DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estadual do Munícipio de Mirandópolis/SP". Cadastro de propostas no site: a partir das
12h00 do dia 13 de novembro de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 03 de
dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 03 de dezembro de 2.025.
Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico, www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 7 de novembro de 2.025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 72-2/2025 - PROCESSO Nº 2.654/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
HIGIENE
PESSOAL
(APARELHO
DE
BARBEAR,
SABONETE
DESCARTÁVEL
,
SHAMPOO/CONDICIONADOR, KIT DENTAL INDIVIDUAL E ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 3 de novembro de 2025.
DANIELA SALVADOR MARIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Processo nº 86/2025
TIPO: Menor Preço Unitário
OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital o Registro de Preços objetivando
eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a
confecção de marmitas para Terceira Idade do Município de Nova Aliança, conforme
condições e especificações constantes no Anexo I.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 de
novembro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 4 de novembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
Processo nº 86/2025
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Aquisição de 01 (um)
veículo rodoviário ônibus usado para
atendimento da demanda do Município de Nova Aliança, de acordo com as especificações
e características descritas no Termo de Referência.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de
novembro de 2025, às 09:00 horas.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 6 de novembro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. nº51/2025. Tipo: Menor Preço Unitário.
O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº14.133,
de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº037/2022 e nº059/2024 e demais normas
aplicáveis, tendo por objeto a Contratação por dispensa de licitação para aquisição de
panetones destinados ao Centro de Convivência do idoso e aos servidores da administração
geral e mini chocotones destinados aos participantes dos grupos de Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos-SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e aos alunos
formandos da Educação Básica, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de
envio de Proposta: 10/11/2025 a partir das 09h; Data de encerramento do envio de
Proposta:14/11/2025 as 09h; Data de abertura da Dispensa:14/11/2025 as 09:10hs; Horário
da Fase de Lances: 09:10h às 15:10h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico no Portal:www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico
www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 07/11/2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Objeto: Contratação de
Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei
Municipal nº2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão
Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de
atividades, ações e serviços de Saúde.
A Comissão Especial Para Processamento da Chamada Pública nº 0002/2025,
no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia, decide:
1. Reconhecer os recursos interpostos pelas Organizações Sociais Agência de
Desenvolvimento de Base Institucional - BASE e Associação de Benemerência Senhor
Bom Jesus, por preencherem os requisitos de admissibilidade (legitimidade, interesse,
fundamentação e tempestividade).
2. Conhecer as contrarrazões apresentadas pelo Instituto Esperança-IESP, por
preencherem os requisitos de admissibilidade (legitimidade, interesse, fundamentação e
tempestividade).
3. No mérito, dar provimento parcialmente aos recursos e contrarrazão
apresentados, pelas razões expostas nos fundamentos da decisão publicada no site da
Administração Pública (www.paraibuna.sp.gov.br).
4. Determinar a continuidade regular do Chamamento, com a observância
do resultado ora consolidado.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025
A Comissão
Especial para
Processamento do
Chamamento Público
nº
0002/2025,
nomeada pela
Portaria
nº
16.079, de
15
de
julho de
2025.
para
Contratação de Organização Social sem Fins Lucrativos para celebração de Contrato de
Gestão Compartilhada da UPA - Unidade
de Pronto Atendimento, CONVOCA a
Organizações Sociais credenciadas, a se apresentarem para CONTINUIDADE da análise
dos documentos contidos no Envelope nº 03 - Planos Orçamentário e Custeio, de
acordo com os procedimento gerais da seleção pública estabelecidos no Edital nº
0027/2025, do referido Chamamento, conforme Cronograma das Sessões a serem
realizadas, como segue:
- 12 e 14 de novembro de 2025 - Paço Municipal, Rua Humaitá, nº 20, Centro, Paraibuna/SP.
Paraibuna/SP, 7 de novembro de 2025.
LORIVAL BARRETO BATISTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Processo nº 313/2025 - Edital nº 3.157/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2025 da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar
Rural conforme Lei
Federal nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. A Sessão Pública de
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09 horas do dia 01/12/2025. Mais
informações através do Serviço de Compras: telefone (18) 3654-2537. Edital disponível no
site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento
Público 005/2025. Penápolis, 07/11/2025.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Concorrência Pública nº 004/2025. Processo Administrativo nº 083/2025. Critério
de Julgamento: Maior preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Concessão de uso oneroso de
01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Avenida Mauro Benedito de Almeida Cardia
- Bairro Centro - Pongaí - SP, destinado para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete
ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Nova Data da Sessão:
04/12/2025 às 09h (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Pongaí, na Av. José Cândido
Carneiro nº 435 - Centro, fone (14) 3581-1107 e e-mail licitacoes@pongai.sp.gov.br.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade
Pregão Eletrônico 108/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - tendo em vista a
necessidade da adequação dos lotes, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Presidente Prudente, 6 de novembro de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
135/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: instalação, manutenção, reparo, conserto e substituições
referente a portão eletrônico, fechadura elétrica e interfone ABERTURA: às 13h30 do dia
28/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 6 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025
A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 27/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 72/2025. Objeto: aquisição de combustíveis
para abastecimento dos veículos pertencentes à municipalidade. Tipo de licitação: Menor Preço
por Item. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta
cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no
site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de
segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz-SP, 7 de novembro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito