DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Prevenção e Combate a Incêndio, Compreendendo a Realização das Adequações
Necessárias e Emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para as
Unidades Escolares da Rede Municipal de Cajuru/SP
Data de abertura: 27 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Objeto: Fornecimento de Refeições
Data de abertura: 24 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Desinsetização (Insetos
Rasteiros e Escorpiões),
Desratização e
Higienização de
Reservatórios de Água, Serviços de Limpeza em Caixas D' Água com Apresentação de
Análise de Padrão Bacteriológico da Água para Consumo Humano, Realizado por
Laboratório Certificado de Acreditação na NBR ISSO/IEC e RBC
Data de abertura: 28 de novembro de 2025 às 09h00. Plataforma -
ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e
outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de
Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br
e
no
site:
www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 7 de novembro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 78/25 - Processo
Administrativo Digital nº 1.590/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros,
destinados ao Atendimento das Demandas Diárias do Cardápio da Merenda Escolar. Fica
agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 24/11/2025 às
08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login,
portal
PNCP
e
ou
pelo
e-mail:
licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de
Licitações e Contratos
Conchal, 7 de novembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Dobrada, Estado de São Paulo, através de sua Agente
de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será
realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 004/2025, aberta através
do Processo nº 086/2025, Edital nº 026/2025 do tipo Menor Preço Global, tendo como
objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Ampliação e Melhoria do
Sistema de Abastecimento de Água no Município de Dobrada/SP, conforme especificações
técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública
está previsto para as 09h do dia 27 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em
http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia
e
no
site
https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de
expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h
às 17h. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3386-9000 ou ainda
através do e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.
Dobrada/SP, 7 de novembro de 2025
ANALICE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
EDITAL ALTERADO. PROC. 213/2025
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 077/2025, cujo
objeto é: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Licenças de
Software do Tipo Autodesk Aec Collection e Autocad LT New Singler-User Eld pelo período
de 36 meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e acesso a novas
funcionalidades dentro do escopo dos produtos conforme qualitativos e quantitativos
abaixo, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos
Viários.
Data
da
sessão:
28/11/2025,
horário:
09h.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 07 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES
Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Echaporã
torna pública a ANULAÇÃO, com
fundamento na Súmula 473 do STF, do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, cujo
objeto consistia na SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA MACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA). A decisão de anulação com fundamentos da autoridade
competente poderá ser solicitada através do e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br.
Echaporã, 7 de novembro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 42/2025
Processo: SEI nº 08500.053734/2025-29
Partes: União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado
de São Paulo, representada pelo Superintendente Regional Rodrigo Luis Sanfurgo de
Carvalho, e o Município de Engenheiro Coelho/SP, representado pelo Prefeito Municipal
Pedro Franco de Oliveira
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos
integrantes da Guarda Municipal do Município de Engenheiro Coelho, nos termos da Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e da
Instrução Normativa DGPF nº 310, de 10 de junho de 2025
Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação do extrato do presente termo no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por iguais períodos mediante termo aditivo
Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre as partes,
sendo as despesas custeadas por dotações próprias da Polícia Federal e do Município
Data da assinatura: 24 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
EDITAL Nº 68/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025. PROCESSO Nº 13.380/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 068/2025 - PROCESSO Nº
13.380/2025 - OBJETO: Registro de Preços para serviços de locação, transporte, instalação
e manutenção de itens de decoração, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Turismo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Turismo - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F.
Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 27 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 27 de novembro de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 7 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 256/2025 - Processo
Administrativo nº 2958/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Roka Assistance Comercio E Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de 02 (dois)
aparelhos de ar-condicionado tipo splitão 40 TR para a sala de espetáculo e 1 (um) ar
condicionado cassete de 4 vias 24.000 btus para a área técnica da Sala Palma de Ouro.
Referente - Pregão Eletrônico nº 42/2025. Valor Total - R$ 165.599,08 (cento e sessenta e
cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência - 30 (trinta) dias a
partir do envio da autorização de fornecimento. Estância Turística de Salto, 07 de
novembro de 2025. Sandro Bergamo - Secretário da Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 096/2025, firmada com Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 562.899,00 (quinhentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), para aquisição de materiais
médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades
básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. Estância Turística de Salto, 07 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de
Camargo - Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4068/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto
Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Eq u i p e
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada,
com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de mobiliário destinado a atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada, do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: DM
SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA, para o item 1, no valor global da
contratação de R$ 60.005,22 (Sessenta mil cinco reais e vinte e dois centavos.). GELCIO
MOISES GARCIA, para o item 3, 5, 6, 10 e 13, no valor global da contratação de R$
10.670,00 (Dez mil seiscentos e setenta reais.). WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
para o item 4, no valor global da contratação de R$ 2.580,00 (Dois mil quinhentos e
oitenta reais.). V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, para o item 8, no valor global da
contratação de R$ 1.806,00 (Hum mil oitocentos e seis reais.). VIAOFFICE MOVEIS
CORPORATIVOS LTDA, para o item 9, no valor global da contratação de R$ 3.290,00 (Três
mil duzentos e noventa reais.). VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA ,
para o item 12, no valor global da contratação de R$ 1.728,00 (hum mil oitocentos e
setenta reais e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Salto/SP, 7 de novembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 039/2025, que entre si celebram a
União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município. Interessados: Prefeitura Municipal
de Estiva Gerbi e Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de São Paulo.
Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos
integrantes da guarda municipal, Art. 6º, inciso III, e §3 da Lei 10.826, de 22/12/2003, c/c
seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Vigência:
10 anos, condicionado ao atendimento e manutenção dos requisitos mencionados nos
normativos regulamentadores da lei, sob pena de revogação do presente instrumento e
das autorizações de porte dele decorrentes. Data: 24/10/2025
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