11/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de
inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de veículos tipo Sedan, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 28 de
novembro de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-
sfinge:
3 D 9 B E 4 6 E 0 7 B 4 6 D B 1 F EA D 9 3 F 8 9 E 0 8 7 0 D 6 0 5 F B 0 D B 4 . P N C P : h t t p s : / / p n c p . g o v . b r/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e o
Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82,
constituído pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Azimute Engenheiros
Consultores Ltda, neste ato representado pelos Srs. Fernando da Silva Schmidt e Antonio
Carlos Ramuski, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços
especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville,
com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas,
escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método
construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento
de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do
Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo
Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos,
elaboração
de projetos
de
iluminação
pública, controles
gerencial,
tecnológico,
documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das
frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built),
elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no
procedimento
de recebimento
da
obra",
doravante denominado
"Supervisão
do
Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O
Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 10 (dez) meses, alterando
seu vencimento para 26/08/2026. Justifica-se em conformidade com solicitação de
prorrogação SEI nº 26924461; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021689118; carta de
anuência SEI nº 26925770; e Parecer Jurídico SEI nº 27298837 - PGM.UNP. Silvia Cristina
Bello. Diretora Executiva. Joinville, 5 de novembro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 091/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90091/2025, visando a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Tomografia Computadorizada,
Angiotomografia e Pet-Scan com ou sem contraste, para pacientes atendidos no Hospital
Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia
28/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE:
9 4 1 7 C B F 9 B 2 A B C 1 3 9 9 A 7 B 4 6 2 5 8 6 C BA 1 4 F 9 1 C 1 A 6 7 2 .
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 335/2025, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Audiologia
e Equipamentos para o Laboratório de Prótese, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu
respectivo item e valor unitário, qual seja: Atomed Produtos Médicos e de Auxilio Humano
Ltda: Item 1 - R$ 17.000,00; Item 9 - R$ 8.000,00. Altermed Material Médico Hospitalar
Ltda: Item 4 - R$ 417,99; Item 5 - R$ 1.509,99. Gigante Produtos Médicos Ltda: Item 12 -
R$ 10.649,00. Restaram fracassados os itens 6, 7, 8, 10 e 11.
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2025
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
421/2025, UASG 453230, destinado à Aquisição de máquinas e equipamentos município de
Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote, qual seja: SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Lote 01 - R$ 10.679,99. Informa-se que
o Lote 02, restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR os itens 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 436/2025, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para Infusão, conforme
Memorando SEI nº 27415631/2025 - SES.UAD.ACM.
Joinville/SC, 6 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2025
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2025, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em
levantamento topográfico e sondagem, por sistema de registro de preços. Diante aos
motivos expostos no julgamento do recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa: JM TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA ,
sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se,
na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/202
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 429/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90429/2025 visando a Contratação de empresa
especializada e com experiência em capacitação, assessoria e consultoria em assistência
social, para realizar o serviço de Supervisão Técnica, destinado aos servidores dos
Centros de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, da Gerência de
Proteção Social Especial da Secretaria de
Assistência Social de Joinville, na
Data/Horário: 28/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital
encontra-se 
à
disposição 
dos 
interessados
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave
TCE:
4 2 8 0 D C B 2 E 5 1 C AC 5 8 B 0 6 2 2 C F 7 D EA 6 E D 5 6 1 E 3 E B EC 1 .
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva