DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025. PROCESSO Nº 552/2025. O Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo
administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Zé Vitor & Matheus", por meio de sua
produtora exclusiva VITOR PAULO BOLDRIN JUNIOR 39339834879, inscrita no CNPJ nº
31.968.792/0001-16, no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das
festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), determinando assim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do
respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Proc. Licitatório N° 089/2025 - Edital nº 028/2025
Objeto: registro de preços para a aquisição de fardamentos para os alunos da rede
de ensino do município de Lindóia, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses.
Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 10/11/2025 até as 10h00 do dia 26/11/2025, no
Sistema de Pregão
Eletrônico da Plataforma Licita Mais
Brasil, disponível em
www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 26/11/2025.
Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
10/11/2025,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br ou ainda
na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim
Estância Lindóia. Lindóia-SP, 07/11/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Chamamento Público Nº 003/2025 - Processo Licitatório N° 045/2025 - Edital Nº
029/2025. Objeto: Para contratação de oficineiros/instrutores (pessoas jurídicas) para
atuarem em cursos da escola de qualificação profissional da DASC (convênio FUSSP), nas
modalidades constantes do anexo I termo de referência, pelo período de 12 meses.
Período de Inscrições: das 13:00 do dia 10/11/2025 até as 13h00 do dia 24/11/2025.
Sessão de abertura dos envelopes às 13h00 do dia 24/11/2025, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia, Lindóia/SP.
Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
10/11/2025,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br ou ainda
na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim
Estância Lindóia. Lindóia-SP, 07/11/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 96/2025
Processo Licitatório Nº 309/2025
Edital Nº 96/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise,
adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de drones.
Louveira, 6 de novembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2025
Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso
flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e
quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves, na forma como segue:
I - O anexo I do Edital, Termo de Referência, será acrescido dos seguintes
tópicos:
"6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL
8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-PROFISSIONAL"
II - O anexo II do Edital, Documentos de Habilitação, será acrescido dos
seguintes tópicos:
"Qualificação Técnica
Qualificação Técnica-Operacional
Qualificação Técnica-Profissional"
III - Apesar da alteração acima, devido manter-se o prazo determinado pela
legislação (art. 55 da Lei nº 14.133/21), a data de vencimento do pregão permanece
designada para o dia 01 de dezembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante
do edital original;
IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem
com as disposições desta retificação.
Manduri, 7 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços médicos na especialidade
Clínico Geral, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, 40 horas semanais, pelo
prazo de 12 (doze) meses, na forma como segue:
I - A redação da Descrição do Anexo II - Documentos de Habilitação, tópico
"Qualificação Econômico-Financeira", do Edital, passa a vigorar com o acréscimo da
seguinte redação:
"3.3 Apresentação
de balanço patrimonial e
demonstrações contábeis
referentes aos últimos exercícios financeiros, devidamente assinados por contador e
empresário, com a respectiva certidão de regularidade perante o Conselho Regional de
Contabilidade."
II - Apesar da alteração acima, devido manter-se o prazo determinado pela
legislação (art. 55 da Lei nº 14.133/21), a data de vencimento do pregão permanece
designada para o dia 27 de novembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante
do edital original;
III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem
com as disposições desta retificação.
Manduri, 7 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Proc. nº45/2025. Edital nº20/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor zero Quilometro, Tipo Veículo de
Passeio - Transporte de Equipe 5 Lugares, para a Secretaria de Saúde. O Município de
Marapoama/SP, torna público que no dia 25/11/2025 as 09h na sede da Prefeitura
Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº141, Centro, Marapoama/SP,
será realizada a entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta" relativos
ao Pregão Presencial nº19/2025, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo
I- Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada
(download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura ou
pelo e-mail: licitação @marapoama.sp.gov.br, das 08h às 12:30h e das 13:30h às 17h em
dias úteis. Marapoama/SP, 07/11/2025.
LOURENÇO LORENCETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 116/2025, Processo Administrativo n.º 272/2025
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
116/2025, Processo Administrativo n.º 272/2025, que tem por objeto o Aquisição de
materiais permanentes e de consumo destinados ao atendimento das Secretarias deste
Município, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande
Circulação, e no Diário Oficial do Município em 06/11/2025, a retificação do Edital.
Fica
retificada
a
descrição
dos
itens
11,12,13,14,17,20,28,29,49,50,52,53,54,56,57,78,79,80,81,106,107,122,123 e 125. A data
de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do
dia 24/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
07hs50min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08hs do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se
encontram
no
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
"http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço
eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no
endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 7 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital
de Pregão Eletrônico nº 028/2025, objeto do Processo nº 114/2025. Tipo: menor preço global.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR
E PROTETORES, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a
data da sessão do pregão para o dia 26 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília),
no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital
Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
66/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - EDITAL Nº 23/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO
E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis,
no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve,
por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10724/2025, Processo
Licitatório nº 66/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, destinado a aquisição de
um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o
motorista, zero
km, ano/modelo
mínimo 2025, através
da Emenda
Estadual n.º
2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo
Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas
Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em
consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de
Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento Municipal de
Saúde, em favor da empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. M.E. -
CNPJ: 54.629.549/0001-79 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a
comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400,
Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.
Mirandópolis/SP, 7 de novembro de 2.025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13516/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
78/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.025 - EDITAL Nº 27/2.025 - A Prefeitura do
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo
MENOR PREÇO, com utilização de Recurso Estadual e Próprio, que tem por objeto a
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Monitor de
Transporte Escolar, no transporte de alunos matriculados na Rede Pública Municipal e
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